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O Direito Penal e as Escrituras Sagradas

 

( * ) José Wilson Furtado

 

 

O DIREITO PENAL EA AS ESCRITURAS SAGRADAS

DO ESTUDO ANALÍTICO DO CRIME

 

Segundo a Teoria Finalista, para que ocorra crime, basta o Fato Típico e a Antijuridicidade e a Culpabilidade é somente Pressuposto para aplicação da pena.

    Se faltar fato típico e-ou antijuridicidade não é crime, e se faltar culpabilidade não há punição.

    Todo crime ou delito, de acordo com as doutrinas (analítico), é composto dos requisitos: Fato Típico e Antijuridicidade (finalistas), e para outros também inclui-se a Culpabilidade (causalistas).

obs.das: Penas

Requisitos genéricos do crime

Fato típico

 

Antijurídico

Requisitos específicos do crime

elementar

 

Circunstancial

    Os requisitos específicos são formas pelas quais os requisitos genéricos se manifestam:

    Os elementares são determinados vocábulos de determinado fato típico que se retirado fazem (via de regra) desaparecer o crime "atipicidade".

Exs.: Art. 155 C.P. - se retirar o "alheio" Art. 312 do CP. - se retirar o "funcionário público".

 

Atipicidade

 

absoluta - (Art. 155 C.P) - não provoca outro tipo de delito

 

relativa - (Art. 312 do CP) - pode provocar outro tipo de delito

Circunstancial  
  (Art. 155 § 1º do C.P. ) - repouso noturno
  (Art. 61 (h) C.P.) - contra criança, velho,..;

Fato típico

    O Fato típico (está contido em uma norma penal incriminadora). Código Penal.

 

2))Crime e punição e a interpretação de pecado

Como condutas criminosas aos olhos de Deus

Desde os tempos mais primitivos, o homem, feito à imagem do Deus de justiça (Gên 1:26; Sal 37:28; Mal 2:17), possui o atributo da justiça. (Is 58:2; Ro 2:13-15) A primeira sentença proferida por Jeová, para aplicar a justiça, foi dada ao primeiro casal humano e à serpente, que representava o Diabo. A sanção imposta pela desobediência a Deus, que equivalia a uma rebelião contra a soberania do Governante do universo, era a morte. (Gên 2:17) Mais tarde, sabendo que os homens possuíam o atributo da justiça, Caim se deu conta de que eles iriam querer matá-lo para vingar a morte do seu irmão Abel. Mas, Jeová não designou nem autorizou ninguém a executar Caim, reservando a si mesmo a administração da retribuição. Fez isto por cortar a linhagem de Caim no Dilúvio. (Gên 4:14, 15) Cerca de 700 anos antes do Dilúvio, Enoque declarou a vindoura execução, por parte de Deus, daqueles que haviam cometido atos ímpios. — Gên 5:21-24; Ju 14, 15.

Após o Dilúvio. Após o Dilúvio, Deus emitiu leis adicionais, entre elas a primeira autorização dada ao homem de executar a pena por assassínio. (Gên 9:3-6) Mais tarde, Jeová declarou a respeito de Abraão: "Pois fui familiarizar-me com ele, para que ordenasse aos seus filhos e aos da sua casa depois dele que guardassem o caminho de Jeová para fazer a justiça e o juízo." (Gên 18:19) Isto mostra que a sociedade patriarcal estava sob as leis de Deus, com as quais estava familiarizada.

Jeová revelou seu conceito sobre o adultério e a punição dele quando disse a Abimeleque que a bem dizer já estava morto por tomar Sara com a intenção de torná-la sua esposa (embora Abimeleque não soubesse que ela pertencia a Abraão). (Gên 20:2-7) Judá decretou a pena de morte para Tamar, por meretrício. — Gên 38:24.

A Lei de Deus Para Israel. Quando Israel foi organizado como nação, Deus tornou-se seu Rei, Legislador e Juiz. (Is 33:22) Deu-lhe as "Dez Palavras", ou "Dez Mandamentos", como costumam ser chamados, especificando princípios nos quais se baseava o conjunto de mais umas 600 leis. Ele iniciou as "Dez Palavras" com a declaração: "Eu sou Jeová, teu Deus, que te fiz sair da terra do Egito." (Êx 20:2) Isto serve como motivo básico para se obedecer a toda a Lei. A desobediência não somente era uma violação da lei do Chefe do governo, mas também uma ofensa contra o Chefe da religião, seu Deus, e blasfemar a Deus era lesa-majestade, traição.

Sob a Lei, aplicavam-se os mesmos princípios que governaram a sociedade patriarcal. A Lei, porém, era mais detalhada e abrangia todas as esferas das atividades do homem. A Lei inteira, que é apresentada no Pentateuco, era de uma tão elevada norma de moral, que nenhum homem podia tentar seguir a Lei inteira sem achar que ela o condenava como pecador, imperfeito. "O mandamento é santo, e justo, e bom", e "a Lei é espiritual", diz o apóstolo Paulo. "Ela foi acrescentada para tornar manifestas as transgressões." (Ro 7:12, 14; Gál 3:19) Era a inteira lei de Deus para Israel, especificando os princípios e as decisões oficiais de Jeová, não apenas uma simples coletânea dum conjunto de casos que poderiam surgir ou que já haviam surgido.

As sanções sob a Lei, portanto, ajudariam a mostrar que o pecado era "muito mais pecaminoso". (Ro 7:13) A pena de talião, exigindo igual por igual, estabelecia uma norma de justiça exata. A Lei servia para dar paz e tranqüilidade à nação, preservando-a quando Israel obedecia, e protegia a pessoa contra o malfeitor, compensando-a quando sua propriedade era furtada ou destruída.

Os Dez Mandamentos, conforme declarados em Êxodo 20 e Deuteronômio 5, não especificam expressamente a sanção para cada violação. No entanto, essas penalidades são definitivamente declaradas em outros lugares. Para a violação dos primeiros sete mandamentos, a penalidade era a morte. A punição por furto era a restituição e a compensação àquele de quem se furtara a propriedade; para o testemunho falso, a retribuição. O último mandamento, contra a cobiça ou o desejo errado, não acarretava uma sanção aplicável pelos juízes. Transcendia as leis humanas no sentido de fazer todo homem seu próprio policial espiritual, e atingia a raiz, ou fonte, da violação de todos os mandamentos. Se alguém se entregasse ao desejo errado, este finalmente se manifestaria numa violação de um dos outros nove mandamentos

 

3)PRINCIPAIS CRIMES

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Os principais crimes sob a Lei. Crimes capitais. Sob a Lei, a pena de morte era aplicada por (1) blasfêmia (Le 24:14, 16, 23); (2) adoração de qualquer outro deus, em vez de a Jeová, idolatria em qualquer forma (Le 20:2; De 13:6, 10, 13-15; 17:2-7; Núm 25:1-9); (3) feitiçaria, espiritismo (Êx 22:18; Le 20:27); (4) profecia falsa (De 13:5; 18:20); (5) violação do sábado (Núm 15:32-36; Êx 31:14; 35:2); (6) assassínio (Núm 35:30, 31); (7) adultério (Le 20:10; De 22:22); (8) mulher que se casava afirmando falsamente ser virgem (De 22:21); (9) relações sexuais com moça noiva (De 22:23-27); (10) incesto (Le 18:6-17, 29; 20:11, 12, 14); (11) sodomia (Le 18:22; 20:13); (12) bestialidade (Le 18:23; 20:15, 16); (13) seqüestro (Êx 21:16; De 24:7); (14) espancar ou vituperar pai ou mãe (Êx 21:15, 17); (15) dar falso testemunho, num caso em que acarretaria a pena de morte para aquele contra quem se testemunhava (De 19:16-21); (16) aproximar-se do tabernáculo sem autorização (Núm 17:13; 18:7).

Em muitos casos, a pena mencionada é ‘decepamento’, usualmente executada por apedrejamento. Além de se ordenar isso para um pecado deliberado, e falatório ultrajante e desrespeitoso contra Jeová (Núm 15:30, 31), mencionam-se muitas outras coisas que acarretavam esta penalidade. Algumas delas são: deixar de ser circuncidado (Gên 17:14; Êx 4:24); deliberada inobservância da Páscoa (Núm 9:13); inobservância do Dia da Expiação (Le 23:29, 30); fabricar ou usar o óleo de santa unção para fins comuns (Êx 30:31-33, 38); consumir sangue (Le 17:10, 14); comer um sacrifício numa condição impura (Le 7:20, 21; 22:3, 4, 9); comer pão levedado durante a Festividade dos Pães Não Fermentados (Êx 12:15, 19); oferecer um sacrifício em qualquer outro lugar, em vez de no tabernáculo (Le 17:8, 9); comer a oferta de participação em comum no terceiro dia depois do dia do sacrifício (Le 19:7, 8); inobservância da purificação (Núm 19:13-20); tocar ilegalmente em coisas sagradas (Núm 4:15, 18, 20); ter relações sexuais com uma mulher durante a menstruação (Le 20:18); comer a gordura dos sacrifícios. — Le 7:25;

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4) A SEVERIDADE DAS PUNIÇÕES

 

Punições impostas pela Lei. As punições sob a Lei dada por Deus mediante Moisés serviam para manter a terra livre de aviltamento à vista de Deus; aqueles que praticavam coisas detestáveis eram eliminados dentre o povo. Também, as punições dissuadiam do crime e mantinham o respeito pela santidade da vida, pela lei do país, pelo Legislador, Deus, e pelo próximo. E, quando obedecida, a Lei preservava a nação do fracasso econômico e da decadência moral, com suas subseqüentes doenças repugnantes e degeneração física.

Não havia punições bárbaras prescritas pela Lei. Ninguém podia ser punido pelos delitos de outro. Os princípios estavam claramente especificados. Concedia-se certa latitude aos juízes, que consideravam cada caso pelos seus próprios méritos, examinando as circunstâncias, bem como os motivos e as atitudes dos acusados. A justiça tinha de ser aplicada estritamente. (He 2:2) O assassino deliberado de modo algum podia escapar da pena de morte por pagar dinheiro. (Núm 35:31) Quando um homem era homicida acidental, ele podia fugir para uma das cidades de refúgio providas. Confinado dentro dos limites da cidade, ele era obrigado a reconhecer que a vida é sagrada e que mesmo o homicídio acidental não podia ser encarado levianamente, mas exigia uma compensação. Todavia, por trabalhar produtivamente na cidade de refúgio, ele não era um encargo financeiro para a comunidade. — Núm 35:26-28.

As sanções por delitos destinavam-se a aliviar e compensar a vítima dum ladrão ou de alguém que danificou sua propriedade. Se o ladrão não podia pagar a quantia estipulada, ele podia ser vendido como escravo, quer à vítima, quer a outro, reembolsando assim a vítima e obrigando o criminoso a trabalhar para o seu sustento, de modo que o estado não precisava cuidar dele, como quando se pratica o encarceramento. Essas leis eram justas e serviam para reabilitar o criminoso. — Êx 22:1-6.

Sob a Lei, a sentença de morte era executada por apedrejamento. (Le 20:2, 27) Ocasionalmente usava-se a espada, em especial quando era grande o número dos a serem executados. (Êx 32:27; 1Rs 2:25, 31, 32, 34) Quando uma cidade se tornava apóstata, todos os habitantes da cidade deviam ser devotados à destruição pela espada. (De 13:15) Em Êxodo 19:13 alude-se à morte por lança ou possivelmente por flecha. (Veja Núm 25:7, 8.) Menciona-se a decapitação, embora talvez a execução fosse realizada por outros meios e o cadáver decapitado. (2Sa 20:21, 22; 2Rs 10:6-8) Para os crimes mais detestáveis, a Lei prescrevia a queima e pendurar em madeiro. (Le 20:14; 21:9; Jos 7:25; Núm 25:4, 5; De 21:22, 23) Estas sentenças eram executadas só depois de a pessoa primeiro ter sido morta, conforme os textos mencionados claramente indicam.

Cativos de guerra usualmente eram executados pela espada, se eram pessoas devotadas à destruição por ordem de Deus. (1Sa 15:2, 3, 33) Outros, que se rendiam, eram submetidos a trabalhos forçados. (De 20:10, 11) Traduções mais antigas da passagem de 2 Samuel 12:31 dão a entender que Davi havia torturado os habitantes de Rabá de Amom, mas, traduções modernas indicam que ele apenas os submeteu a trabalhos forçados. —.

Lançar alguém de cima dum penhasco ou lugar alto não era ordenado por lei, mas o Rei Amazias, de Judá, aplicou esta punição a 10.000 homens de Seir. (2Cr 25:12) O povo de Nazaré tentou fazer isso com Jesus. — Lu 4:29.

A justiça estrita era feita vigorar pela pena de talião, ou retaliação, igual por igual, quando os ferimentos tinham sido causados deliberadamente. (De 19:21) Há pelo menos um caso registrado da execução desta penalidade. (Jz 1:6, 7) Mas os juízes tinham de decidir, à base da evidência, se o crime era deliberado ou se era devido a negligência ou acidente, e assim por diante. Uma exceção à pena de talião era a lei que tratava da situação em que uma mulher tentou ajudar o marido numa luta por agarrar os testículos do outro homem. Neste caso, em vez de se destruir os órgãos reprodutivos dela, amputava-se-lhe a mão. (De 25:11, 12) Esta lei demonstra a consideração de Deus para com os órgãos reprodutivos. Também, visto que a mulher pertencia a um marido, esta lei misericordiosamente tomava em consideração o direito do marido, de ter filhos com a esposa.

A Míxena menciona quatro métodos de aplicar a pena de morte: apedrejamento, queima, decapitação e estrangulamento. Mas, estes últimos três métodos nunca foram autorizados, nem ordenados sob a Lei. Os métodos prescritos na Míxena fazem parte das tradições acrescentadas, excedendo os mandamentos de Deus. (Mt 15:3, 9) Um exemplo das práticas bárbaras a que isso levou os judeus é seu método de executar a pena da queima. "A ordenança daqueles que devem ser queimados [é a seguinte]: colocam-no em esterco até os joelhos e põem uma toalha de pano grosso dentro de outra de pano macio, e a enrolam no seu pescoço; uma [testemunha] puxa uma extremidade para si e a outra puxa a outra extremidade para si, até que ele abra a boca; uma mecha [segundo a Guemara (52a) era uma tira de chumbo] é acesa e lançada na sua boca, e ela desce ao seu estômago e queima suas entranhas." — Sanhedrin (Sinédrio) 7:2; traduzido ao inglês por H. Danby.

Visto que o homem, desde o início, tem sido governado por lei, quer por lei divina, quer pela lei da consciência divinamente implantada, a verdade é que, quanto mais os homens se apegavam à verdadeira adoração, tanto mais razoáveis e humanitárias eram as punições aplicadas pelas suas leis, e quanto mais se afastavam dela, tanto mais se corrompia seu senso de justiça. Isto se torna evidente quando se comparam as leis de nações antigas com as de Israel.

Egípcias. Pouco se sabe sobre as punições aplicadas pelos egípcios. Eles administravam espancamentos (Êx 5:14, 16), afogamento (Êx 1:22), decapitação e subseqüente suspensão numa estaca (Gên 40:19, 22), e a execução pela espada, bem como o encarceramento. — Gên 39:20.

Assírias. As punições sob o Império Assírio eram bem severas. Incluíam a morte, a mutilação (como por cortar orelhas, nariz, lábios, ou por castração), pendurar em estaca, vetar o enterro, golpes com vara, pagamento de certo peso de chumbo, e corvéia real (trabalho forçado). Sob a lei assíria, o assassino era entregue ao parente mais próximo do assassinado, e segundo a sua escolha, este podia matar o assassino ou tomar a sua propriedade. Isto podia levar a vendetas sangrentos, porque havia pouco controle sobre a questão, e não havia cidades de refúgio, como em Israel. A punição do adultério ficava ao critério do marido. Ele podia matar a esposa, mutilá-la, puni-la conforme achasse apropriado, ou deixá-la ir livre. O que fazia à esposa, ele também tinha de fazer ao homem adúltero. Muitos prisioneiros de guerra eram esfolados vivos, cegados, ou se lhes arrancava a língua; eram pendurados em estaca, queimados, e mortos de outra maneira.

Babilônicas. O código de Hamurábi (chamado assim, mas não um código como os juristas o definem hoje), admitidamente baseado em legislação anterior, é uma coleção de decisões ou "registros de casos" em tabuinhas de argila, mais tarde copiadas (talvez em estilo diferente de escrita) numa estela colocada no templo de Marduque em Babilônia. Provavelmente se guardavam cópias em outras cidades. Esta estela, mais tarde levada a Susa por um conquistador, foi descoberta ali em 1902.

Era o código de Hamurábi um "ancestral" da Lei mosaica?

Dessemelhante da Lei mosaica, não procura estabelecer princípios. Antes, seu objetivo parece ser o de ajudar os juízes a decidir certos casos por fornecer-lhes precedentes ou alterar decisões anteriores para mostrar o que se devia fazer em casos futuros. Por exemplo, não especifica uma sanção para o assassínio, porque já havia uma punição reconhecida para este e sem dúvida para outros crimes comuns. Hamurábi não tentava abranger todo o escopo da lei. Cada uma das regras do "código" começa com a fórmula: ‘Se um homem fizer assim e assim.’ Visto que se relaciona com casos específicos, em vez de estabelecer princípios, apenas estipula que julgamento se tem de fazer para se enquadrar num certo conjunto simples de fatos. Baseia-se principalmente em leis já existentes, apenas pormenorizando-as para se ajustar a determinadas situações difíceis, comuns na civilização babilônica daquele tempo.

O código de Hamurábi de modo algum mostra ser ancestral da Lei mosaica. Por exemplo, existia no código de Hamurábi uma punição "solidária". Uma das regras declara: "Se [um pedreiro] causou a morte do filho do dono da casa [porque a casa é falha e desmorona], matarão o filho desse pedreiro." A lei de Deus dada por meio de Moisés, ao contrário, declarava: "Os pais não devem ser mortos por causa dos filhos e os filhos não devem ser mortos por causa dos pais." (De 24:16) A penalidade pelo furto de objetos de valor geralmente não era a restituição, como na Lei mosaica, mas a morte. Em certos casos de furto, exigia-se a restituição de até 30 vezes mais. Quando um homem não podia pagar, ele devia ser morto. Nabucodonosor empregou o desmembramento, também usou a punição por fogo, como no caso dos três jovens hebreus, que mandou lançar vivos numa fornalha superaquecida. — Da 2:5; 3:19, 21, 29; Je 29:22.

Persas. Sob Dario, o Medo, Daniel foi sentenciado à cova dos leões, e os que o acusaram falsamente sofreram a retribuição quando eles, seus filhos e suas esposas morreram por este meio. (Da 6:24) Mais tarde, o Rei Artaxerxes, da Pérsia, instruiu Esdras no sentido de que podia executar o julgamento em todo aquele que não cumprisse a lei do Deus de Esdras ou a do rei, "quer para a morte, quer para o desterro, quer para uma multa de dinheiro, quer para o encarceramento". (Esd 7:26) Assuero usou um madeiro de 50 côvados (22 m) de altura para pendurar Hamã. Assuero pendurou também os dois porteiros que haviam conspirado contra a sua vida. — Est 7:9, 10; 2:21-23.

Encontraram-se algumas tabuinhas que contêm as leis determinadas por Dario I, da Pérsia. Nelas, a punição prescrita para o homem que atacou outro com uma arma e o feriu ou o matou era o açoitamento, com 5 até 200 chicotadas. Pendurar a pessoa numa estaca era a punição às vezes administrada. De acordo com escritores gregos sobre leis persas, os delitos contra o estado, o rei, sua família ou sua propriedade usualmente acarretavam a pena de morte. Estas punições às vezes eram horríveis. Não há muita informação sobre crimes comuns, mas a mutilação das mãos ou dos pés, ou cegar a pessoa, parecem ter sido punições comuns.

Outras Nações na Região da Palestina. À parte de Israel, as outras nações dentro e ao redor da Terra da Promessa, usavam encarceramento e laços, mutilação, cegar, matar cativos de guerra pela espada, estripar mulheres grávidas e despedaçar criancinhas contra um muro ou uma pedra para morrer. — Jz 1:7; 16:21; 1Sa 11:1, 2; 2Rs 8:12.

Romanas. Além da execução pela espada, que incluía a decapitação (Mt 14:10), entre as punições mais comuns havia: espancamento; açoitamento com açoite que às vezes tinha ossos ou pedaços pesados de metal amarrados nele, ou tinha ganchos nas extremidades; enforcamento; lançar a pessoa do alto dum rochedo; afogamento; exposição a feras na arena; obrigar à participação em competições gladiatoriais; e queimar. Os prisioneiros muitas vezes eram presos em troncos (At 16:24) ou acorrentados a um soldado de guarda. (At 12:6; 28:20) A Lex Valeria e a Lex Porcia isentavam os cidadãos romanos do açoitamento — a Lex Valeria, quando o cidadão apelava para o povo; a Lex Porcia, sem este apelo.

Gregas. As punições gregas em muitos casos eram as mesmas que as impostas pelos romanos. Jogar a pessoa dum penhasco ou dentro duma caverna funda, espancamento até a morte, afogamento, envenenamento e a morte pela espada eram punições infligidas aos criminosos.

 

5) O LUGAR DO CRIME

 

LUGAR DO CRIME

O ART 6º DO Código Penal, preleciona in verbis:

 

º Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

 

Conceito de lugar do crime

A determinação do lugar em que o crime se considera praticado (locus commissi delicti) é decisiva no tocante à competência penal internacional. Surge o problema quando o iter se desenrola em lugares diferentes. Assim, num crime de homicídio em que os atos executórios e o resultado morte ocorram em locais diversos. Cumpre ter em consideração a seguinte distinção: ou os lugares diferentes estão no mesmo país, ou em país diverso. Na primeira hipótese, a questão sobre a competência é solucionada pelo que se contém no art. 70, caput, do Código de Processo Penal: "A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração". Entretanto, posta a questão em termos internacionais, a solução não é assim tão fácil, uma vez que nem sempre coincidem as legislações penais internas a respeito da matéria.

 

 

Teorias

Para a solução do problema têm sido preconizadas três teorias principais: 1ª) da atividade; 2ª) do resultado; 3ª) da ubiqüidade. De acordo com a teoria da atividade ou da ação, é considerado lugar do crime aquele em que o agente desenvolveu a atividade criminosa, i. e., onde praticou os atos executórios. Segundo a teoria do resultado, também conhecida por teoria do efeito ou do evento, locus delicti é o lugar da produção do resultado. Nos termos da teoria da ubiqüidade, mista ou da unidade, lugar do crime é aquele em que se realizou qualquer dos momentos do iter, seja da prática dos atos executórios, seja da consumação. O nosso Código adotou a teoria da ubiqüidade, como se nota no artigo em exame.

 

6)RELAÇÃO DE CAUSALIDADE

Art. 13 do Cód penal:. O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido

 

Conceito de crime

Segundo o magistério proficiente de Damásio Evangelista de Jesus, em seu celebérrimo trabalho, Novo Código penal, Para que haja crime é preciso, em primeiro lugar, uma conduta humana positiva ou negativa (ação ou omissão). Mas nem todo comportamento do homem constitui delito. Em face do princípio de reserva legal, somente os descritos pela lei penal podem assim ser considerados. Portanto, por exemplo, a subtração de coisa com a simples intenção de usá-la (furto de uso) é fato irrelevante para a nossa legislação penal, pois não se subsume à norma penal incriminadora do art. 155. Falta-lhe o fim de assenhoreamento definitivo (o animus rem sibi habendi), contido na expressão "para si ou para outrem" do tipo. Sem ele o fato não se ajusta à norma. É atípico. Desta forma, somente o fato típico, i. e., o fato que se amolda ao conjunto de elementos descritivos do crime contido na lei, é penalmente relevante. Não basta, porém, que o fato seja típico para que exista crime. É preciso que seja contrário ao direito, antijurídico. O legislador, tendo em vista o complexo das atividades do homem em sociedade e o entrechoque de interesses, às vezes permite determinadas condutas que, em regra, são proibidas. Assim, não obstante enquadradas em normas penais incriminadoras, tornando-se fatos típicos, não ensejam a aplicação da sanção. Por exemplo: A, em legítima defesa, atira em B, matando-o. O fato se enquadra na descrição legal do homicídio: é típico. Mas não basta seja típico, necessita também ser contrário à ordem jurídica. E, no caso, concorre uma causa de exclusão da antijuridicidade, prevista nos arts. 23, II, e 25. Excluída a antijuridicidade, não há crime. Resulta que são características do crime sob o aspecto formal: 1º) o fato típico e 2º) a antijuridicidade. Nesse sentido: Manoel Pedro Pimentel, A culpabilidade na dogmática penal moderna, RJTJSP, 124:19 e 31, n. 7. No mesmo sentido da doutrina dualista dos requisitos do crime: Celso Delmanto, René Ariel Dotti, Juarez Tavares, José Frederico Marques, Nilo Batista e Luiz Flávio Gomes. Começa a vislumbrar-se no exterior tendência de adoção da teoria dualista: Muñoz Conde e Wilfried Bottke, La actual discusión sobre las finalidades de la pena, trad. Guillhermo Benlloch Petit, in Política criminal y nuevo derecho penal, Libro Homenaje a Claus Roxin, Barcelona, Bosch, 1997, p. 43, nota 6. No sentido de que o crime é um fato típico, antijurídico e culpável: TJSP, ACrim 8.544, rel. Des. Weiss de Andrade, RT, 555:324 e 325; STJ, RHC 4.801, 6ª Turma, rel. Min. Vicente Cernicchiaro, DJU, 18 dez. 1995, p. 44624; Luiz Vicente Cernicchiaro, Questões penais, 1. ed., Belo Horizonte, Del Rey, 1998, p. 255.

 

 

7 DA CAUSA JURÍDICA

 

Causa jurídica

 

Assunto a ser resolvido num tribunal; audiência ou ação judicial. O principal verbo hebraico que tem que ver com causas jurídicas é riv, que significa "altercar; contender, pleitear causa jurídica". (Gên 26:20; De 33:8; Pr 25:8) A forma substantiva é vertida "controvérsia; disputa; causa jurídica". (Êx 23:2; De 17:8; Sal 35:23; Is 34:8) A palavra hebraica din (julgamento) às vezes é vertida "causa jurídica; demanda judicial; litígio". (Jó 35:14; Sal 140:12; Pr 22:10) Uma causa jurídica, entre os servos de Deus, tinha por objetivo primário satisfazer os requisitos divinos, e, em segundo lugar, fazer justiça à pessoa ou às pessoas envolvidas, junto com compensação, quando devida. Deus considerava-se envolvido até mesmo em ofensas pessoais entre humanos, como se observa nas palavras de Moisés aos juízes israelitas em Deuteronômio 1:16, 17.

Uma causa jurídica estava em ação no jardim do Éden, para trazer a lume os fatos desta causa e as questões envolvidas, e para fundamentá-los como caso de registro público, e também para sentenciar os ofensores. Jeová convocou Adão e Eva à sua presença para interrogá-los. Embora ele soubesse de tudo, realizou uma audiência, deixou bem claro quais eram as acusações, levantou os fatos por interrogá-los e deu-lhes a oportunidade de se expressarem em sua própria defesa. Obteve uma confissão dos ofensores. Jeová fez então sua decisão no assunto, e, com justiça e benignidade imerecida, aplicou a lei, exercendo misericórdia para com a descendência ainda por nascer de Adão e Eva por adiar por algum tempo a execução da pena de morte nos ofensores. — Gên 3:6-19.

Jeová Deus, o Juiz Supremo, fixou aqui o padrão para todas as futuras ações jurídicas entre seu povo. (Gên 3:1-24) As causas jurídicas conduzidas segundo os regulamentos judiciais de Deus visavam descobrir os fatos e discuti-los, com o fim de fazer justiça — quando possível, justiça temperada com misericórdia. (De 16:20; Pr 28:13; compare isso com Mt 5:7; Tg 2:13.) Todo esse procedimento visava manter incontaminada a nação de Israel e promover o bem-estar individual de seus membros, bem como dos residentes forasteiros e colonos entre eles. (Le 19:33, 34; Núm 15:15, 16; De 1:16, 17) A Lei dada àquela nação estipulava o procedimento a ser seguido nos processos civis e também nos casos de contravenções ou de crimes (inclusive os perpetrados contra Deus e o Estado), mal-entendidos, disputas pessoais, e problemas nos níveis individual, familiar, tribal e nacional.

Procedimento. Se as disputas eram de natureza pessoal, incentivava-se os litigantes a evitar altercações e a resolver esses assuntos em particular. (Pr 17:14; 25:8, 9) Se não pudessem chegar a um acordo, podiam recorrer aos juízes. (Mt 5:25) Jesus ofereceu esse conselho. (Mt 18:15-17) Não havia nenhum procedimento formal ou complicado nas causas jurídicas, quer durante o período pré-mosaico, quer sob a Lei, embora se infiltrasse certo grau de formalismo depois do estabelecimento do Sinédrio. Não obstante, as causas eram conduzidas de modo ordeiro e objetivo. Os tribunais eram franqueados às mulheres, aos escravos e ao residente forasteiro, para que a justiça fosse administrada a todos. (Jó 31:13, 14; Núm 27:1-5; Le 24:22) O acusado estava presente quando se apresentava testemunho contra ele, e podia apresentar sua defesa. Não se evidencia nenhum equivalente a um promotor público, quer nos tribunais patriarcais, quer nos dos israelitas; tampouco se precisava dum advogado de defesa. Os trâmites legais não acarretavam custas para os litigantes.

A pessoa que tinha uma causa cível ou uma queixa de ordem criminal apresentava sua causa aos juízes. Convocava-se a outra parte, juntavam-se as testemunhas, e a audiência era realizada geralmente num local público, com mais freqüência nos portões da cidade. (De 21:19; Ru 4:1) Os juízes interrogavam os litigantes e examinavam a evidência e o testemunho. Proferiam seu veredicto sem demora, a menos que faltasse evidência, ou, se o assunto era difícil demais, os juízes transferiam a causa para um tribunal superior. As sentenças, tais como açoites e a pena de morte, eram executadas imediatamente. Na Lei não se ordenava o encarceramento. Só se utilizava a detenção no caso em que Jeová tinha de ser consultado para se obter uma decisão. — Le 24:12; veja.

A culpa sempre trazia a imputabilidade; não havia exceções. A culpa não podia ser desconsiderada. Sempre que a Lei o exigia, era preciso administrar punição, ou, em alguns casos, fazer-se uma compensação. Daí o culpado, a fim de ficar em paz com Deus, tinha de apresentar uma oferta no santuário. Em qualquer caso de culpa exigiam-se sacrifícios expiatórios. (Le 5:1-19) Até mesmo o pecado desintencional resultava em culpa, e era preciso fazer ofertas para conseguir a expiação. (Le 4:1-35) Em certas transgressões, inclusive engano, fraude e extorsão, em que a pessoa se arrependia e confessava voluntariamente, ela tinha de fazer uma compensação e também apresentar uma oferta pela culpa. — Le 6:1-7.

Evidência. Quando alguém foi testemunha de atos apóstatas, de sedição, de homicídio, que poluíam a terra, e de determinados outros crimes graves, ele tinha a obrigação de relatar isso e de testificar o que sabia a respeito, ou ficaria sujeito à maldição divina, proclamada em público. (Le 5:1; De 13:8; compare isso com Pr 29:24; Est 6:2.) Contudo, não era suficiente uma única testemunha para atestar um assunto. Exigiam-se duas ou mais. (Núm 35:30; De 17:6; 19:15; compare isso com Jo 8:17, 18; 1Ti 5:19; He 10:28.) A Lei ordenava que as testemunhas falassem a verdade (Êx 20:16; 23:7), e, em alguns casos, elas eram colocadas sob juramento. (Mt 26:63) Isto se dava especialmente quando a pessoa que estava sob suspeita era a única testemunha do assunto. (Êx 22:10, 11) Visto que os envolvidos numa causa jurídica diante dos juízes, ou os que se apresentavam no santuário para julgamento dum assunto, eram considerados como em pé diante de Jeová, as testemunhas deviam reconhecer que tinham de prestar contas a Deus. (Êx 22:8; De 1:17; 19:17) A testemunha não devia aceitar suborno, nem permitir que alguém iníquo a persuadisse a falar de forma inverídica ou a tramar a violência. (Êx 23:1, 8) Não devia permitir que seu testemunho fosse deturpado pela pressão duma multidão, ou pela riqueza ou pobreza dos envolvidos no processo. (Êx 23:2, 3) Até mesmo o mais íntimo parentesco familiar não devia refrear a pessoa de testificar contra um iníquo violador da lei, tal como um apóstata ou um rebelde. — De 13:6-11; 21:18-21; Za 13:3.

Alguém que mostrava ser testemunha falsa recebia o castigo que o acusado teria recebido se fosse julgado culpado. (De 19:17-21) Exigia-se que as testemunhas, em todas as condenações à morte, atirassem a primeira pedra na execução do condenado. Assim, as testemunhas eram obrigadas por lei a demonstrar seu zelo pela adoração verdadeira e limpa, e pela eliminação do que era mau em Israel. Isto também atuava como fator dissuasório contra o falso testemunho. Teria de ser alguém bem empedernido para levantar uma acusação falsa, sabendo que teria de ser o primeiro a agir na execução do acusado. — De 17:7.

Evidência material e circunstancial. Quando se tinha confiado algum gado à custódia de outro, o responsável podia trazer a carcaça do animal dilacerado como evidência de que fora morto por uma fera, e assim ficava livre da responsabilidade. (Êx 22:10-13) Quando uma mulher casada era acusada pelo marido de falsamente ter afirmado ser virgem por ocasião do casamento, o pai da moça podia trazer o manto do leito nupcial como evidência da virgindade dela, a ser apresentada perante os juízes, a fim de livrá-la da acusação. (De 22:13-21) Mesmo sob a lei patriarcal, em alguns casos se aceitava evidência material. (Gên 38:24-26) As circunstâncias eram levadas em consideração, como evidência. Se uma moça noiva fosse atacada na cidade, deixar de gritar era considerado evidência de submissão voluntária e de culpa. — De 22:23-27.

Adultério secreto. O homem que suspeitava que a esposa tinha cometido adultério secreto, para o qual ele não tinha nenhuma confissão ou testemunha ocular, podia levá-la perante o sacerdote, onde ela seria julgada por Jeová, aquele que vê e conhece todos os fatos. Não se tratava dum julgamento por ordálio. Não havia nada no próprio procedimento que prejudicasse a mulher ou manifestasse a inocência ou a culpa dela, mas era Jeová que julgava a mulher e tornava conhecido o seu veredicto. Se ela era inocente, ficava incólume e devia ser engravidada pelo marido. Se for culpada, seus órgãos reprodutivos ficavam afetados de modo que não podia ficar grávida. Se tivesse havido as duas testemunhas exigidas, o assunto não teria sido levado desta maneira perante Jeová, mas ela teria sido considerada culpada pelos juízes e teria sido apedrejada até morrer. — Núm 5:11-31.

Documentos. Usavam-se registros ou documentos de vários tipos. Exigia-se do marido dar à esposa um certificado de divórcio quando a despedia. (De 24:1; Je 3:8; compare isso com Is 50:1.) Estavam disponíveis registros genealógicos, como vemos especialmente em Primeiro Crônicas. Faz-se menção de escrituras que registravam a venda de imóveis. (Je 32:9-11) Já desde o começo da história humana existiam anais históricos. (Gên 5:1; 6:9) Escreveram-se muitas cartas, algumas das quais talvez fossem retidas e constassem em causas jurídicas. — 2Sa 11:14; 1Rs 21:8-14; 2Rs 10:1; Ne 2:7.

Julgamento de Jesus. A maior farsa judicial que já houve foi o julgamento e a condenação de Jesus Cristo. Antes de seu julgamento, os principais sacerdotes e anciãos do povo deliberaram entre si matar Jesus. Assim, os juízes nutriam preconceito e já tinham decidido qual seria o veredicto antes de se efetuar o julgamento. (Mt 26:3, 4) Subornaram Judas para trair Jesus a eles. (Lu 22:2-6) Devido à ilicitude de suas ações, não prenderam Jesus no templo à luz do dia, mas esperaram até poder agir sob o manto da escuridão e então mandaram uma multidão armada de paus e espadas, para prendê-lo num lugar isolado, fora da cidade. — Lu 22:52, 53.

Jesus foi então levado primeiro à casa de Anás, o ex-sumo sacerdote, que ainda exercia grande autoridade, pois o seu genro, Caifás, era o sumo sacerdote naquele tempo. (Jo 18:13) Ali Jesus foi interrogado e esbofeteado. (Jo 18:22) Em seguida, foi conduzido amarrado até Caifás, o sumo sacerdote. Os principais sacerdotes e todo o Sinédrio procuraram falsas testemunhas. Muitas de tais testemunhas se apresentaram, mas não podiam concordar no seu testemunho, exceto duas que torceram as palavras de Jesus registradas em João 2:19. (Mt 26:59-61; Mr 14:56-59) Por fim, Jesus foi posto sob juramento pelo sumo sacerdote, e interrogado quanto a se era o Cristo, o Filho de Deus. Quando Jesus respondeu afirmativamente, e fez alusão à profecia de Daniel 7:13, o sumo sacerdote rasgou suas vestes e concitou o tribunal a declarar Jesus culpado de blasfêmia. Proferiu-se este veredicto, e ele foi condenado à morte. Depois disso, cuspiram-lhe na face e o esmurraram, zombando dele, o que era contrário à Lei. — Mt 26:57-68; Lu 22:66-71; compare De 25:1, 2, com Jo 7:51 e At 23:3.

Depois deste julgamento noturno ilegal, o Sinédrio se reuniu bem cedo de manhã para confirmar seu julgamento e para uma consulta. (Mr 15:1) Jesus foi então conduzido, novamente amarrado, ao palácio do governador, a Pilatos, visto que disseram: "Não nos é lícito matar alguém." (Jo 18:31) Aí Jesus foi acusado de proibir o pagamento de impostos a César e de afirmar que ele mesmo era Cristo, um rei. Aos olhos dos romanos, a acusação de blasfêmia contra o Deus dos judeus não seria tão grave como seria a de sedição. Pilatos, depois de tentativas fúteis de conseguir que Jesus testificasse contra si mesmo, disse aos judeus que não encontrou nenhum crime nele. Descobrindo, porém, que Jesus era galileu, Pilatos ficou contente de enviá-lo a Herodes, que tinha jurisdição sobre a Galiléia. Herodes interrogou Jesus, esperando vê-lo realizar algum sinal, mas Jesus se recusou. Herodes então menosprezou Jesus, zombando dele, e o mandou de volta a Pilatos. — Lu 23:1-11.

Pilatos então tentou libertar Jesus, em harmonia com o costume daquela época, mas os judeus se recusaram a isso, clamando, ao invés, pela libertação de um sedicioso e assassino. (Jo 18:38-40) Assim, Pilatos mandou açoitar Jesus, e os soldados novamente o maltrataram. Depois disso, Pilatos trouxe Jesus para fora e tentou conseguir sua libertação, mas os judeus insistiram: "Para a estaca com ele! Para a estaca com ele!" Por fim, expediu a ordem para que Jesus fosse pregado numa estaca. — Mt 27:15-26; Lu 23:13-25; Jo 19:1-16.