ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA DO I ENCONTRO NACIONAL DE CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de mil novecentos e noventa e quatro, às vinte horas, no auditório do Hotel Nacional, na cidade de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, situada na Rua América, nº 936, estiveram reunidos em sessão plenário os seguintes Corregedores-Gerais do Ministério Público, a convite de Carlos Bobadilla Garcia, Corregedores-Gerais do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul; Acre, Walter Limão Montilha; Amapá, Jair José de Gouveia Quintas; Bahia, Sólon Figueiredo, Ceará, Maria Luiza Fontenele de Paula Rodrigues; Maranhão, Gervásio da Silva Ribeiro Filho; Mato Grosso, Attíllio Ourives; Minas Gerais, Joaquim Cabral Neto; Pará, Nilton Marcos Carias de Oliveira; Rio de Janeiro, Marija Yrneh Rodrigues de Moura; Rio Grande do Sul, César Antônio Rigoni, Rondônia, Edimilson José de Matos Fonseca; São Paulo, Luiz César Gama Pellegrini; Sergipe, Fernando Ferreira de Matos; e Tocantins, Edna Buzo Barros Rodrigues, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia, sugerida previamente pelo Corregedores-Gerais do Ministério Público de Mato Grosso do Sul: abertura dos trabalhos; composição da mesa diretoria; apresentação do tema do Encontro; Instituição do Conselho Nacional do Ministério Público, discussão, aprovação do tema,do local e data do II Encontro, eleição da primeira Diretoria do Conselho Nacional constituído: Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro; tarefas da primeira Diretoria: elaborar o regimento interno para apresentação, discussão e aprovação do II Encontro e outras sugestões; agradecimento; leitura da carta de Corumbá e encerramento. Aberta a reunião pelo Corregedor-Geral Carlos Bobadilla Garcia foi designado para secretariá-lo o Corregedor-Geral do Mato Grosso, Attíllio Ourives, ao depois de composta a mesa Diretora com as seguintes personalidades: Doutor Ouvídio Pereira, Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul; Doutor Luiz Cezar Gama Pellegrini; Doutor Cezar Antônio Rigoni; Doutora Zélia Madruga e Doutor Benedito de Miranda Alvarenga, Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Pará. Pelo Presidente Carlos Bobadilla Garcia foi feita uma explicação detalhada da instituição do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público que terá por objetivo orientar e apoiar as Corregedorias-Gerais em suas tarefas legais uniformizando, se possível, suas atividades. Colocando o tema em discussão fizeram uso da palavra: Doutor Joaquim Cabral Neto, Corregedor-Geral de Minas Gerais; Doutor Luiz César Gama Pellegrini, Corregedor-Geral de São Paulo; Doutor Milton Riquelene, Presidente da Confederação Nacional do Ministério Público, que convidado também fez parte da mesa e valendo-se dessa oportunidade fez uma ampla exposição do atual estágio da revisão constitucional pelo Congresso Nacional; Doutor Ouvídio Pereira, Procurador-Geral de Mato Grosso do Sul; Doutora Zélia Madruga, Corregedora-Geral do Rio Grande do Norte; Doutor Attíllio Ourives, Corregedor-Geral do Mato Grosso; Doutor Solon Figueiredo, Corregedor-Geral da Bahia; Doutor Walter Limão Montilha, Corregedor-Geral do Acre; Doutora Marija Yrneh Rodrigues de Moura, Corregedor-Geral do Rio de Janeiro; Doutora Maria Luiza Fontenele de Paula Rodrigues, Corregedor-Geral do Ceará, e Doutor Cezar Antônio Rigoni, Corregedor-Geral do Rio Grande do Sul, todos apoiando incondicionalmente a criação daquele Conselho. Colocada em votação, por unanimidade, foi aprovada a Instituição do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público.

Observando o ordem do dia pelo Presidente, e por sua sugestão, por coincidir com o próximo Congresso Nacional do Ministério Público, foi aprovada por unanimidade, do II Encontro a cidade de Belém, no Estado do Pará, bem como sua data, ou seja, para fins de agosto e começo de setembro de 1994. Na seqüência da ordem da dia foi eleita, por aclamação, a 1ª Diretoria daquele Conselho, assim composta: Presidente, Carlos Bobadilla Garcia; Vice-Presidente, Marija Yrneh Rodrigues de Moura; Secretário, César Antônio Rigoni; e Tesoureiro, Benedito de Miranda Alvarenga. Ficou deliberado que a 1ª Diretoria elaborará o Regimento Interno e fará um levantamento de toda a legislação, atos normativos de todas as Corregedorias-Gerais para aprovação e discussão daquele Regimento e da uniformização das atividades das Corregedorais-Gerais do II Encontro, bem como, deverá a 1ª Diretoria Provisória, nos próximos sessenta dias, se reunir, por sugestão do Doutor César Antônio Rigoni, na cidade de Porto Alegre. Observando a ordem do dia fez a leitura da carta de Corumbá, contendo os resultados da presentes Assembléia que deverá ser amplamente divulgada pelos participantes nos seus Estados de origem. Este documento ficara desde logo fazendo parte integrante desta ata e arquivado com as cautelas devidas. Antes de encerrar a presente Assembléia o Presidente Carlos Bobadilla Garcia fez distribuir aos Corregedores-Gerais e demais convidados especiais uma pasta gentilmente elaborada pelo Prefeito Municipal de Corumbá, Doutor Ricardo Cândia, e encartou sua saudação e inúmeros papéis impressos referentes ao Encontro. Foi entregue, também, na mesma oportunidade, um pequeno troféu gentilmente elaborado e ofertado pela Mineração Urucum S.A., contendo um pequeno pedaço de minério de manganês com uma plaqueta alusiva ao Encontro. Informou, ainda, o Presidente da Assembléia que o Encontro será todo filmado para registrar perenemente o momento histórico da nobre Instituição, realizado nesta simpática e querida cidade de Corumbá, capital do Pantanal Mato-Grossense e patrimônio da humanidade. Registrou o Presidente da Assembléia a presença em todos os momentos desta reunião da imprensa escrita, falada e televisada. Ao encerrar a Assembléia o Presidente Carlos Bobadilla Garcia agradeceu profundamente sensibilizando a aclamação do seu nome para presidir a 1ª Diretoria Provisória, bem assim, a presença de todos os Corregedores-Gerais e demais participantes, representando o ato um momento de grandeza da Instituição. Nada mais havendo a tratar foi encerada, após caloroso aplauso, a presente Assembléia. Do que, para constar, eu (Attílio Ourives, Secretário) lavrei a presente Ata que vai assinada pelos Corregedores-Gerais.