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Uma nova intuição na produção jurídico-política: Arredamento da mania nacional de copiar o pensamento estrangeiro

João Gaspar Rodrigues (*) 

"As grandes nações adquirem prontamente a consciência de si mesmas, porque têm, para julgá-las, as outras, cuja atenção elas despertam. Não assim quanto às pequenas, que não atraem sobre elas as vistas estrangeiras; e ficarão eternamente inconscientes, se não fizerem a crítica de si mesmas pelo órgão de qualquer espírito livre dos prejuízos natos de grandeza e de importância nacional" (Tobias Barreto).

 

Sumário: 1- Introdução. 2- A incapacidade produtiva do intelectual (jurista) brasileiro: causas. 3- Vassalagem mental. 4- Explicação razoável para a desprezível produção intelectual brasileira. 5- Conclusão.

 

1- Introdução

Toda instituição supõe uma evolução histórica que lhe cria e incrusta mais ou menos caracteres próprios da civilização a que pertence. A tradição confere o temperamento e a força das instituições. Em geobotânica sabe-se que não se transplanta uma muda de vegetal (mormente se já crescida) de um determinado tipo de solo para outro diferente, pois o risco de não "pegar" é enorme. Se uma planta não puder viver de acordo com a sua natureza, morre; e assim acontece com as instituições humanas.

Também em política é prova de estultícia importar institutos alienígenas historicamente desenvolvidos e crescidos, e implantar na estrutura política de outro país. É o maior erro que se pode cometer em política, o de copiar de sociedades diferentes instituições que cresceram....! Deambulam ainda em meu pensamento essas palavras do francófilo Joaquim Nabuco.

Pertence a Nabuco(1) a idéia de que "as instituições têm o seu habitat como as plantas, as suas latitudes e terreno próprios, condições especiais de aclimatação, obstáculos e perigos de transplantação. Não basta que a reforma seja indicada pela experiência, baseada em uma forte verossimilhança; é preciso que tenha afinidade com as outras instituições". Uma das poucas idéias que se salva de Joaquim Nabuco, no mais não passou de um papagaio dos modismos franceses e ingleses da época em que viveu. Jactava-se de pensar em francês, imagine só!

É óbvio que não se pode confundir a importação pura e simples de modelos externos com o estudo comparativo entre o atual estágio de um povo com a civilização de outro que logrou êxito no governo civil e na harmonia social, onde os mecanismos políticos e sociais funcionam a contento. Este estudo comparativo é indispensável, e entre nós, Tobias Barreto no século XIX empreendeu uma verdadeira cruzada ao tentar divulgar a cultura política, filosófica e jurídica alemã. Entendia o sábio sergipano que somente com os recursos intelectuais nativos seria impossível sair do atraso em que patinhava o país. Buscou com denodo e com coragem de mártir, pois que criticado e desdenhado por todos os lados (desdém que varou o século XIX, como demonstrarei em outra oportunidade), apreciar a nossa realidade pela objetiva (astronômica) da civilização alemã, indiscutivelmente mais avançada que a nossa ou a qualquer outra do antigo continente. Não incidiu, entretanto, no erro e mania nacionais de transplantar simplesmente modelos, insistiu sim no aprimoramento de nossas instituições e crenças a partir de um modelo reconhecidamente de sucesso: o alemão, buscando muito mais o substratum filosófico legitimante dos institutos que o arcabouço para vestir a nudez teórico-política de nossa frágil estrutura político-social. Buscou, enfim, introduzir no país o espírito alemão, vivaz e criativo. A lição do grande e saudoso mestre, infelizmente, se perdeu no tempo, pois a safra hodierna de escritores e ideólogos continua a fazer justamente o que Tobias mais criticou: adotar passiva e acriticamente cópias alienígenas.

Continuamos a não ter efetivamente um pensamento jurídico-político brasileiro marcado pelo tom da originalidade e guardando pertinência com a nossa maneira própria de ser. A história das idéias políticas no Brasil, diz com acerto Hélgio Trindade, não passa de um processo de imitação, sem nenhuma originalidade, das doutrinas ou ideologias políticas produzidas nos países centrais (é dizer, Itália, França, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra).

As idéias políticas no Brasil não passam de palavras soltas a exigir um árduo trabalho profético para juntá-las e criar um capítulo denso de um livro perdido. Não gosto dos termos reengenharia, redimensionamento, reestruturação etc., por cada vez mais se tornarem lugares-comuns, clichês, mas cá entre nós delineia-se uma necessidade de uma nova moral para redirecionar os caminhos da política. E quando falo de política, incluo todas as suas ciências afins, como o Direito, a sociologia etc. Todos esses ramos carecem ser repensados dentro do fim humanístico a que se destinam.

2- A incapacidade produtiva do intelectual (jurista) brasileiro: causas

Pensar originalmente no Brasil é um atrevimento, face à alienação arreigada e de uma postura conservadora que obriga a todos a se comportarem dentro de um padrão pré-estabelecido, bem como obra de abnegação e sacrifício, diante da cultura histriônica que se compraz em importar modelos europeus desavergonhadamente. O pensamento aqui para ser aceito e respeitado precisa vir alavancado em notas de rodapé em número maior que as páginas produzidas, em citações infindas e cansativas (quem mais cita, mais sabe). Se vierem vertidas em algum idioma estrangeiro, melhor ainda, é demonstração de erudição. Aqui, uma obra jurídica é tanto mais perfeita, quanto maior o número de citações traduzidas de Goldschmidt, Carnelutti, Calamandrei, Fritz Baur, Ernst Beling, Welzel, Ross, Kelsen etc. Quanto à verdade em si, ao sentimento histórico nacional, ninguém se preocupa.

Muitos escritores e doutrinadores desfiam páginas e mais páginas expondo inúmeras posições: Fuão pensa assim, beltrano pensa assado, sicrano é contrário...! Esgotam o livro com enfadonhas citações de um pensamento eclético, sem, entretanto, apresentar um pensamento próprio, crítico, a respeito da matéria. Não conseguem sequer sintetizar, a partir do ecletismo reproduzido, uma opinião pessoal. Para ler tais livros não seriam necessários apenas dois olhos, mas quatro: dois para correr o texto e dois para passar as notas de pé de página! Além de uma dose cavalar de paciência!

Sabemos ainda quão perigoso é fazer citações, principalmente as abonatórias. Quando se cita um autor, facilmente se perde o seu pensamento, pois a citação jaz num contexto, que ao fim pode complementá-la, reduzi-la ou confirmá-la. O pensamento de um autor, às vezes, para ser entendido requer o cotejo com outras obras e trabalhos. A cópia através de citações descontextualizadas não traduz o pensamento, deforma-o, muitas das vezes.

Obras "brasileiras" existem em que boa parte é escrita em italiano ou alemão, onde os autores nem se dão ao trabalho de traduzir, alguns por serem emproados, outros por puro desconhecimento do idioma (se irremediável moral não reprovasse o gáudio, fácil seria referir alguns nomes). Alguns "consideram coisa maravilhosa inserir nos seus discursos, de cambulhada, mesmo fora de propósito, palavrinhas gregas, a fim de formarem belíssimos mosaicos. E, quando acontece de um desses oradores não conhecer as línguas estrangeiras, desentranha ele de rançosos papéis quatro ou cinco vocábulos, com os quais lança poeira aos olhos do leitor, de forma que os que o entendem se orgulhem do próprio saber e os que não o compreendem o admirem na proporção da própria ignorância"(2). Há, na verdade, uma fáunula de truões e impostores posando de ideólogos ou politólogos. Não se pode exigir, portanto, que em tal meio as idéias sejam sérias e com a marca da responsabilidade científica.

O decalque intelectual é um sonífero potente, perigoso, que provoca nos homens uma lassidão criativa e moral, habituando-os a um parasitismo e convencendo-os, diante da inópia e inautenticidade de seu trabalho, a suportar a ética dos fatos consumados: a sobranceria de outros povos. Em nosso meio selvático parece que nada se torna real e forte a não ser que repita um arquétipo. Aqui a autoridade de um pensamento se adquire exclusivamente pela repetição.

Os homens apreciam verdades remotas e nós brasileiros elevamos tal apreço ao absurdo, a ponto de torcer o nariz ao pensamento genuinamente nacional, porque nos habituamos a colher o regurgitamento de outros povos, longe o suficiente para despertar em nós a reverência messiânica. Não louvamos um Manoel Bonfim, mas rendemos loas a um Alexis de Tocqueville, do outro lado do Atlântico; desconhecemos o fervoroso Tobias Barreto, mas acreditamos conhecer cada detalhe da obra de Hans Kelsen, rebento da gélida Áustria; a verdade é que nos orgulhamos de ter o maior rio do mundo em volume d’água, de ter os bosques mais belos e floridos, as praias mais belas e formosas, mas esquecemos de cantar a fauna humana que nos propiciou momentos de elevada beleza e criatividade.

A força de qualquer povo está nas mentes privilegiadas que impulsionaram o evolver histórico e não nos fenômenos naturais que lhe cercam. Perder de vista tais engenhos humanos e suas obras é como ficar num meio de um temporal sem agulha nem carta de marear, prestes a ser tragado pelo indiferentismo. E como não temos um referencial doméstico, buscamos um estrangeiro!

O velho clichê de que os brasileiros não dão valor à cultura é uma mentira. Damos sim. Ocorre que este valor é emprestado à cultura de importação, já feita e embalada, não exigindo reiterados esforços de pesquisa e elaboração. E como não apreciamos o que é produzido com selo nacional, os fautores deste pensamento doméstico tendem a ter um fim inglório. Exemplos não faltam: Tobias Barreto, que em vida revolucionou o pensamento brasileiro, morreu como "pensionista da caridade pública", cercado de inimigos; José de Alencar morreu chorando nos braços da mulher, lastimando a miséria em que deixava os seus, quando em vida tinha sido um dos maiores escritores da literatura nacional e ocupado cargos importantes na política nacional; Franklin Távora (autor da consagrada trilogia nordestina constituída pelos romances O Cabeleira, O Mulato e Lourenço), chefe do naturalismo tradicionalista e campesino, escreveu em vida dois livros "História da Revolução de 1817" e "História da Revolução de 1824", mas os lançou no fogo "num momento de desespero, quando, pouco antes de sua morte, se sentiu paupérrimo, desamparado, cheio de família e vilmente esquecido por amigos políticos a quem tinha assaz ajudado".

Citei alguns exemplos, mas poderia ter enunciado muitos outros. E tudo isso serve para explicar o pouco ou quase nenhum estímulo que o estudioso nacional recebe para fortalecer sua vontade e persistir no exaustivo labor intelectual, sem despender tempo com outros afazeres lucrativos. Os exemplos alinhados são um triste retrato do passado e uma bem delineada representação do futuro, capazes de podar toda e qualquer iniciativa nobre no campo cultural nativo. Quase me arriscaria a dizer que a desprezível produção cultural no Brasil deve-se a esse conjunto de fatos históricos, não fosse os talentos individuais que brotam aqui e acolá (tanto no presente quanto no passado), apesar dos exemplos miserandos.

Tudo o que já foi dito e demonstrado me autoriza a afirmar sem receio dos críticos de plantão: não temos filósofos, sábios ou artistas criadores, ao invés, o que nos resta é uma plêiade vulgar de eruditos sem crítica, de acadêmicos letárgicos e de imitadores. Temos "aprendizes de feiticeiro, saturados de embriaguez verbal e de brumas dialéticas". O verbocinante, como diz Bonfim, é o sábio. Na melhor das hipóteses, no caso específico da ciência jurídica, temos professores de Direito que repetem em suas fichas amareladas pelo tempo e o uso, o que já se conhece há muito tempo atrás (e por aí são humildes repetidores, não pensadores), não juristas, construtores permanentes de novas soluções a partir da realidade social cambiante.

A ninguém agrada a verdade pura e chocante (isso já sabiam os romanos quando diziam: veritas odium parit, obsequium amicus – a verdade faz inimigos, a lisonja amigos), mormente se o seu objeto reside numa qualidade do nosso povo: a incapacidade criativa. Todavia, a alguém deve caber a ingrata tarefa de ser o arauto antipático da desagradável verdade de que não temos talentos criativos. O que resta, repito, é uma exceção desprezível, que confirma a regra quase absoluta.

Vivemos numa atmosfera cultural opressiva, em que o ar da especulação, da pesquisa real, efetiva, não circula, e só aspiramos os miasmas do pensamento de outros povos, que em vez de oxigenar o nosso tecido social, o paralisa, numa letargia trágica. Só resta averiguar a razão dessa dependência cultural, para quem sabe talvez, detendo o conhecimento da causa etiológica, obtenha-se a cura mais prontamente, pois é sabido que a ciência da natureza e da causa dos males fornece o remédio. Ou a todo veneno corresponde um antídoto ou contra-veneno. O caso está em descobrir o mal.

Diante desse espírito simiesco arreigado em nosso meio cultural, não podemos nos furtar de enfileirar indagações, pois a melhor forma de obter respostas é indagando, considerando ainda que a pergunta bem formulada já traz metade da resposta. Façamo-las então: ¿O que acarreta esta imitação generalizada? ¿Não dispomos nós de uma história própria, que retrata todas as dificuldades que o nosso povo passou no vaivém dos séculos? ¿E se positivamente temos um passado histórico, porque continuamos a nos mover para o futuro de olho não no nosso, mas no passado histórico de outros povos? ¿Porque a tentativa de evitar os erros pretéritos cometidos por nossos antepassados com remendos feitos por outros povos? ¿Porque não aprendemos com os nossos próprios erros, procurando os nossos próprios acertos? ¿A memória histórica de que se diz que é falto o nosso povo deriva do modismo da cópia ou é-lhe o fator determinante?

Há um abismo que separa entre nós a história objetivada ou instituída (a história que se acumulou ao longo do tempo) e a história atuante ou atuada (a incorporação da prática histórica num hábito) que se traduz numa falta de atitude e aptidão dos diversos atores sociais para transformar a história instituída em ação histórica (história atuante) enriquecedora do presente e determinante para o futuro. Essa transformação só ocorre quando a história objetivada é assumida por agentes cuja história a isso os predispõe e que, pelos seus investimentos anteriores, são dados a interessar-se pelo seu funcionamento e dotados das aptidões necessárias para a por a funcionar. Essa situação assemelha-se ao escrito que só escapa ao estado de letra morta e estéril pelo ato da leitura, que pressupõe uma atitude e uma aptidão para ler e decifrar o sentido nele constante. É um sentimento íntimo de atitude positiva de transformar em hábito uma herança histórica, que bem ou mal, foi deixada por nossos antepassados.

No seu curso, a história não acumula apenas coisas que podem ser vistas e tocadas: capitaliza valores, capitais invisíveis desse tipo: princípios morais, tradições religiosas, hábitos sociais, normas de boa fé etc. A essa acumulação Giovanni Sartori(3) denomina de capital axiológico. Muito bem. Cada povo, na sucessão incoercível das gerações, o que faz é administrar seu capital axiológico (independentemente da qualidade dos valores acumulados) herdado das gerações precedentes. Assim, os sistemas atuais, bons ou ruins, se alimentam dessa renda axiológica, que boa ou má, financia a vida presente. Tais sistemas só cairão por terra ou se enfraquecerão quando tiverem exaurido esta renda, sem fazê-la frutificar ou render. Ou ainda, o que é pior, se esquecerem ou derem pouca ou nenhuma importância a esses valores (capitais) acumulados, buscando empréstimos em fontes alheias.

O uso dos próprios meios axiológicos acumulados durante as gerações pretéritas diz o quanto de civilização temos em mãos. Lucidamente, aponta Sartori (ob. cit., p. 122) que "o viver de cada geração está condicionado pelo capital axiológico que recebeu do passado, e incide no seu capital axiológico em formação. A tal ponto que o melhor modo de ver longe, isto é, de avaliar a vitalidade e a solidez de uma civilização, é fazer seu balanço axiológico, verificando o consumo de capital estocado e a produção de novo capital".

A relação que se estabelece entre o povo e sua história é uma relação de posse que implica a posse do possuidor (povo) por aquilo que ele possui (história). E todas as estruturas e institutos jurídico-políticos só se justificam e legitimam se fruto dessa relação social. A consequência disso retrata-se nas instituições ilegítimas ou em mecanismos institucionais ilegítimos e ineficazes, pois qualquer instituição só pode funcionar se for instituída ao mesmo tempo na objetividade do jogo social e nas atitudes que levam a entrar no jogo, a interessar-se por ele. ¿Como isso pode ocorrer se a instituição não é fruto da história do povo? As instituições não podem ser impostas (na verdade, qualquer tipo de imposição não se coaduna com o conceito de instituição) por um ato de transplante, mas devem ser historicamente produzidas e reproduzidas, "impondo-se" naturalmente como decorrência dessa (re)produção histórica.

Com acerto assevera Jorge Miranda que "na evolução do Direito e na sua recepção e adaptação é essencial olhar, em cada caso, as estruturas e instituições sociais e mentais dos vários países. Não há Direito público ou privado que possa subsistir sem estar radicado no subsolo institucional da comunidade e este reage sempre com mais ou menos força sobre ele, incorporando-o ou tentando repeli-lo.

Muitos esquemas constitucionais, perfeitos em certo Estado, ao serem transplantados para outro Estado revelam-se profundamente inadequados, por o novo meio social e cultural não estar preparado para os receber e exigir soluções bastante diversas. Mas, mesmo quando a recepção é possível ou conveniente, nem sempre se faz sem quebra de elementos essenciais e pode haver elementos de formas políticas e constitucionais preexistentes que venham afectar os elementos novos e implicar formas compósitas ou híbridas"(4).

É duvidosa a eficácia de instituições copiadas, que ninguém concebeu em ventre próprio, nem quis (como imposição histórica e natural), cujos "pais" ou "responsáveis" aparentes não só não sabem dizer como se inventou a fórmula, como também se surpreendem que ela possa existir como existe, tão bem "adaptada" a fins nunca formulados expressamente pelos seus fundadores. É a experiência da organização jurídico-política de cada povo, produto de uma mentalidade e de um ambiente peculiares, que se cuida de recortar ao longo das várias vicissitudes (alternativas) históricas por que tenha passado. E é a partir daí que se busca delinear os traços dominantes atuais e as linhas de projeção prováveis para o futuro, condicionado pelo estudo dos elementos políticos, econômicos, culturais e religiosos.

Fator que influencia negativamente na identificação histórica de um povo é a vontade política de uma cúpula governativa e toda sua burocracia que podem desfazer a lição moral da história, deixando de incorporá-la no hábito, na prática comum do povo, como projeto consciente e desonesto para mantença de um domínio espoliativo e tirânico. A cúpula dirigente e toda a máquina burocrática não se contentam de estar imóveis; pretendem que o conservantismo se dissemine pela sociedade e seja adotado como padrão de comportamento, resultando numa perigosa e indesejável petrificação cultural, em que a vida deixa de ser uma evolução para ser uma repetição apenas, a fim de que se veja amanhã o que se vê hoje, e o que se viu ontem: o imobilismo (atraso) universal. E o processo de importação de idéias, de panurgismo desavergonhado, de heresias científicas e falsificações históricas são as vias usuais de impedir o avançar incoercível da história de um povo na estruturação de seus mecanismos de convivência social, enfim, de desmemoriá-lo.

Esta perda induzida da memória histórica é um dos mais conhecidos recursos para impedir a crítica e permitir a reincidência nos mesmos erros, dado que o povo que desconhece o seu passado está condenado a repeti-lo.

O que plasma uma nação não é seu espaço físico, nem o vezo de colar adornos estrangeiros de reconhecida eficácia fora do território nacional, mas a sua história, sua luta secular, de onde necessariamente devem brotar as soluções, frutos que são de longa maturação em solo pátrio. A experiência alheia não nos serve, a não ser como pálida diretriz de análise e de cotejo. Diz um provérbio árabe que o homem torna-se culto pela cultura dos outros, mas só se torna sábio pelas próprias experiências. De fato, a experiência que verdadeiramente conta e nos deixa lições é aquela que vivenciamos no dia-a-dia, é aquela que deixa suas marcas no corpo e no espírito. Só a experiência própria é capaz de tornar sábio o ser humano, assim como somente a experiência coletiva é capaz de fortalecer um povo e suas instituições.

Nós, porém, diz Tocqueville (A democracia na América, p. 16), abandonando o estado social de nossos antepassados e indiscriminadamente atirando fora as suas instituições, as suas idéias e os seus costumes que tomamos em seu lugar?. À perplexidade de Tocqueville não há como retorquir.

Embora não dispondo de capital intelectual para o financiamento próprio do pensamento original, não é certo, nem razoável, buscar empréstimos, principalmente a usurários desconhecidos e em moeda sem curso legal no país. Tivemos safras inteiras de autores altamente profícuos que não passaram de meros copiadores e tomadores de empréstimos (inadimplentes que nunca revelaram os credores)(5), como acusa Enrico Ferri, em seus Princípios de Direito Criminal.

Pontes de Miranda, em uma de suas primeiras obras (O problema fundamental do conhecimento, 1937, p. 40-41) dizia que "é pena que os mais dos que lêem no Brasil e em Portugal continuem tributários de duas línguas e que os descobrimentos, os passos avante na evolução da ciência e da filofosia nos venham de segunda mão. Mais lamentável ainda que dependa de sacrifícios pessoais enormes seguir de perto e à hora o quase caleidoscópico progredir da investigação científica".

Também Darcy Ribeiro, prefaciando o livro "A América Latina – males de origem", de Manoel Bonfim, igualmente se ressentia de semelhante mazela, ampliando um pouquinho o seu raio de abrangência, ao dizer:

"A imensa maioria dos autores latino-americanos que busca a compreensão do nosso descompasso histórico é feita de papagaios da sabedoria alheia ou de parlapatãos. Uns gastam páginas e páginas para repetir o que pensadores metropolitanos dizem de nós, com o objetivo de justificar o colonialismo europeu. Outros, ao revés, contra-argumentam, inocentes, com forças telúricas, raças de bronze e até com meiguices latinas para perorar, ofendidos, sobre supostas superioridades nossas que a história não confirma.

(...) Entre nós, a cultura não constrói, como em toda parte, pela superposição de tijolos nas paredes de um edifício que se levanta coletivamente. Aqui, cada pedreiro está olhando para a casa alheia e só deseja contribuir com seu grão de areia exemplificativo ou seu tijolinho de lisonjas ao pensador estrangeiro que mais o embasbaca. As gerações, assim, não se concatenam. Cada qual se atrela, se ancila, aos moinhos de idéias lá de fora"(6).

O brasileiro Achiles Lisboa, tradutor e comentador do excelente livrinho de Santiago Ramón Y Cajal (Reglas y consejos sobre investigación cientifica), apreciador e admirador cego da cultura de importação (européia e americana), após referir o intuito do filósofo francês Gustave Le Bon de cambulhada com o presidente americano Theodore Roosevelt (alcunhado por Lisboa como "notável estadista americano") de criar na França uma universidade americana, com professores exclusivamente americanos (projeto que não foi adiante), apresenta a seguinte proposição para nós: "É uma idéia que talvez nos convenha perfeitamente no Brasil, e fácil de realizar, dadas as estreitas relações de amizade e de interesses comuns entre os dois países americanos"(7). Uma coisa é aproveitar produtivamente a cultura de outros povos, outra totalmente diferente é importar modelos educacionais, comportamentais e padrões morais para implantar em solo nacional. A forja de nosso caráter coletivo deve ser encontrada aqui, dentro de nossa realidade, com todas as dificuldades e incertezas políticas de que somos vítimas. Uma tutela coletiva por uma nação reconhecidamente "acertada" não é exatamente o que se quer para o Brasil, e sim que encontremos nosso próprio caminho. Lamentável, portanto, a proposta do Sr. Achiles Lisboa. E neste tocante também não pode passar sem receber sua lasca de crítica a posição de Tobias Barreto, em que pese toda a admiração que me desperta o conjunto de sua obra.

Em ensaio jornalístico publicado em 1872 sob o título A província e o provincialismo, o sábio sergipano Tobias Barreto, que desperta ao mesmo tempo amor e ódio por sua demasiada admiração pela cultura teutônica, aventou hipótese semelhante. Tobias toma como exemplo o Japão de 1870, indicando que a tendência intelectual daquela longínqua nação superava a do Brasil, por implantar o ensino da língua alemã. Relata ele: "No dia 1º de janeiro de 1870 foi aberta, na capital daquele Estado, a qual conta um milhão e meio de habitantes, uma escola para ensino da língua alemã, apenas com 4 alunos, e no fim do mesmo ano havia já 400 a 500. No correr de 1871, e como consequência dos grandes feitos da guerra, e do ascendente da Alemanha, espalharam-se pelas províncias muitas outras escolas, e o próprio Imperador se mostrou desde então interessado a tal ponto que por ele e seu governo foram não só instituídas escolas ao modelo alemão e para esta língua, com maior profusão, como, também, foram logo enviados para se educarem no seio da cultura germânica diversos moços japoneses de famílias importantes. E ultimamente o governo fundou mais altos institutos científicos e uma academia de medicina, onde exclusivamente se acham sábios e professores desse país, que foram chamados para dirigir o ensino. (...)E então? Podemos rir-nos dos dignos japoneses? Que vos diria a este respeito, o Sr. Do ‘Novo Mundo’, que tão dignamente está representando na América a nossa barbaria literária e a brutal inconsciência do nosso atraso? Houvesse quem aconselhasse ao governo para criar uma academia, somente dirigida por sábios dessa ordem, e ver-se-ia que barulho; se era possível admitir-se um jurista mais profundo do que o Ribas de S. Paulo, ou um médico mais sabido do que o ‘Sodrezinho’! A paz do senhor seja convosco, espíritos idiotas! E quem tivesse, como eu já tive a loucura de concebê-la, a idéia de uma sociedade de ‘propaganda germânica’, havia de regalar-se quando tentasse realizá-la!(8)". Pena Tobias não poder ver em que se transformou o Japão: numa nação notória por copiar e incapaz de uma idéia original. É certo seu notório desenvolvimento tecnológico, porém sobre pesquisas realizadas por outros (não há negar certo oportunismo comercial). E com essa qualidade preenche a distante nação oriental o anedotário de todo o mundo: se o Brasil adota uma lei estrangeira como sua (o que se denomina na boa linguagem de cópia) chama-se-lhe de "Japão jurídico", e pronto, está dado o recado.

Nem mesmo um grande pensador como Tobias Barreto escapa das inevitáveis contradições. E uma destas contradições é suficiente para responder-lhe quando reclama uma sociedade de propaganda germânica, supervalorizando a cultura desse povo. Refiro-me à adoração crescente de alguns pensadores da época pela nação norte-americana (que viria influenciar decisivamente a organização da República brasileira, na Constituição de 1891), em relação a qual faz Tobias a seguinte observação: "Que nos importam, com efeito, a beleza e regularidade do sistema americano? Quer-se-nos fazer crer que devemos copiá-lo, no seu todo? Não, por certo"(9). O raciocínio tobiático feito aqui, aplica-se, mutatis mutandis, lá. Ele mesmo, em seu entusiasmo retórico, se encarrega de vestir a carapuça, tecida por suas próprias mãos, de espírito idiota.

É absurdo pretender que professores estrangeiros, reformem e organizem, eduquem e aperfeiçoem um país, uma nação. Organizar uma nação e fazer uma pátria não é algo que se possa comprar e pagar. Não é fruto de um mercenarismo, mas de um instinto coletivo, natural e inestimável, quase diria, de patriotismo, se não fosse o risco de cair no nacionalismo piegas e antipático; não se mercadeja, conquista-se com a devoção de quem identifica-se através dos costumes e das tradições comuns. Não é uma tarefa simplesmente laboral, mas uma campanha, entusiástica e ardente. Quem emigra para cá com o intuito de cumprir um contrato de trabalho, não o faz com a vontade de melhorar e organizar uma nação, mas simplesmente de melhorar a própria sorte, reunindo as libras necessárias e tomando o caminho de volta.

Neste tocante, percuciente é a crítica de Manoel Bonfim (A América Latina..., cit., p. 183) quando diz que os dirigentes nacionais constroem à chinesa: apuram a instrução superior, antes de propagar a primária – fazem doutores para boiar sobre uma onda de analfabetos. E em nota de rodapé, conclui: O Brasil quer ter agora as universidades alemãs; a idéia é pelo menos genial – transportar para o Brasil as universidades germânicas! E por que não transportam o Santo Império, o Dr. Fausto, a Declaração de Lutero e o Anel dos Nibelungos?!... Um pedaço da Idade Média e um pouco de teologia não fariam mal...

3- Vassalagem mental

Os juristas e intelectuais brasileiros formados na escola do panurgismo, instruídos no respeito aos mestres europeus, do presente e do passado, convencidos de que a produção jurídica só adquire foros de autoridade se alavancada no que estes mestres produziram ou produzem, como se fossem oráculos da verdade, são incapazes de reelaborar os textos estrangeiros que lêem e se assemelham aos cogumelos que brotam à sombra da árvore, parasitariamente, incapazes de produzir o seu próprio alimento. Obstinam-se nessa inconsciência de cultura parasitária, incapazes de se manterem entre os povos cultos e inventivos.

Evoca-se o pensamento de autores estrangeiros, como se evocam os espíritos, os deuses e os santos protetores, para com a fé assim robustecida legitimar a lição e reproduzir a crença na firmeza prática e teórica do ensinamento. Há uma preferência (mania) clara em decalcar e copiar, do que aperfeiçoar e avançar sobre e a partir dos pensamentos produzidos por nações mais industriosas.

Entre nós nenhum conhecimento se firma que não seja através da leitura de obras estrangeiras. Isso não se nega. E como a cultura não se faz pela observação dos problemas que nos afligem, e como nenhuma produção cultural se liberta da influência direta dos livros e do pensamento estrangeiro, não existe nenhuma originalidade, porque esta só existe para quem sabe inspirar-se no meio social de onde surgem os problemas (respeitando o caráter, os costumes e as tradições), onde a peculiaridade do problema engendra a originalidade da solução. E se a produção de bens culturais é índice e critério do progresso humano tenho fundadas razões para um justificado pessimismo em relação à civilização brasileira.

Os nossos intelectuais tendo uma fonte doméstica de água pura, teimam em beber suas idéias nas pregações ideológicas dos países metropolitanos.

A maior parte dos que escrevem entre nós não tem a louvável capacidade de olhar ao redor de si e ver as evidências ofertadas pela realidade social. Apenas lêem e citam, reproduzindo um conhecimento sem acrescentar nada, a não ser a disposição das palavras e das idéias; o que vinha antes passa a vir depois, uma vírgula transforma-se em ponto e uma exclamação em interrogação: um estelionato intelectual, enfim. É uma reprodução em cascata que não fertiliza nada em seu redor, apenas o ego de tolas criaturas.

Os produtos criados pelo intelecto: o pensamento, as idéias, os juízos, os enunciados, decorrem de um trabalho humano de investigação e descoberta. Ora, no trabalho, na medida em que transforma ou apreende a natureza externa, o homem desenvolve a sua capacidade criadora fazendo surgir um mundo de objetos nos quais, concretizando seus fins e seus projetos, imprime sua marca e deixa seus vestígios como ser humano. Precisamente, mediante o seu trabalho, o homem transforma a natureza externa e nela se plasma, ao mesmo tempo em que cria um mundo à sua medida (à medida de sua natureza humana, bem dito).

Efetivamente, no trabalho (em cujo conceito o produto intelectual insere-se perfeitamente como uma espécie), ao mesmo tempo em que humaniza a natureza externa, o homem humaniza a si mesmo, ao desenvolver e elevar as suas forças criadoras latentes. O poder de humanização do trabalho torna-o de enorme valia e obriga o homem a trabalhar para ser verdadeiramente homem. Quem não trabalha, vivendo antes às custas do trabalho dos outros, possui uma humanidade que não lhe pertence, que ele pessoalmente não contribuiu para conquistar e enriquecer.

A cópia pura e simples dos produtos intelectuais traz consequências indesejáveis tanto para o homem, individualmente considerado, quanto para o povo. Para o primeiro, o efeito que já fiz menção, é a desumanização, em que o indivíduo não vê no produto copiado a sua marca de ser humano indiviso e singular. Seus produtos deixam de ser uma expressão ou objetivação de suas forças criadoras, apresentando-se como objetos estranhos ou hostis, com os quais não pode estabelecer uma relação propriamente humana. É o que se pode chamar de trabalho alienante e alienado, cujo fim alcançável é desprezível. Em relação ao povo, à comunidade, o efeito deletério mais saliente, a meu ver, é o fenômeno da desmemoriação histórica, com o que é condenado a repetir os erros dos antepassados, motivo de atraso e ruína.

Enfim, só podemos viver daquilo que transformamos com nosso próprio esforço. Não se vive daquilo que é depositado sobre nós como num armazém. O regozijo e a felicidade estão em criar, não em repetir monotonamente o que vai dito por todos. E também o saber mais útil e proveitoso é aquele que aprendemos à nossa custa, que fixamos e compreendemos bem. E não aquele que nos é repassado gratuitamente ou que servilmente copiamos.

É necessário chamar a atenção para um fato: a originalidade não é um valor em si mesma, como pode parecer à primeira vista, diante do discurso que lhe consagro. Na verdade, nada que se relacione com o homem vale por si mesmo. Não se constitui a originalidade, evidentemente, em massagem à vaidade de qualquer povo ou de quem quer que seja, assumindo um indesejável caráter patriótico. É antes uma exigência na produção cultural que a aproxima das necessidades do meio a que visa colmatar. Não é um simples rótulo, mas um princípio regulador da investigação das mazelas e solução de problemas conjunturais e estruturais de determinada gente. Movido por este verdadeiro princípio, o pensamento se põe a campo em prol de soluções práticas e eficazes, e não somente timbrado com o tom da erudição livresca e panúrgica.

Também não há como sustentar a originalidade da produção cultural brasileira sobre qualquer sentimento irracional de nacionalismo xenófobo. Os instrumentos de cultura devem servir efetivamente aos interesses peculiares de determinada gente, mas não podem ser utilizados como frouxa ideologia de auto-afirmação de uma suposta superioridade, que se existente, se firmará pela produção em si e seus corolários práticos, jamais por si mesma. O sentimento de superioridade, muitas vezes, leva à simulação do mérito.

O mal, é preciso que se diga, não está na imitação, pois é por imitação e adoção de invenções e inovações que os povos progridem, como nos mostra a história. O erro está na simples e mera imitação servil, sem um plus, traduzido numa justa adaptação, em que se dê mais atenção aos princípios que aos detalhes. Alexis de Tocqueville sabia disso quando deixou a França e se dispôs a estudar o sistema político americano resultando no clássico livro A Democracia na América. Diz ele no prefácio da referida obra: "Não volvamos o olhar para a América para copiar servilmente as instituições que deu a si mesma, mas para melhor compreender as que nos convêm; menos para procurar exemplos que para buscar ensinamentos; para lhe tomar de empréstimo não os detalhes, mas os princípios das suas leis".

Efetivamente não é concebível a evolução de qualquer ramo do conhecimento sem o intercâmbio de idéias (as conferências e os congressos científicos internacionais são emblemáticos neste sentido). Isso é inegável, na medida em que é necessário. Mas as idéias, estrangeiras ou não, devem ser utilizadas para fermentar outras com o signo de nosso meio social, guardando pertinência com nossas peculiaridades, e não para simplesmente colmatar, precariamente, lacunas em nossa frágil disposição para a pesquisa especulativa ou científica.

Não descarto em nenhum momento o pensamento alheio (estrangeiro ou não) como instrumento de conhecimento, não o tenho, entretanto, ao contrário do pesquisador nacional, como objeto de investigação ou de conhecimento. Como instrumento, o pensamento estrangeiro possibilita a que o investigador pátrio, no domínio de sua ciência possa chegar a corrigi-lo, senão também enriquecê-lo com novas verdades, obtidas a partir dele, lançando bases para a evolução do conhecimento em todos os ramos. Podemos, humildemente, percorrer uma vereda aberta pelo gênio alheio, mas devemos aproveitar-nos, e seguindo-a, arrancar algum segredo remanescente. Como dizia Ramón Y Cajal, um terreno, ceifado por um sábio, mostra-se fecundo para outro. Um talento descansado, vindo sem preconceito à análise de um assunto, achará sempre um aspecto novo, qualquer coisa de que se não aperceberam aqueles que julgaram definitivamente averiguado aquele estudo.

Entre nós falta um pensamento firme e independente, e não logramos utilizar as fontes sem uma submissão a elas. A mesmice do discurso jurídico-político e a servidão mental ao pensamento estrangeiro dão o tom despótico que rege a produção intelectual brasileira. Nesta fábrica, o único trabalho que se tem é de retirar rótulos e pregar outros com as cores nacionais em frascos teóricos feitos por outros. Temos então uma sociedade que é arquivo de instituições e costumes arcaicos com etiquetas modernas; um glossário moderno traduzindo um mundo obsoleto.

Os nossos estudiosos (nas diversas áreas: jurídica, política, sociológica etc.) continuam a merecer o que Santiago Ramón Y Cajal (Reglas y consejos..., cit., 1979:XII) censurava entre seus pares espanhóis que nutriam a crença "de que as conquistas científicas não são fruto do trabalho metódico, senão dons do céu, graças generosamente outorgadas pela Providência a uns quantos privilegiados, inevitavelmente pertencentes às nações mais laboriosas, isto é, a França, Inglaterra, Alemanha e Itália".

A memória, os dotes do espírito, os fogos da imaginação, a profundeza do pensamento são dons que a natureza e o céu repartem ao acaso e não a povos determinados. A civilização oferece, por sua vez, iguais recursos à inteligência deste e daquele. Todos os homens podem encontrar o caminho. A bússola é a vontade.

Essa vassalagem mental não se explica, nem tampouco se justifica em bases racionais, considerando o grau de perfeição que atingiu a ciência social em todos os recantos civilizados e ainda, que todos os estudiosos, ou uma boa parte, são investigadores especializados, seja no Brasil, na França ou na Alemanha. Mesmo que vagueie uma certa mediocridade (fruto de uma renitente abulia), acredito que ainda resta entre nós uma centelha da esplêndida luz que brilhou e brilha em inteligências privilegiadas e um eco das arrebatadoras paixões que as embalaram.(10)

O poeta, com sua fina percepção, empresta seus sonoros versos e sua verdade esteticamente modelada, retratando o avanço da mediocridade em ondas espumantes avassaladoras:

Deusa! A onda vil, que se avoluma

De um torvo mar,

Deixa-a crescer; e o lodo e a espuma

Deixa-a rolar!

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Blasfemo, em grita surda e horrendo

Ímpeto, o bando

Venha dos Bárbaros crescendo,

Vociferando...

..........................................................

Deixa-o: que venha e uivando passe.

- Bando feroz!

Não se te mude a cor da face

E o tom da voz!

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Olha-os somente, armada e pronta,

Radiante e bela:

E, ao braço o escudo, a raiva afronta

Dessa procela!(11)

Apesar desse pessimismo que por vezes toma conta de todos nós, acredito que por baixo da espuma mal cheirosa que flutua na superfície da produção cultural brasileira, há uma espécie de sadia corrente oceânica, capaz de varrer a espuma à frente e restaurar o pensamento puro de nossa gente e de nosso meio.