Artigos

 

O Júri em manchetes

( * ) José Wilson Furtado

BLASFÉMIAS NO JURI 

Quem assistiu ao júri do dia 22/02/01, em que sentou no banco dos réus, o acusado Paulo Roberto Cavalcante Sampaio, de epíteto, “Paulinho Ceará”, com certeza ficou estupefacto com os debates da tribuna de defesa. Senão vejamos, logo após o Ministério Público encerrar os seus trabalhos libelários, pugnando pela condenação do acusado pela prática de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, foi dada a oportunidade à defesa. Neste interim, eis que o advogado João Munhoz, no interrégno de duas horas, não se referiu a nenhum momento à prova dos autos, limitando-se a falar, com tom de oratória acadêmica, da história universal, da queda da Bastilha, da Santa Joana D’Arc e a fogueira da inquisição, da saga de Padre Cícero Romão, o que revoltou ao Ministério Público, mui bem representado pelo intrépido e talentoso Promotor de Justiça Francisco Marques Lima. Quando retrucado pelo fiscal da lei, o advogado de defesa, limitou-se a dizer que conhecia o processo como a palma da mão.

Como se não bastasse, o advogado João Munhoz observando a imagem de Cristo afixado nas paredes do Tribunal do Júri, comparou toda a saga mefistofélica de “Paulinho Ceará”, com a via crucis de Jesus Cristo e num apelatório, ou porque não dizer desespero de causa, afirmaria que “Paulinho Ceará” era um injustiçado e que todo aquele processo era uma perseguição ofiófaga fruto da mídia da imprensa marrom, com o objetivo de prejudicar o pai do homicida, na época Prefeito de Juazeiro do Norte, e ex-deputado federal Mauro Sampaio.

Esta linguagem ultrajante usada pelo advogado de “Paulinho Ceará” revoltou a todos, porque, como missionários de Cristo que somos, sabemos que Jesus Cristo nunca foi reconhecido como bandido homicida, uma vez que ele é a própria ressurreição de vida e água cristalina para todo aquele pecador que tem sede de salvação. O que nos deixa pasmo, é que mesmo usando esta blasfêmia, o acusado ainda conseguiria a seu favor dois votos.

Ora, todo nós sabemos que uma linguagem injuriosa dirigida contra Deus é abominável (Mateus, cap. 27:39).

A blasfêmia sob o pacto da lei. Olvidou-se o nobre defensor de “Paulinho Ceará”, de dar uma leitura às escrituras sagradas, pois, assim, evitaria o descalabro de linguagem, visto que os três primeiros mandamentos das “dez palavras, ou dez mandamentos”, apresentavam a posição ímpar de Jeová Deus como soberano universal, e seu direito exclusivo à adoração, advertindo também: “Não deveis tomar o nome de Jeová, teu Deus de modo fútil, pois Jeová não deixará impune aquele que tomar o seu nome de modo leviano (Êxodo: 34:28; 20:1-7). Invocar o mal sobre Deus e amaldiçoar um maioral eram atos condenados (Êxodo 22:28). O Apóstolo Paulo mostrou o significado básico de blasfêmia – por usar o verbo grego aparentado blas-fe-me em Romanos 2:24.

Além do mais, ao comparar “Paulinho Ceará” com Jesus Cristo, o advogado de Defesa, encerrou o seu trabalho com uma heresia gritante. O livro de Apocalipse, cap. 22, versículo 15 é taxativo: “Ficarão fora do Reino de Deus, os homicidas, os cães, os feiticeiros, os idólatras, e todo aquele que cultivar a mentira”.

No final de tudo, a sociedade venceu, o homicida foi condenado e uma grande lição ficaria naquele julgamento: Não devemos brincar com as coisas de Deus, pois o castigo ficará do alto.

 

 

O EMOCIONANTE JURI DA EVANGÉLICA

Depois de mais de vinte horas de expectativa, o Juiz Titular da 2ª Vara do júri, Marcos Aurélio Rodrigues, ao raiar da madrugada, isto é, por volta das 04h30min, da sexta-feira dia 27/abril/2001, lia o “veredictum” do Segundo Tribunal do Júri: “Condenado a 24 anos de prisão, o ex-jogador de futebol Eleonildo Sousa de Oliveira.

A ação mefistofélica e pusilânime do frio homicida, aconteceu na tenebrosa manhã do dia 19 de novembro do ano passado, em um dos banheiros da Universidade de Fortaleza (Unifor), durante as provas do vestibular 2.000/2. Naquela manhã, a jovem Elian de Aguiar Mendes, que era evangélica, para a honra e glória do Senhor Jesus, após fazer a sua oração costumeira, o salmo 121; “Elevo os meus olhos aos montes de onde me virá o socorro, o socorro vem do meu senhor que fez o céu e a terra”, despedia de seus familiares,  com destino a um objetivo, qual seja, passar no vestibular da Unifor para Administração de Empresa, sem imaginar que nas dependências de um dos banheiros daquela universidade, ali estivesse um bandido sanguinário, que, com suas mãos deletérias, ceifaria a vida de uma serva de Deus, destruindo-lhe todos os sonhos e arrastando para uma família a dor da perda de um ente querido.

O Ministério Público foi representado pelo brilhante colega de instituição José Francisco de Oliveira Filho, Pastor Evangelista da Assembléia de Cristo da Aldeota, que, num dia iluminado pelas mãos de Deus, ofereceu um de seus melhores trabalhos, visto que o seu vigor libelário em todos os momentos fora reforçado pela unção do Espírito Santo, que o intermediou junto ao Pai Santíssimo com gemidos inexprimíveis. No final dos trabalhos, quando os primeiros raios de sol apareciam no firmamento, houve quem afirmasse, sem frenar o líquido lacrimal que caia no rosto: “Finalmente a justiça de Deus foi feita”. Deve-se ressaltar, que, em nenhum momento, o pastor João Gonçalves Mendes, da Assembléia de Deus, Congregação Rua 51, em Maracanaú, esboçou o seu desejo de vingança, isto porque, como Ministro de Deus, aqui na Terra, confiou no Senhor, que ouviu as suas orações e pela madrugada mandou um anjo enxugar-lhe as lágrimas, isto porque, assim como disse o salmista, o choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pelo amanhecer. A vingança, para que todos saibam, somente pertence a Deus, que estabelece o seu dosimétrico padrão.

O perito em grego Kenneth S. Wuest assim declarou: “Deus é o padrão que determina o sentido de dikaios [justo], e ao mesmo tempo mantém o sentido constante e imutável, visto que ele é imutável”. Ele cita então Cremer como dizendo: “A justiça no sentido é a condição de retidão, cujo padrão é Deus, determinado segundo a norma divina, que se mostra num comportamento em harmonia com Deus, e que acima de tudo tem que ver com sua relação com Deus, e com a mudança perante ele. Ela é isso chamada de dikaiousune theo (justiça de Deus) (Romanos 3:21,1:17), a justiça conforme é de Deus e que é de valor perante ele, justiça divina (Efésios 4:24); com a justiça assim definida (Romanos 1:17) vem ao mundo de Nações, que estava habituado a aplicar uma norma diferente (Studies in the vocabulary of the greek new testement - estudo do vocabulário do novo testamento grego, 1996, pag. 37).

O que me deixou mais triste, é que no final do julgamento ainda houve fariseu que chegou a afirmar  que o bandido homicida está sendo julgado pela mídia, misericórdia! Para quem assim se manifestou só resta pedir a clemência de Deus e repetir as suas palavras quando tombou no monte do calvário: “Pai, perdoai porque eles não sabem o que fazem”. Amém!

 

 

LIBELO CRIME 

Durante uma das aulas do curso de preparação ao concurso de Promotores de Justiça, patrocinado pelo Colégio Christus, um dos alunos nos dirigiu a indagação se a leitura do libelo era obrigatória no tribunal do júri, e consequentemente a sua ausência era causa geradora de nulidade. Evidentemente que a resposta é bastante óbvia: o fato do promotor de JUSTIÇA DEIXAR DE LER O LIBELO DURANTEA FASE JUDICIUM CAUSAE, ISTO NÃO ACARETRARÁ CAUSA GERADORA DE NULIDADE. O libelo no magistério do mestre Hélio Tornaghi, “é uma palavra latina e designa a exposição articulada do fato criminoso com a indicação do nome do réu, das circunstâncias agravantes previstas na lei penal, dos fatos e circunstâncias que vão influir na fixação da pena” (TORNAGHI, Hélio, Lições de Direito Penal, Editora Forense, edição 1986, loc, cit, p.221).

Em matéria processual, o que poderá ocorrer, é a inépcia do libelo, desde que a peça escrita do Ministério Público não se amolde aos requisitos ínsitos do art. 418 do Código de Processo Penal. Na visão de Magalhães Noronha, citado por Aga Pellegrine Grinover, diz-se inepto o libelo quando o fato nele narrado não constituir crime; for a condenação pedisa em disposição legal diversa do que define o delito; não for o pedido permitido pela preceituação aplicável, ou houver discordâncias entre a premissa e a conclusão. Nem todos os defeitos do libelo, porém, podem acarretar sua inépcia (GRINOVER, Ada Pellegrine, As nulidades, p.263 ERT). Inúmeros são os julgados e unânime a doutrina em afirmarem que o “O representante do Ministério Público não pode no libelo crime afastar-se da pronúncia a não ser em fase de provas ou circunstâncias descobertas posteriormente àquela sentença (RT vol. 230/76). Evidentemente, que o Ministério Público, não é um ser inerte e capacho de nenhum Juiz, em não se contentando com a sentença de pronúncia, dele recorre, por norma imperativa contida naquela exegese semântica do art. 581 , inciso IV do Pretório Excelso da República em diversos escólios jurisprudenciais, vem decidindo como matéria remansosa e pacífica, seguida pelos tribunais pátrios a seguinte orientação: “Não se reconhece nulidade de libelo crime acusatório quando o mesmo é oferecido em harmonia com os termos da pronúncia e obedecendo os ditames do art. 417 do Código de Processo Penal. A peça acusatória só deve fazer referência ao delito pelo qual foi pronunciado o réu. (RHC Nº 8174/SP; Relator Min: Gilson DIPP, data da decisão: 20/04/1999). Em outros termos temos: “É nulo o libelo crime acusatório oferecido em desacordo com a pronúncia. Pronunciado o réu por homicídio simples, não pode o libelo articular qualificadora (RESP Nº 74.882/Paraná Recurso especial Relator: Min: Edson Viidigal; data da decisão: 21/10/97. No mesmo sentido: RHC nº 11.553/RS, relator: Min: Jorge Sacartezzini, data da decisão: 13/12/1999).

José Wilson Furtado, Promotor de Justiça e Missionário Evangélico.

 

 

O NEFASTO DOUTOR MORTE Segundo notícia publicada pela Agência France Pres - AFP, os britânicos se chocaram com a revelação de que o médico Harold Shipman, conhecido como "doutor morte”, é suspeito de ter assassinado 297 pacientes em  seus 24 anos de carreira. Em conseqüência deste dado estatístico, o tornaria um dos maiores “serial killer” (matador em série) do mundo.

As vítimas do antonomástico “doutor morte” eram em sua maioria, mulheres com mais de 75 anos, para as quais Shipman era um médico dedicado. Para matá-las, ele as visitava quando sabia que estavam sozinhas em casa e lhes aplicava uma deletéria injeção e heroína, e dizia, como artifício que as vítimas tiveram morte, diagnosticada como morte natural.

Psicólogos que examinaram Shipman disseram que o médico eliminava suas desditosas vítimas num clímax de prazer, pois acreditava ser o senhor da vida e da morte, o que se constitui uma heresia visto que somente Cristo é o caminho, a verdade e a vida. (João: Cap. 14:6).

Segundo De Lucca, R., citado pelo professor Alvino Augusto de Sá, Diretor da Clínica Psicológica da Universidade Presbiteriana de Mackenzie, não há um consenso quanto aos critérios para classificar um homicida serial. Os “experts" do FBI teriam critérios mais rígidos e um leque mais fechado, começando pela motivação, que deveria ser direta ou indiretamente sexual, e pelo número de crimes, que deveria ser no mínimo três. Já o próprio De Lucca entende um leque mais amplo em sua classificação (De Lucca, R., (1997, homicio seriale e il modelo Sir, una proposta de classificazione psicologica", Rassegna italiana di criminologia, anno VIII, n. 3/4, julho/out. 1997, p. 387/404), apud  Alvino Augusto de Sá, in "Homicidas serial, Revista de Direito Penal Prof. Lélio Braga Calhau.

Podemos registrar na história os seguintes “serial killers”: o paquistanês: em 2000, o paquistanes Javed Iqbal confessou ter molestado e matado 100 meninos. Seus corpos dissolvidos em ácido. En Loco: Em 1999, o colombiano Luís Alfredo Garavito confessou ter violentado e matado 140 menores, ficou conhecido como "El Loco". Monstro dos Andes: Pedro Lopez, colombiano chamado de "Monstros dos Andes", matou 300 meninas nos anos 70. Canibal: O americano Henry Lucas assassinou 2000 pessoas no Texas entre 1975 e 1985. Comeu os corpos de algumas vítimas. Carniceiro: O russo Andrei Tchikatilo, o “Carniceiro de Rostov, devorou 53 mulheres e crianças (algumas vivas) entre 1978 e 1990. O Jack, o Estripador: Dilacerou os corpos de cinco prostitutas a partir de 1888, em Londres e nunca foi identificado. A História Universal ainda vai mostrar um “serial killer”, que na sua ação mortífera utilizava-se o processo dos venenos, isto é mostrar na obra “Os Processos do Venenos - O Julgamento de Landru" (Editora Otto Pierre, Editores Ltda., escrito sob direção de Claude Bertin).

Segundo a Polícia de Nova Iorque, o médico Harold Shipman, conhecido como “Doutor morte”, se diz inocente e recusa-se a colaborar com a Polícia. Especialistas afirmam que ele é um narcisista, que gostava do poder que a profissão lhe dava sobre a vida e a morte de seus pacientes, e conseguia esconder sua loucura dos outros. O psiquiatra Richard Badcock, que entrevistou Shipman para determinar se ele tinha condições mentais de ser julgado, afirmou que ele era obcecado pelo ato de induzir a morte, o que usaríamos o brocardo latino “animus necandi” (a vontade de matar).

A psicóloga Susan Hope-Borland disse que estudar assassinos em série é extremamente difícil devido ao fato de eles não serem muitos, apesar da quantidade de crimes que cometem. Segundo ela, alguns acreditam que estão prestando serviço ao mundo, como, por exemplo, matar prostitutas. Para outros, que nem sempre são diagnosticados como doentes mentais, o motivo pode ser a excitação, geralmente sexual de matar.

 

 

UXORICIDAS

MATADORES DE ESPOSAS 

Segundo o professor Napoleão Mendes de Almeida, o homem que assassina a sua esposa é chamado de uxoricida.

“Cidio” deriva-se do latim “caedes”, que significa morte violenta ou assassinato. Castilho empregou a expressão mulhericídio, assassino de mulher, no capítulo XXVI, p. 56, vol. II, Dos mil e um mistérios, apud Napoleão Mendes de Almeida, Dicionário de Questões Vernáculas, p.331.)

Conforme noticiou a imprensa Bandeirante, pela primeira vez, um membro do Ministério Público foi julgado pelo órgão máximo do Poder Judiciário. No dia 17 de abril de 2001,o órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou por unanimidade de votos, o Promotor de Justiça Igor Ferreira da Silva. A pena concreta de 16 anos de prisão pelo assassinato de sua mulher, a advogada Patrícia Aggio Longo. A referida mulher foi morta com dois tiros no rosto, na madrugada do dia 4 de junho de 1998, em Atibaia, interior do Estado de São Paulo. A principio, o Promotor uxoricida argumentou como álibi que tinha sido vítima de um assalto, na entrada do condomínio onde morava o casal. O bandido teria levado Patrícia como refém, a uma área erma, e depois a eliminou, deixando o Promotor numa situação de inoperância visto que nada podia fazer diante da violência da cena a que fora obrigado a assistir.

Os indícios contra o Promotor Igor eram fortes, por exemplo as duas cápsulas encontradas na camioneta do promotor, foram idênticas às coletadas no exame de perinescropia, encontrada na arma do Promotor, como enfatizara o Relator José Onório, todos os indícios levaram a certeza de que o Promotor cometeu o crime com requintes de frieza e crueldade. Como se sabe de lições prolegomenais de direito penal adjetivo, indícios  do fato, são sinais, vestígios, coisas que se relacionam com o dito fato, que deixam entrevê-los ou a autoria ou a co-autoria da prática delituosa. Ensina Walter P.A. Costa, em seu livro “O processo Penal”, p. 249, que “na técnica da prova indiciária desenvolve-se, pois, um silogismo, em que a premissa menor é um fato, ou circunstância provada, que é a circunstância indiciante, e a premissa maior, que se ajusta a outra, é simplesmente problemática ou abstrata, calcada nos ensinamentos do bom senso comum”.

Ao contrário do que acontece, como o procedimento bifásico do Tribunal do Júri, em crimes, onde o acusado não tem a prerrogativa de ser um representante do Ministério Público, a sessão do julgamento foi iniciada com a leitura do relatório (resumo do caso), onde o Desembargador José Osório, passou quase uma hora detalhando todas as provas produzidas no processo que se arrastou por quase três anos. Nós que, também somos integrantes do Ministério Público, assistimos a todos estes acontecimentos com muita tristeza, por exemplo, ficamos chocados, quando na noite do dia 20 de fevereiro do ano pretérito, o colega de Instituição Francisco Josivaldo Diógenes dos Santos, de posse de um revólver, calibre 38, executou a sua sogra Luiza Coelho, de 73 anos de idade e os cunhados Aracy Coelho Bezerra e Edmilson Coelho, e ainda deixando à beira da morte a sua ex- mulher Josefa Cileuda Gomes. Na época, do fato comentei na Unifor, com o colega Renam Palácio, que o promotor Josivaldo estaria doente, precisando de cuidados médicos urgentíssimos. Fomos criticados severamente pelas colegas Promotoras, e o resultado não foi outro, sozinho em um manicômio e abandonado, Josivaldo não frenando os fluidos de uma lucifênia depressão, dias depois, isto é, em 14 de junho de 2000, enforcou-se com uma corda feita de lençol.

Nestes dois casos, uma verdade cristalina ficou patenteada: quando o homem perde o amor de Deus, a sua vida é um lixo, e como um réu moribundo não é capaz de frenar os seus atos, visto que está dominado pelo príncipe das trevas, que somente sabe matar, roubar e destruir.

 

 

UM JUIZ DIFERENTE 

Um dos grandes sonhos do professor Damásio Evangelista de Jesus, figura exponencial do Ministério Público Paulista, era ser Juiz de Direito da grande metrópole bandeirante. Tanto é verdade, que, na porta interna do guarda-roupa de seu quarto no antigo Hotel Tapajós, hoje Terra Branca em Bauru, o grande mestre do direito, aspirava ao seu sonho, deixando sempre um recado com o seu ideal de ser magistrado. Tornou-se um estudioso benditino, sacrificava horas de seu lazer, e por ironia da sorte, devido a imposição da lei do interstício, o grande Damásio Evangelista de Jesus, não pode lograr êxito no concurso, porque não tinha em seu currículo, dois anos de advocacia. Não se desanimou, estudou cada vez mais, e hoje é um dos maiores promotores do Brasil, com prestígio internacional. Em sua palestra pela Internet, Damásio alude, que um verdadeiro Juiz, é aquele que além da bagagem cultural, deve ter ensinamento cristão e ético, ser Humano.

Aqui no Ceará, eu posso afirmar com certeza inequívoca, que o Juiz Celso Girão, reunião todas estas qualidades. Homem estudioso, nunca faltou a um plantão do Fórum Clóvis Beviláqua, que ficava as madrugadas lendo o seu livro de cabeceiro Nelson Hungria, e no tradicional Café, não se desligava da leitura dos clássicos da literatura internacional. No Tribunal do Júri, o Celso Girão, figura ímpar, da qual tive a honra de trabalhar com ele por mais de quinze anos, fundou escola. Prático, elucidativo, humano, e frise por oportunidade, cristão, nunca este juiz usou de sua autoridade comum entre os covardes. Poderíamos qualificar este homem valoroso que Deus chamou mais cedo, de um Juiz diferente, isto porque ao analisar cada processo, dava uma conotação de respeito aos que deveriam sentar no banco dos réus.

O último episódio que pude registrar do juiz Celso Girão, aconteceria na sessão plenária do dia 07 de julho/99, o Terceiro Tribunal do Júri se reuniu para julgar o perigo bandido Francisco de Sousa Ferreira, apelidado de Dudé. Dada a palavra ao Ministério Público, estávamos lendo o libelo crime acusatório, que perfilhava a perfida e mefistofélica vida pregressa do homicida em alusão. Em dado momento o marginal Dudé, ficou completamente apavorado, partiu para cima do Promotor de Justiça Wilson Furtado, ao ouvir do fiscal da Lei, que o demônio estava impregnado no corpo daquele rapaz, no que foi agarrado por soldados que o imobilizaram com um golpe marcial. Não satisfeito Dudé, aplica um soco no estômago de um policial, e em seguida com os pés quebra uma das divisórias de vidro do fórum, causando um grande impacto, devido aos estardalhaços de vidro. O advogado Hilário Torquato deu uma interpretação humorística, dizendo que o réu quando o promotor falara em demônio, pensou que estava na Igreja Universal, teve medo de ser exorcizado. Quando o juiz Celso Girão sentiu a presença do contingente policial frenando a fúria do marginal Dudé, abriu a sua boa e num tom que Deus lhe deu, disse: “NÃO MALTRATEM O RAPAZ”. Louvado seja Deus, a figura do magistrado, naquele momento, transformando-se num bom samaritano, que saía em defesa dos oprimidos, por mais ignóbil que fosse o seu ato.

No dia da morte de Celso Girão, 24 de fevereiro, tinha terminado a minha oração, quando de repente o telefone toca. Como sempre a mensagem gravada: “Jesus te ama”. Do outro lado da linha estava o meu companheiro de luta, o probo advogado Francisco Eugênio, que em tom de voz sepulcral, assim começa o diálogo: “Wilson, você está preparado?”. Em seguida, “seja forte, meu irmão, seu grande amigo Celso Girão acaba de falecer!”. A reação não foi outra, uma grande dor bateu o meu coração, e comecei a chorar, por ter perdido um amigo, que era um juiz diferente, porque sempre esteve ao lado do Ministério Público. Na despedida de Celso Girão todos acenaram com o lenço branco em sinal de respeito ao grande homem. Eu porém, parafraseando o poeta de Vila Isabel, digo ao juiz diferente Celso Girão, que o meu luto é a saudade e saudade de não ter cor. (TRIBUNA DO CEARÁ, 23/03/2000).

 

O JÚRI DO PASTOR 

Em 04 de abril de 1968, o mundo evangélico foi abalado com a morte do Pastor negro da Igreja Batista, Martin Luther King, que teve a sua vida ceifada, de modo covarde, por bala disparada de um fuzil. Apurou-se na época que o Pastor Luther King foi vítima de uma sórdida conspiração, visto que era o mais notável líder do movimento pacifista dos direitos dos negros nos Estados Unidos, recebendo inclusive o Prêmio Nobel da Paz em 1964, por seu trabalho em favor da dignidade racial.

Em 1963, Luther King convenceu o mundo, na tradicional marcha sobre Washington, com 250 mil pessoas pedindo a isonomia de raça. Ficou famosa a frase de seu discurso memorável: “I have dream” (eu tenho um sonho), e descreve uma sociedade em que brancos e negros deveriam viver em harmonia. Seu algoz matador, James Early Ray, confessou a prática do homicídio proditorium, sendo condenado a 99 anos de prisão, mas após o julgamento, passou o restante de sua vida afirmando que era inocente e no passado, morreu de uma doença no fígado. No Brasil, o cantor Wilson Simonal gravaria, com arranjos do Maestro Herlon Chaves, outro negro de valor, a música intitulada “Tributo a Luther King”, onde os versos expressam: “Sim, sou negro de negro, meu irmão minha dor”.

A família, através da viúva Coretta Scott King nunca aceitou a morte de seu marido, e deu entrada no Tribunal americano numa ação civil de indenização, alegando que o pastor das multidões fora vítima de uma conspiração, por seu abnegado amor à luta contra o preconceito racial.

Esperar no Senhor é a chave da grande vitória, pois, bem, na semana passada um júri de Memphis, formado por seis jurados negros e seis brancos, na Corte do Condado de Shelby, Estado do Tenesse, se pronunciou a favor da viúva.

Segundo o Lawer’s family (Advogado da família), William Pepper, em entrevista à agência CNN Nova Iorque, GMT 09/dez/99, o crime ocorrido em um hotel de Memphis foi encoberto pelo FBI, pela CIA, por serviços secretos do Exército e por servidores estaduais e federais, somente depois de trinta e um anos, a verdade veio à tona, numa prova de que ninguém consegue contestar as escrituras sagradas, quando afirma: “Nada há encoberto que não haja de revelar-se, nem oculto que não haja de saber-se” (Mateus, cap. 10, vs. 26). (TRIBUNA DO CEARÁ, 16/12/1999).

 

 

O JÚRI DO SEM-TERRA 

Durante 11 anos, o País inteiro esperou com expectativa o desenrolar do júri, envolvendo o líder do MST, José Rainha Júnior, denunciado pela Promotoria Pública Estadual por prática de duplo homicídio, tendo como vítimas o fazendeiro José Machado Neto e o soldado da Polícia Militar, Sérgio Narciso Silva, fatídico evento ocorrido em 05 de junho de 1989, na localidade de Pedro Canário (ES), durante um conflito de sem-terras com seguranças do fazendeiro José Machado Neto.Mesmo com um processo cheio de falhas e titubeios na prova testemunhal, o líder do MST, em seu primeiro julgamento fora condenado à pena concreta de 26 anos de reclusão.

No júri da semana passada, em que Rainha fora absolvido, a mesma torre de babel aconteceu, a principal testemunha de acusação, no caso o motorista Jorge Guimarães, conhecido por Zé do Coco, tentando eximir-se do cinismo que estava a fazer, começou a chorar, e confundiu toda a teia acusatória, trazida do libelo crime acusatório do dominus litis. Durante todos os trabalhos o líder dos sem-terra José Rainha, apresentou um forte álibi, qual seja, que jamais poderia ser o autor do crime em tela, visto que, há época do evento, estava no Interior do Ceará, e para isso, anexou no rol de contrariedade do libelo, parlamentares cearenses que reforçaram a tese da defesa. Sem ter o dom das pitonistas dos Delfos Gregos, o professor de Ética e Promotor de Justiça Oscar d’Alva, em promissor trabalho publicado pela Revista da Associação Paulista do Ministério Público, perfilhou de modo cristalino, um excelente esboço, de aprumo doutrinário invejável que mais tarde seria a tese da vitória de Rainha. Pondera, o mestre Oscar d’Alva: “Tal qual a democracia, o júri popular também é uma falácia, um simulacro de sociedade.

Cidadãos despreparados, na maioria dos casos semi-analfabetos e sem nenhuma formação técnico-jurídica cometem por ignorância, por pressão dos poderosos, as maiores aberrações, em nome do que se chama “Soberania do veredicto popular. Nos Estados Unidos o veredicto tem que ser unânime, caso contrário o corpo de jurados é dissolvido e constituído outro. No Brasil predomina o mito da soberania do júri popular, frase de efeito que permite aos jurados cometerem os maiores disparates e absurdos, como se realizassem um jogo de futebol, por qualquer escore: 4x3; 5x2; 6x1 ou 7x0” (Oscar d’Alva Filho, “O Júri, a Candelária e Pedro Canário”, Revista da Associação Paulista do Ministério Público, ano II, nº 16, março/1998, loc. cit., p.13). A absolvição do líder do MST servirá de indagação à classe acadêmica, sobre a importância ou não do Tribunal do Júri, no ordenamento jurídico. (TRIBUNA DO CEARÁ, 13/04/2000).

 

 

HOMICIDA RACISTA 

Um dos grandes problemas, que ainda perdura na virada do século nos Estados Unidos, diz respeito à discriminação racial. O pastor Luther King pagou caro com a vida, quando proclamou em seu templo Batista, na década de 60, que o seu maior sonho era um dia ver a convergência das raças. Recentemente, em Bryan, Texas, um Júri do Estado norte-americano condenou à morte por injeção letal, o homicida branco Lawrence Brewer, acusado do assassinato de James Byrd, um negro que foi amarrado pelos tornozelos a uma camioneta e arrastado por cinco quilômetros, nas estradas da localidade de Jasper, no Texas.

Lawrence Brewer agiu num perfeito vínculo psicológico de co-participação (pactum sceleris), com seu cúmplice John W. King, de 24 anos, que foi condenado pelo mesmo crime em fevereiro deste ano, levando-se em conta que o Tribunal americano também adota a celebérrima teoria unitária do crime, que na legislação brasileira está arrimada no artigo 29 da Lei nº 7.209, de 11 de julho de 1984. O júri popular americano deveria responder a três perguntas: Se Brewer tentou matar o negro Byrd, se era uma ameaça à sociedade no futuro e se há atenuantes que devam ser considerados. O veredicto firmou em responder afirmativamente às duas primeiras questões e com um “não” à terceira, levando o homicida ao corredor da morte. Brewer ocupava a chefia de um grupo de supremacia ariana chamado de “Cavaleiros Confederados da América” e demonstrava inequívoca identificação com o racismo, esquecendo que o nosso Deus não faz acepção de pessoas. Que o veredicto americano sirva de protótipo aos idiotas, que ainda convivem com a discriminação racial. (TRIBUNA DO CEARÁ, 06/10/1999).

 

 

O PRAZER DA MORTE 

Recentemente, no Rio de Janeiro, um dos focos de maior criminalidade de nosso País, o psicanalista Francisco Ramos de Farias, desviou alguns minutos de suas pesquisas para mergulhar no Caldeirão do Diabo, antonomástico termo usado pelos presos do Departamento do Sistema Penitenciário (DESIPE), no Rio de Janeiro, para definir o ambiente em que vivem nas cadeias. Segundo a tese do professor Francisco Ramos de Farias, o crime está dentro do ser humano e quem o comete não o faz por necessidade e sim pelo prazer que ele proporciona (grifos nossos). A pesquisa psicanalítica ainda elucida que, se a pobreza levasse ao crime e à prostituição, as lojas americanas estariam fechadas.

Entre os homicidas, categoria onde a pesquisa se aprofunda, percebem-se três tipos distintos: o ocasional, que tem o potencial homicida, mas não a vontade de sempre exercê-lo; o circunstancial, que mata movido por um sentimento; e o estrutural, aquele que sente prazer naquilo que faz e precisa refletir seusclientes. O ator Guilherme de Pádua é exemplo de homicida ocasional. A Dorinha Durval, que ficou famosa na década de 60, participando como uma das amantes de Odorico Paraguassu, na novela “O Bem Amado”, do imortal Dias Gomes, falecido recentemente, é matricida circunstancial, ela matou o marido depois de uma grande depressão. O estrutural pode ser exemplificado por aqueles assassinos dos morros que expõem os corpos das vítimas para provocar o terror.

Na tarde do dia 07 de julho de 1999, por exemplo, na sessão plenária do Terceiro Tribunal do Júri, sob a presidência do honrado e culto Magistrado Celso Girão, o homicida Francisco de Sousa Ferreira, sob o epíteto de Dudé, depois de ouvir a leitura do libelo crime acusatório, atacando-o de gatuno inveterado, marginal convicto, e outros adjetivos vernaculares da lavra do agente parqueteano Benjamim Pacheco Alves, levantou-se do banco dos réus, e como um mefistofélico possesso, rasgou a camisa, e no corredor provocou um escândalo, inclusive quebrando algumas vidraças de proteção da sagrada Justiça, mui bem presidida pela pundonorosa Desembargadora Águeda Passos, pessoa pela qual o Ministério Público tem o maior respeito.

Como se isto não bastasse, retornando à sala de audiência, algemado, passou a vociferar dizendo, que quando tivesse em liberdade ia fumar muita maconha, e que não ficaria quieto, enquanto não matasse um que se colocasse à sua frente, e cinicamente ficou dizendo passagens do Salmo 23 da Bíblia Sagrada, numa prova inconteste que até o Satanás é crente, isto é, conhece o Evangelho, crê em Jesus, todavia não obedece.

Diante de tudo isto, chego a me filiar à corrente de Thomas Hobbes, em seu decantado livro Leviatã, o homem é mau por natureza e somente conhece o amor de Deus em sua vida, transformar-se-á em nova criatura. Aliás, são sapientíssimas as palavras contidas no Evangelho: “Quem está em Cristo, nova criatura é, as coisas velhas não existem mais, novo homem se fez.”

O homem para ter uma tranqüilidade e ser feliz no habitat social, tem que nascer de novo e pregar o amor a todos. (TRIBUNA DO CEARÁ, 16/07/1999.

 

 

ERROR IN PERSONA 

Recentemente, na comunidade de Travessão Carvalho, no Interior do Município de Flores da Cunha, no Rio Grande do Sul, num fatídico acontecimento ocorreria naquele lugarejo, quem bem interessa aos estudiosos do Direito Penal, mormente aos amantes do Tribunal Popular do Júri, acreditando-se tratar-se de um invasor que atormentava a família há meses, o irmão de Ilton, e também agricultor Jair Calgaro, de 29 anos, disparou uma espingarda calibre 12 contra o tórax do jovem Ilton José Calgaro, 28 aos, por engano. Jair socorreu a vítima e levou ao Hospital Fátima, em Flores da Cunha, onde o agricultor chegou sem vida.

O enterro deixou toda a família Calgaro consternada. Desde o final do ano passado a família Calgaro, que além de trabalhar na agricultura, fabrica esquadrias, vinha sofrendo problemas de prejuízos sensíveis em seu patrimônio, em conseqüência de vândalos que invadiam a propriedade da família localizada no Distrito de Otávio Rocha. Em fevereiro deste ano, um galpão acabou sendo incendiado. Para se precaver, a família instalou um alarme no referido galpão, depois do concerto. Às vezes, Jair e Ilton faziam rondas durante a noite e a madrugada na tentativa de surpreender os invasores. Todavia, para infelicidade do destino, na noite de sexta-feira, 21/maio/99, a precaução transformou-se numa lamentável tragédia.

No exame de necrópsia realizado pelo IML de Caxias do Sul, os esculápios constataram no corpo da vítima, 30 esferas de chumbo, principalmente na região do tórax. Trata-se inequivocamente, o presente caso, da figura do error in persona, trazida no Código Penal Brasileiro, em seu art. 20, § 3º, o erro quanto à pessoa contra a qual foi praticado o crime não isenta de pena, sendo esta aplicada como se atingida tivesse sido realmente a pessoa visada. Cabe ao legislador vislumbrar dois horizontes, a tragédia humana diante da letra fria da lei. (TRIBUNA DO CEARÁ, 27/05/1999).

 

 

DEFESA PUTATIVA 

O Terceiro Tribunal do Júri, no último dia 05, foi por demais emocionante, quando registrara o retorno do grande advogado Ernando Uchôa Lima, figura exponencial no mundo jurídico, às lides forenses. Aproveitando-se deste “know-how”, e de uma oratória invejável, Ernando Uchôa Lima defendeu o advogado Manuel Chaves Gomes da prática de homicídio simples, visto que, no dia 11 de março de 1900, no interior de um bar, localizado na Rua Ipê, Bairro de Olavo Bilac, o acusado teria eliminado, à bala, a infeliz vítima Williard Francisco Braga Francelino, arrebatando-lhe o revóver.

O nobre defensor, ex-Presidente da OAB Nacional, argumentou que o seu constituinte, levado pelo medo, teria tomado a arma da vítima, a arma teria disparado num mero acidente. Evidentemente que esta argumentação, “data venia”, jamais poderia prosperar, uma vez que a vítima, quando fora atingida estava sentada em uma cadeira no interior do bar, sem esboçar, pois, qualquer reação que viesse intimidar o seu antagonista. Como se sabe, de lições prolegomenais de Direito Penal substantivo, na chamada legítima defesa putativa, o agente, ao supor-se agredido, dispara a sua arma contra o inimigo, quando este, que há muito o ameaçava de morte.

A nova Lei nº 7.209, de 11 de julho de 1984, que modificou o Código Penal Brasileiro, trata da matéria “sub oculo”, com o nome de descriminantes putativas. Se a tese da defesa tivesse sido vitoriosa, estaríamos diante de mais uma aberração, geradora de absolvição contrária a prova dos autos.

Segundo Frederico Marques, citado pelo pundunoroso Vasco Damasceno Weyne, em celebérrimo opúsculo, “Temas de Direito Penal”, a legítima defesa putativa tem permitido ao Júri fazer do branco preto, e do preto branco, tais os absurdos das absolvições escandalosas (loc. cit, p.152). Seria bom que o Tribunal do Júri entendesse que fama e prestígio de um advogado não podem influir sobre a prova dos autos. Misericórdia, Senhor! (TRIBUNA DO CEARÁ, 12/11/1998).

 

 

“VI MEU PAI MORRER” 

Há quem diga que a mente de uma criança é como um driver de um computador, e esta assertiva em forma de símile é inquestionável, visto que todas as imagens perceptíveis são armazenadas no diretório chamado “Dor”, e por mais que o tempo passe, as cenas marcantes jamais serão olvidadas, são feridas que dilaceram a derme. Todo este quadro de lamúria aconteceria com a frágil e inocente Angélica Nascimento Pontes, de apenas 6 anos de idade.

Dia sete de setembro último, por volta das 18h30min, a inocente criança retornava da praia, com seu pai, João Batista Ponte, e uma amiguinha de nome Sâmia. Ao chegarem no cruzamento da Avenida José Bastos com Carneiro de Mendonça, no Bairro da Parangaba, houve uma pequena discussão de trânsito, isso porque o indivíduo Márcio Franklin Rodrigues, dirigindo devagar, prejudicava o fluxo de veículos naquela movimentada artéria.

Sem imaginar o perigo que o aguardava, a incauta vítima João Batista Ponte parou o seu carro e, de braços abertos, foi tentar dialogar com o outro motorista, ocasião em que foi recebido por uma saraivada de balas, sem que pudesse esboçar a mais ínfima reação de defesa, face ao covarde ataque de seu vandálico agressor. Ao ver o seu pai esvaindo-se em sangue, a pequena Angélica corre ao seu encontro e abraça-o, já nos últimos lampejos de vida.

As declarações de Angélica no instrutório policial são emocionantes e desmoronam em lágrimas até ao mais insensível dos homens. “O motorista deu três tiros no meu pai, e eu segurei o seu braço para o sangue parar. O homem que atirou no papai tinha o cabelo curtinho do Ronaldinho” (grifos nossos).

O mais incrível: o pusilânime matador fora preso pelos policiais militares, no entanto, quando se identificou como soldado da Polícia, fora liberado numa prova cabal de que ainda vigora dentro da Polícia Militar do Ceará, o peçonhento espírito de corporativismo.

Que as lágrimas da pequena Angélica sirvam de lição ao governador Tasso Jereissati, que, como verdadeiro homem de bem, não aceite covardes em seu governo. (TRIBUNA DO CEARÁ, 05/11/1998).

 

 

CRIMES PASSIONAIS 

A Rede Globo reprisou a minissérie “Desejos” da notável novelista Glória Perez, versando sobre o mais famoso caso de adultério, que abalaria as pilastras do nosso País, no limiar do presente século, qual seja, a antomástica “Tragédia da Piedade”, como ficou conhecida, qual seja, o fatídico evento delitógeno ocorrido na manhã do dia 15 de agosto de 1909, quando o escritor Euclides da Cunha, tomando conhecimento que sua mulher Ana o traía, mesmo doente, alegando que a sua honra fora aviltada, foi a um revide com o aspirante do Exército Dilermando de Assis, e, no desfecho da pugna, tombou por terra, o grande escritor autor de “Os Sertões.

Posteriormente, o filho do escritor, ao tentar vingar a morte de seu pai, teve o mesmo destino. Outros registros de crimes passionais, alardearam as páginas de nossos periódicos, satisfazendo assim, aos sádicos das notícias vermelhas, pois durante muito tempo, adotou-se, por alguns idiotas, que jornal que não trouxesse uma folha sobre crime passional não deveria ser lido, puro sadismo mefistofélico. No dia 30 de dezembro de 1976, Raul Docca Street assassinou a modelo Leila Diniz, com quatro tiros à queima roupa, na Praia dos Ossos, em Búzios. O motivo teria sido uma crise de ciúmes de Doca. A carreira do cantor Lindomar Castilho foi interrompida no dia em que sua ex-mulher fora eliminada pelo inveterado uxoricida. O crime aconteceu dentro de um bar, onde Eliane Aparecida de Grammont, participativa de um show ao lado do namorado, Carlos Durval. O mais curioso, neste ano: a música “Ébrio de amor” foi a mais rodada nas discotecas bregas de nosso País.

A atriz Dorinha Durval assassinou o marido, o publicitário Paulo César Garcia de Alcântara, com três tiros, na casa do casal, no Jardim Botânico, no dia 05 de setembro de 1986. Diante de funestos acontecimentos, deixou ao meu querido leitor a seguinte indagação: Vale a pena um ser humano estragar a sua vida, em conseqüência de um amor não correspondido? O tema é bastante polêmico, no entanto, quem tem Deus no coraçã