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O ciúme no banco dos réus

 

( * ) José Wilson Furtado

 

Na madrugada do dia 31 de outubro do ano de 1992, nas imediações da Av. Aguanambi, no bairro de Fátima, um oficial graduado dos Bombeiros, ao encontrar sua mulher na companhia de um amante, dentro de um carro, não conseguindo frenar os ânimos do seu corroído ciúme, e, quando tentava sacar de uma arma, foi baleada por seu antagonista.

As testemunhas ouvidas no Inquérito Policial, de forma sincrônica e sem qualquer titubeio, informaram à Polícia Judiciária que o ato praticado pelo militar fora tresloucado, visto que a sua ex-amante, pivô de toda a cena, era tida e havida como uma mersalínica.

Lupiscínio Rodrigues, o velho Lupi, dos Pampas, em seu tradicional sucesso "Nervos de aço", foi pródigo em afirmar: "Você sabe o que é ter um amor, meu Senhor, ter loucura por uma mulher, e depois encontrar esse amor, meu Senhor, nos braços de um outro qualquer...".

Quando o ciúme chega não escolhe os seus coadjuvantes de sua cena, vem de inopino, flamando a derme das pessoas, tornando-as perigosas e vis.

O bancário Vitalino Cartaxo Rolim não escapou dessa sanha ofiófaga, e ao descobrir que o colega de profissão, Sebastião Forte Feijó, tinha uma relação sestrosa com a sua ex-companheira Verônica Maria Martins, em pleno horário de trabalho, não pensou duas vezes, e, numa acromania lucifênica, sacou de sua arma, eliminando o sue antagonista, que caíra fulminado aos seus pés no interior do Banco do Brasil da praça do Rosário.

Na literatura nacional, vamos encontrar em Guimarães Rosa, no texto "Desenredo", a passagem do ciúme como causa geradora de homicídio passional: "Até que um dia deu-se o desmastreio".

O trágico não vem a conta-gotas. Apanharam o marido à mulher. A mulher: com outro, um terceiro... Sem mais cá nem mais lá, mediante um revólver, assustou-a e matou-o.

Disse também, que de leve a ferira, leviano modo.

O ciúme na opinião dos psicólogos Masters & Jonhson, em seu livro "Relacionamento amoroso", "Pode mostrar sua face horrenda, pode irromper a fúria e os conflitos se tornam praticamente inevitáveis.

O sofrimento e a dor do amante abandonado são algumas vezes muito semelhantes a uma reação à desgraça, passando por um período de choroso lamento e de choque, seguindo por uma fase de persistentes lembranças obsessivas, até que haja um retorno à felicidade.

Em outras épocas, um amante desprezado fica irado, vingativo ou decidido a evitar o amor. No futuro, a qualquer preço" (O relacionamento amoroso, Editora Nova Fronteira, 1988, loc. cit., págs.227/228).

Para o talentoso médico e psicanalista Cleto Brasileiro Pontes, da Universidade Aberta da Fundação Demócrito Rocha e articulista do jornal O Povo: "O ciúme em dose pequena é um sentimento positivo, uma forma saudável de demonstrar amor, de proteger aquele que se ama. No entanto, o ciúme patológico, doentio, este se relaciona com homossexualismo e é neste caso que encontramos os exemplos mais dramáticos que redundam em crimes passionais" (Cleto Brasileiro Pontes, "Ciúme e traição continuam a matar", reportagem de Luiz Guedes Neto, publicada no jornal O Povo, edição de 26/04/1992, pág. 16-A).

 

Nós sabemos que o coração tem razões que a própria razão desconhece, todavia, é preciso tomar muito cuidado em matéria de amor, pois o coração implodido pelo ciúme pode transformar o nosso corpo numa máquina mortífera, mais violenta do que às apresentadas no seriado americano (Tribuna do Ceará).

 

1. A PEÇA DENUNCIATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Representante do Ministério Público "in fine" assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas por força da Portaria de nº 75/93, da lavra do Procurador Geral da Justiça, Dr. Aldeir Nogueira Barbosa, com fulcro nas disposições ínsitas do art. 24 do Código de Processo Penal c/c art. 129, Inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, oferece denúncia contra FRANCISCO CLAYRTON WEYNE MARTINS, brasileiro, casado, médico, filho de Raimundo Melo Martins e Elza Weyne Martins, residente na Rua Campo Amor, nº 49, bairro Fátima, pela prática do seguinte fato delituoso:

 

Requisitos da ação penal pública incondicionada

Código de Processo Penal (art. 41)

Noticiam as peças de informação, laboradas na égide semântica da polícia judiciária, que, no dia 31 de outubro do ano pretérito, por volta das 03:00h, nas imediações da Avenida Aguanambi, nesta urbe, o denunciado acima aludido, munindo-se de um instrumento pérfuro-contundente (arma de fogo – revólver), tentou contra a vida do Major José Sérgio Austregesilo Lins, produzindo-lhe em sua integridade física, os ferimentos descritos no idôneo auto de exame de corpo de delito, expedido pelos exports esculápios do IML.

Naquele dia e hora mencionados anteriormente, o denunciado, após participarem de uma tradicional festa de aniversário com um grupo de amigos da Universidade Federal do Ceará, resolveu deixar em casa, a mulher de nome Luiza Maria de Oliveira Lins, esposa da vítima José Austregesilo Lins, oficial do Corpo de Bombeiros, sua conhecida há anos.

Ocorre, porém, que quando chegava nas imediações da Avenida Aguanambi com Treze de Maio, o denunciado teve o seu veículo, o seu carro, interceptado por um bugre dirigido pela vítima.

Surgiu, então, um entrevero, ocasião em que o militar, após proferir aviltantes improprérios pornofônicos, tenta sacar de uma arma que estava recolhida no interior do Bugre.

Temeroso que o militar concretizasse a ação fatídica, antecipou-se ao ataque, disparando a sua arma contra a vítima José Sérgio Austregesilo Lins, causando-lhe os ferimentos descritos no exame pericial.

A mulher de nome Luiza Maria de Oliveira Lins, ex-esposa da vítima, pondera que quando retornava de uma festa na companhia do Médico Francisco Clayrton Weyne Martins, fora seguida por seu ex-marido, que, num clímax de ciúme, interceptou o carro em que viajava e não conseguindo frenar a sua emoção, fez menção de sacar uma arma, que trazia no bugre.

Durante o instrutório liminar da "persecutio criminis in juditio", as testemunhas, de modo uniforme, traçam o perfil da mulher Luiza Maria de Oliveira Lins e lamentam a atitude tresloucada do oficial da Polícia Militar – Corpo de Bombeiros.

Vislumbra-se facilmente, que a vítima, tal qual, o personagem de Lupiscínio Rodrigues, em "Nervos de Aço", não conteve o calor da cupidez do ciúme, e, num comportamento desvairado atirou no amante de sua ex-mulher.

Este ciúme mórbido não eclodiria somente na fatídica madrugada do dia 31/10/92, a paranóia doentia da vítima José Sérgio Austregesilo Lins, já perdurava de muito tempo, fato inconteste, traduzido nas declarações da própria filha Luziane de Oliveira Lins (Fls. 29/30).

Que já algum tempo havia um desgaste do relacionamento entre meus pais, e por diversas vezes minha mãe colocava necessidade da separação de ambos, coisa que meu pai não admitia ou que não queria admitir.

Com o agravamento da convivência no seio da família

A tendência da situação era piorar se não tivesse a tranqulidade e a maturidade exigida de ambas as partes, que inclusive chegaram a diversas discussões movidas por agressões verbais e que em determinada ocasião fui chamada a intervir por parte de minha mãe, pois esta estava sendo ameaçada pelo meu pai que se encontrava de revólver em punho, chegando a encostar o cano do revólver em sua cabeça. (GRIFOS NOSSOS)

Portanto, o comportamento da vítima foi sempre agressivo, típico de um paranóico. Aliás, acerca deste aspecto é salutar a lição de J. Alves Garcia, em sua obra Psicopatologia Forense, 2ª edição, edição Irmãos Pongetti, Editores Rio de Janeiro, 1958, loc. cit., p.330:

A periculosidade desses enfermos raramente é extrema pois esses psicopatas, que se mostram aparentemente agressivos, são em realidade covardes e facilmente intimidáveis.

Segundo Altavilla, citado por Hugo de Brito machado, em seu primoroso trabalho, "Querelómanos", os paranóicos no segundo estágio, tornam-se perseguidos ferozes, encarniçados, petulantes, que acusam, denunciam, injuriam, ameaçam e chegam a ferir e a matar, desdenhado dirigir-se aos tribunais que consideram injustos e corrputos" (Enrico Altavilla, Psicologia judiciária. Tradução de Fernando de Miranda, Armênio Amado, Coimbra, 1982, Vol. II, págs. 227-228, apud Hugo de Brito Machado, Querolómanos. Tribuna do Ceará, 26/10/1991).

A vítima ao abordar o médico Francisco Clayrton Weyne, em plena madrugada, trancar o seu carro, e pedir explicações à sua ex-mulher, denota a cupidez doentia do ciúme.

O ciúme, segundo MASTERS & JOHNSON, em seu livro "O relacionamento amoroso", "pode mostrar suau face horrenda, pode irromper a fúria e os conflitos se tornam praticamente inevitáveis" (Masters & Johnson. O relacionamento amoroso. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1988, p.227).

Segundo Sigmund Freud, o mestre internacional da psicanálise, interpretando os impulsos e manifestações de hostilidade à sexualidade, nos fala do ciúme sexual: "Ele acreditava que era, em parte, a expressão do sadismo, isto é, um impulso componente da sexualidade, e, em parte, reações contra frustrações ou expressões do ciúme sexual" (Sigmund Freud. Civilization and its discontentes (Civilizações e seus descontentes), 1929, apud. Novos rumos da psicanálise, Karen Horney, traduçaõ de José Severo de Camargo Pereira, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1959, pág. 101).

Entendemos que a excludente de ilicitude vislumbrada nos autos, deve ser jurisdicizada, quando do plenário do Tribunal do Júri, seu Juízo natural.

Diante do exposto, e porque entendemos que a ação é típica de homicídio tentato, ofereço denúncia contra o médico Francisco Clayrton Weyne Martins, por infringência ao art. 121, c/c art. 14 Inciso II, do Código Penal, esperando o agente da prensão punitiva, que V. Exa. a receba, ordenando a citação do acriminado, para todos os atos e termos do processo até final julgamento, sob pena de revelia.

Requer, finalmente, a notificação das testemunhas adiante arroladas, para deporem durante o sumário da culpa, de tudo ciente o "dominus litis".

 

2. RAZÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Representante do Ministério Público, "in fine" assinado, com esteio nas disposições ínsitas do art. 406 do Código de Processo Penal, no interregno legal, oferece sua peça de alegações finais, nos moldes seguintes:

Trata-se de homicídio tentado, figura típica insculpida no arquétipo semântico do art. 121, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal c/c a Lei nº 7.209/84, em que figura como acusado Francisco Clayrton Weyne Martins.

Narra a proemial acusatória, prefaciante da ação penal pública incondicionada, que no dia 31 de outubro de 1992, por volta das 03:00 horas, aproximadamente, nas imediações da Avenida Aguanambi, depois de uma discussão pueril, advindo de um triângulo amoroso, o acriminado em alusão, saca de seu revólver e o dispara contra a vítima Major José Sérgio Austresilo – Major PM da Polícia Militar do Ceará, produzindo-lhe os ferimentos descritos no idôneo auto de exame de corpo de delito, laporado pelos experts esculápios do IML, e, que constitui a prova material da "delicta facta permanentis".

Interrogado, perante a este respeitável Juízo, na fase "judicium causae", o denunciado asseverou que não agira sob o ímpeto do "animus necandi", e enfatiza, que, naquela fatídica madrugada do dia 31/10/1992, estava apenas com a senhora Luiza Maria de Oliveira Lins, esposa da vítima, e amiga do acusado há vários anos, quando de inopino, fora surpreendido pelo militar dos Bombeiros, que, de arma em punho atirou contra a sua esposa, e num reflexo natural de defesa, revidou o tresloucado gesto, querendo trazer, para si, a excludente de ilicitude, que será apreciada sob o crivo do Juízo monocrático, quando da apreciação das quatro fluentes de decisão (V. CPP arts. 408/411).

Durante o sumário da culpa foram ouvidas quatro testemunhas, que, de modo ubertoso corroboram com a tese do órgão "jus accusationis", enfatizando que o agente preenchera as etapas do "iter criminis", somente não consumando o evento "meta optata", por circunstâncias alheias à sua vontade.

Diante do exposto, esta Promotoria de Justiça, opina pela procedência da denúncia, em todos os seus termos.

 

3. SENTENÇA DE PRONÚNCIA DO JUIZ PRESIDENTE

DO TRIBUNAL DO JÚRI (DR. HAROLDO

CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO)

VISTOS, etc.

Designado pela Portaria nº 75/93, de 16 de fevereiro de 1993, baixada pelo Procurador Geral de Justiça, face ao impedimento do titular, o subscritor da peça inicial ofertou denúncia contra Francisco Clayrton Weyne Martins, filho de Raimundo Melo Martins e Elsa Weyne Martins, nascido aos trinta 930) de outubro de 1948, nesta cidade, caso, médico, residente na rua Campo Amor, nº 49, bairro de Fátima, indigitando-o incurso as sanções do art. 121, caput, c/c o art. 14, inciso II, do Código Penal, por haver, no dia trinta e um (31) de outubro de 1993, tentado contra a vida de José Sérgio Austregésilo Lins, com o emprego de um revólver, fato ocorrido na Avenida Aguanambi, nesta cidade.

Citado, foi o réu submetido a interrogatório (fls. 83/86), oportunidade em que antecipou as acusações ao alegar haver agido ao abrigo da legítima defesa própria. O ato processual considerado foi secundado pelo oferecimento da peça preliminar de defesa de fls. 87/88, cujo subscritor, advogado indicado pelo réu, corroborou a justificativa.

Admitido Assistente do Ministério Público (fls. 81v), na instrução criminal foram inquiridas, além da vítima e sua espoa (fls. 122/127 e 106/109), testemunhas arroladas na denúncia: Guido Rabelo Nobre (fls. 102/105), estranhamente contraditada pelo representante do Ministério Público; Davi Azim (fls. 113/117) e Elias Lacerda da Silva (fls. 135/136), dispensadas as de defesa em decorrência da petição de fls. 132/134. O requerimento lançado no termo de fls. 137, formulado pelo Assistente do Ministério Público, visando à inquirição de uma delas, filha da vítima, como testemunha do juízo, não merece, por desnecessário e por razões éticas, o acolhimento pretendido.

Em alegações finais, o representante do Ministério Público requer decisão de admissibilidade da acusação nos termos da denúncia (fls. 139/140), assim como o Assistente admitido (fls. 142/144), enquanto que a defesa, estranhamente, propugna pela absolvição sumária e impronúncia do réu (fls. 146/151).

É o relatório.

Decido.

A materialidade do delito sob sua forma tentada, está comsubstanciada no Auto de Exame de Corpo de Delito de fls. 31 e v, além dos exames periciais de fls. 38/46.

Quanto a autoria, os depoimentos das testemunhas, inquiridas na instrução criminal, não são absolutamente esclarecedores de modo a respaldar a decisão absolutória requerida pela defesa. Com efeito, não está suficientemente provada a ocorrência dos requisitos da justificativa, aspecto imprescindível para que haja o reconhecimento de que o mesmo agiu ao abrigo da excludente de antijuridicidade referida, que para tanto é necessário que haja uma prova segura, incontroversa, plena e escoimada de qualquer dúvida pertinente à justificativa. Basta uma breve leitura nos depoimentos já referidos para a constatação de que os mesmos são omissos quanto a ocorrência de todos os requisitos da excludente.

Face ao exposto, julgo procedente a danúncia de fls. 02/03 dos autos e em consequência pronuncio Francisco Clayrton Weyne Martins, já qualificado, como incurso nas penas do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, submetendo-o a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.

Intimações conforme prevê o art. 414, do Código de Processo Penal.

Transitada em julgado a presente decisão, com vista ao representante do Ministério Público para o libelo.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Fortaleza, 30 de maio de 1995.

Haroldo Correi de Oliveira Máximo – Juiz de Direito.

 

4. LIBELO CRIME ACUSATÓRIO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA

Por libelo crime acusatório, diz a Justiça Pública, como autora, contra o réu Francisco Clayrton Weyne Martins, por esta e melhor forma de direito.

E.S.N.

PROVARÁ:

1. Que no dia 31 de outubro, do ano de 1993, nesta urbe, o acusado Francisco Clayrton Weyne Martins, munindo-se de um instrumento pérfuro-contundente (arma de fogo), produziu os ferimentos lásceros-contusos na integridade física da vítima José Sérgio Austreségilo Lins, conforme descrição enfática dos experts esculápios do IML, no idôneo auto de exame de corpo de delito, prova material da "delicta facta permanentis".

2. Que, assim agindo, o réu, deu início a uma execução (cognitio) de um crime de homicídio, que não se consumara, por circunstâncias alheias a sua vontade.

3. Assim sendo, acha-se o réu incurso nas penas do art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal, devendo ser julgado pelo Tribunal do Júri, conforme preceito constitucional estabelecido no art. 5º Inciso XXXVIII, da Carta Magna vigente.

 

Neste termos, pede deferimento.

Fortaleza, 26 de junho de 1995.

José Wilson Furtado – Promotor de Justiça.

 

5. ARTIGO JORNALÍSTICO

PROVA DE AMOR

Quem não se lembra da canção, onde a cantora Wanderleia diz: "Esta é uma prova de fogo, você vai dizer, se gosta de mim". No cenário melódico, vamos encontrar outros registros do tresloucado ato de amor, no tango canção de Vicente Celestino, "Coração Materno", que provocou um impacto em 1937, ano em que foi lançado, baseando-se na lenda, em que o campônio para mostrar o amor por sua amada, tira do peito, sangrando, o coração da própria mãe.

Roberto Carlos, em 1967, em pleno vigor da Jovem Guarda, lançou a música "Nasci para Chorar", onde aos gritos ouvimos o menino de Cachoeira de Itapemirim dizer: "Eu levo a minha vida chorando pelo mundo, talvez até tivesse um desgosto profundo", sem esquecer o grande Lupiscínio Rodrigues, em "Loucuras", na belíssima interpretação de Marai Betânia, no LP, Mel: "Aí eu comecei a cometer loucuras". Na vida cotidiana, a cois aparece que não mudou. Recentemente, em Rio Branco, o comerciante Antônio da Silva, 32 anos, encontrou uma maneira estranha de tentar reaver a mulher Maria dos Anjos, de 20 anos. Para convencê-la de que não a traia, e nem tinha, por conseqüência, uma amante, Antônio não pensou duas vezes, comeu oito lâmpadas. O comerciante acabou indo parar no Pronto Socorro de Rio Branco, devido a sua experiência desastrada. "Só assim podia provar a ela que sou um marido fiel", disse Antonio, após ser medicado. Segundo colheu a investigação policial daquele Estado, a mulher de Antônio, quando descobriu que o marido tinha uma relação extraconjugal (relatio concunbentium), asseverou: "Marido galinha para mim, não serve, pois fica pulando de galho em galho". Diante do inquisitório doméstico, o marido não teve outra alternativa senão comer lâmpadas, tarefa que quase lhe tirou a vida. Será que vale a pena, o indivíduo colocar em jogo a sua vida em nome do amor? Por mais romântico que sejamos, jamais tiremos nos enveredar por caminho tão perigoso. Há nefelibatas que defendem o argumento que tudo é perfeito quando se ama, não concordamos com tal loucura, isto porque o Nosso Cristo não coloca em nossas costas um fardo maior do que aquele que podemos carregar. (Tribuna do Ceará, 21/11/1999).

 

6. UMA ABORDAGEM HOLÍSTICA ACERCA DO UXORICÍDIO E OS PRINCIPAIS ENFOQUES JORNALÍSTICOS.

 

MULHER: OBJETO DE BRINQUEDO E CRIME

"Hoje, matar a mulher é tão grave quanto matar um cidadão comum". A frase, do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, desembargador Ítalo Pinheiro, pode causar, à primeira vista, estranheza e perplexidade, mas evidencia a dimensão da importância da mulher no âmbito de uma sociedade ainda regida pelos códigos patriarcais.

No momento em que se contabilizam no Estado, em dois anos, mais de dez assassinatos de mulheres por seus companheiros, há pelo menos 11 crimes passionais sendo apurados ou tramitando nas varas criminais. A maioria motivados pelo que se costuma considerar "defesa da honra" do macho. Percebe-se aí a importância da reação feminina, configurada nas lutas que as mulheres passaram a travar desde a década de 60.

Desde então, na busca pela igualdade dos direitos civis e pelo reconhecimento de sua importância como sujeito da história, a mulher se depara com a resistência da própria sociedade, às voltas com os absurdos de séculos de ideologia e violência machista.

Até os anos 80, relata Ítalo Pinheiro – que defendeu mais de uma dúzia de réus, entre homens e mulheres acusados de matar seus companheiros –, havia uma tendência dos jurados a absolver o autor do chamado crime passional. O júri popular, diz o desembargador, se espelhava no julgamento da sociedade e, em resposta a essa pressão, condenava as mulheres adúlteras.

"Normalmente os homens que eram julgados por homicídio da companheira foram traídos e justificavam a morte como sendo em legítima defesa da honra". Ele reconhece que os avanços e as conquistas contra os preconceitos e tabus, resultado, em parte, das lutas femininas motivaram algumas mudanças de comportamento individual e do ponto de vista da comunidade, havendo hoje um novo papel vivido pela mulher e uma nova leitura dos próprios códigos jurídicos e da constituição da sociedade. "O júri já não absolve o marido, mesmo tendo lavado a honra", revela.

A casa e as relações de parantesco, de conjugalidade e de vizinhança ainda não são vistas, no Brasil, como promotoras de alto grau de violência contra a mulher. Isso por causa do tabu que ainda proíbe o questionamento do modelo hierárquico de organização social, apesar de todos os avanços da luta feminista.

A observação é do sociólogo Luiz Eduardo Soares, ex-subscretário de Pesquisa e Cidadania da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, no ensaio "Uma interpretação do Brasil para contextualizar a violência", inserido no livro Linguagens da Violência, recém-lançado pela Editora Rocca. "Pouca gente no país, mesmo entre os politizados, leva suficientemente a sério a problemática política das relações entre os gêneros. Essa negligência persistente e difusa soa como sintoma da magnitude da questão".

A violência contra a mulher coloca-se entre as três modalidades mais graves de violência criminal constatadas no Brasil, todas de algum modo articuladas à maior das violências – a violência estrutural associada à exclusão em massa da cidadania.

Como primeira, ele aponta o que se verifica nos circuitos onde operam as elites econômicas e políticas. "Refiro-me aos crimes de corrupção e de assalto ao patrimônio público, os quais, mesmo não importando diretamente em agressões físicas, se realizam sob a forma espetacular de uma intensa violência simbólica, porque, impunes, difundem na população um sentimento de impotência e de descrédito nas instituições e até mesmo na própria viabilidade da vida coletiva".

A segunda modalidade tem fins lucrativos e ocorre sobretudo nos circuitos em que transitam as classes subalternas, espaços geográficos em que vivem os mais pobres, espaços sociais em que se concentram os excluídos e as vítimas do preconceito racial tão presente quanto negligenciado no Brasil, diz Soares.

No caso da mulher, incluindo a criança, é a violência criminal que atravessa todos os circuitos sociais e não tem fins lucrativos, nem se submete a cálculos estratégicos, movidos por interesses mercantis.

Para Luiz Eduardo Soares, um encaminhamento para o problema da violência de gênero que se avoluma no país não será realizado de forma interna, apesar da crescente organização das mulheres. A seu ver, o contexto histórica e cultural é da maior importância, tanto para o enquadramento do problema quanto para suas análises e ponderações.

No caso dos crimes sem fins lucrativos, que atingem principalmente mulheres e crianças, ele acredita que poderão vir a ser considerados a partir de uma pressão externa, em razão dos fenômenos que caracterizam a globalização, em razão de uma tendência de internacionalização dos problemas associados à criminalidade.

"Ao contrário do que ocorre no Brasil, a temática da violência contra a mulher e contra as crianças ocupa um lugar de grande destaque nas agendas dos países centrais, particularmente nos Estados Unidos. Mais do que a simples influência, decorrente da exposição de agendas nacionais, creio que a internacionalização dos movimentos sociais – um dos efeitos e condições pais positivos e interessantes da globalização – tenderá a alterar prioridades e mudar agendas públicas nacionais, inclusive no Brasil".

(http://www.ibase.br/paginas/mulher.thml – Paulo Augusto Queiroz)

 

7. PESQUISA MOSTRA QUE A MAIOR CAUSA DE HOMICÍDIOS

EM SÃO PAULO SÃO CONFLITOS SOCIAIS

O tráfico e o uso de drogas costumam ser apontados como a maior causa da violência em São Paulo. No entanto, em sua dissertação de mestrado, Conflitos Sociais e Criminalidade Urbana, defendida na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Renato Sérgio de Lima aponta que este problema está sendo superdimensionado pela administração e pela polícia da cidade. "O trabalho mostrou que os principais motivos dos homicídios na Grande São Paulo são os conflitos sociais diversos, como brigas domésticas, em bares, ou entre vizinhos", afirma Lima. "E estes conflitos estão ligados a um cenário urbano fragmentado, perpassado por uma série de ilegalismos, onde o Estado é incapaz de se legitimizar como mediador eficaz de conflitos".

Lima estudou todos os boletins de ocorrência e inquéritos policiais de homicídios na cidade de São Paulo em 1995, dividindo-os em mortes causadas em função da lógica comercial ou organizacional do tráfico (como as mortes por dívidas ou brigas por espaços), conflitos sociais diversos e latrocínios. Assim, chegou aos seguintes resultados: no caso dos crimes de autoria conhecida, 92,4% dos homicídios estão relacionados aos conflitos sociais ie apenas 1,8% às drogas – 5,8% correspondem aos latrocínios, roubos seguidos de morte. Já nos crimes de autoria desconhecida, 55,9% estão ligados aos conflitos, 22,8% ao tráfico e 21,3% ao latrocínio. "Precisando a dimensão do problema fica mais fácil planejar e atuar nas políticas de prevenção às drogas e à violência", comenta.

O estudo também mostra que, proporcionalmente, a mulher é a maior vítima dos homicídios gerados pela violência doméstica, e que 39% são mortas por seus próprios familiares, o que, segundo Lima, "demonstra o forte grau de conflitualidade dentro das próprias famílias". Ele também afirma que a participação dos negros é proporcionalmente maior do que a dos brancos, tanto como agressores quanto como vítimas. "Não existe uma guerra de classes onde os pobres matam os ricos; o que se vê é pobre matando pobre, negro matando negro".

A pesquisa mostra que entre 1979 e 1998 houve um crescimento de 126% nos homicídios em São Paulo, o que corresponde a 550 mil pessoas mortas nesse período. Segundo Lima, cerca de 50% das 3,6 milhões de armas de fogo que circulam no Estado estão na Grande São Paulo, e elas ajudam a explicar os homicídios cometidos na cidade. "Em São Paulo a taxa de homicídios é maior do que a de lesões corporais, enquanto no interior, onde circula um número menor de armas de fogo, o número de lesões corporais é maior do que o dos homicídios". Nos casos de crime de autoria conhecida, a faca é, proporcionalmente, a arma mais usada.

Para Lima, o contexto urbano da violência passa pela falência gerencial da cidade, ou seja, a incapacidade do poder público de se fazer presente. "A maioria dos crimes ocorre na periferia, onde os ilegalismos, desde a falta e a deficiência de infa-estrutura até o sentimento de impunidade, geram um clima que propicia o crescimento desses crimes causados pelos conflitos sociais", explica. Assim, o Estado e o aparelho de justiça vão perdendo legitimidade frente à população, o que dá margem a outras formas de solução de seus problemas, como a contratação de pistoleiros. "Se o Estado quer voltar a se legitimar como o detentor do monopólio do uso da violência e como espaço ideal da solução de conflitos, tem que investir intensamente na prevenção e na recuperação da paisagem urbana", assegura.

A outra sugestão de Lima é uma combinação da atuação dos poderes executivo e judiciário, que deveriam integrar informações e pensar em ações globais. Ele cita o caso do Centro Integrado de Cidadania, que une a ação de delegados, juizes, assistentes sociais e o Ministério Público, por exemplo.

O dimensionamento correto da influência da droga na criminalidade também pode, segundo Lima, influenciar na investigação de homicídios de autoria desconhecida. "Nos casos que eu estudei havia muitos crimes passionais em que o suspeito até tinha envolvimento com drogas, mas essa não era a principal causa dos crimes", afirma. "Homicídios causados por conflitos sociais diversos, que são a maioria, são muito mais difíceis de serem solucionados quando você tem sempre a questão da droga pautando a investigação".

Como esse tipo de homicídio é imprevisível, Lima considera necessário dar mais ênfase à prevenção. "O modelo de repressão, que pensa numa polícia super armada, com ostentação, está falido", opina Lima. "Pode melhorar pontualmente a questão do crime organizado, mas se a polícia não conquistar a confiança da população em relação à impunidade, o cenário atual só tende a piorar".

 

8. O CIÚME

(Caetano Veloso)

Dorme o sol à flor do Chico, meio-dia

Tudo esbarra embriagado de seu lume

Dorme ponte, Pernambuco, Rio, Bahia

Só vigia um ponto negro: o meu ciúme

O ciúme lançou sua flecha preta

E se viu ferido justo na garganta

Quem nem alegre nem triste nem poeta

Entre Petrolina e Juazeiro canta

Velho Chico vens de Minas

De onde o oculto do mistério se escondeu

Sei que o levas todo em ti, não me ensinas

E eu sou só, eu só, eu só, eu

Juazeiro, nem te lembras dessa tarde

Petrolina, nem chegaste a perceber

Mas, na voz que canta tudo ainda arte

Tudo é perda, tudo quer buscar, cadê

Tanta gente canta, tanta gente cala

Tantas almas esticadas no curtume

Sobre toda estrada, sobre toda sala

Paira, monstruosa, a sobra do ciúme.

 

 

 

9. AMOR E CIÚME NO EXÍLIO

 

Pedaço de santo romanceia os anos de chumbo

Antonio Querino Neto

 

A experiência dos jovens que mergulharam na luta armada dos anos 70 já originou vasta e consciente literatura da qual talvez o grande modela ainda seja O que é isso companheiro?, primeiro sucesso memorialístico de Fernando Gabeira. O catarinense Godofredo de Oliveira Neto – autor de O bruxo do contestado – trilha também pelos trágicos "anos de chumbo" brasileiros no livro Pedaço de santo (Nova Fronteira, 220 págs.), construindo um romance tenso e enxuto. O exílio dos brasileiros na França, oriundos da guerrilha e das prisões da ditadura militar, e sua conseqüente luta pela sobrevivência naquele país fornece a Godofredo apenas um sólido cenário para seu objetivo principal: narrar um triângulo amoroso, no interior do qual dois militares – Fábio, catarinense, e Lázaro, baiano – brigam pela misteriosa francesa Muriel, uma estudante da língua portuguesa.

Muriel, a "Iracema da Gália", como a chamam os brasileiros, é a próxima imagem do pecado com seus cabelos negros, olhos claros e corpo escultural. Fábio diz que o intrigante silêncio dessa sua companheira européia "possibilita todas as leituras". Dilacerado pela clandestinidade, pela violência das "expropriações" armadas e pela tortura, ele ainda padece dessa paixão complexa, sendo corroído pelo ciúme entre os enfumaçados cafés parisienses. No quadro político que compõe, Godofredo engendra personagens típicas. Fábio e Lázaro, ambos membros da fictícia ASL (Aliança Socialista Libertadora), se parecem com uma infinidade de revolucionários daqueles tempos. Mas Godofredo introduz grande complexidade psicológica na trama.

Na lutar interior de Fábio, entre a loucura da libido e os deveres da causa socialista, a primeira acaba sempre levando a melhor. Não sem sofrimento, ele constata que sua paixão por uma mulher é maior que a dedicação à causa socialista. Mas a obra não é composta unicamente de momentos graves e traumáticos. Num trecho bem-humorado, Godofredo narra como uma sisuda reunião política acaba sendo completamente divertida pela presença da sensual Muriel. De minissaia, ela revela generosamente sua calcinha com estampa de moranguinhos, mostrando assim como um simples cruzar de pernas pode abalar qualquer intenção de acabar com a luta de classes.

 

10. A ORIGEM ETMOLÓGICA DA PALAVRA CORNO

A palavra corno vem do latim "curnus", que significa chifre, e teve sua origem na Idade Média.

Em algumas regiões da Europa, quando o marido flagrava sua esposa em adultério, tinha a obrigação moral de lavar sua honra com sangue. Caso isso não fosse feito, os habitantes lhe colocavam na cabeça uma espécie de chapéu com dois enormes chifres e o mesmo era empurrado pelas ruas, sendo motivo de gozação para todos.