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Ritual satânico no Tribunal do Júri

 

( * ) José Wilson Furtado

Em meados de setembro de 1997, um crime de homicídio qualificado, pela crueldade, abalaria as estrutura da sociedade de Fortaleza, e foi matéria de registro policial no Jornal Diário do Nordeste, pelo jornalista CIDRACK RATTS, contendo a seguinte manchete: APOSENTADA ASSASSINADA DUANTE UM RITUAL RELIGIOSO.

"A aposentada MARIA VERICIMO LEITÃO, de 66 anos, foi morta e teve uma parte do seu intestino arrancada durante um ritual religioso, no bairro da Bela Vista. Os responsáveis pelo ritual foram: o filho da vitima ANTONIO VERICIMO LEITÃO e sua esposa LUCILIA FERREIRA LIMA, que levara a infeliz sexsagenária, para residência do casal, onde aconteceu o homicídio". (DIÁRIO DO NORDESTE – CADERNO POLICIAL, EDIÇÃO DO DIA 27/09/97 – ARQUIVOS WILSON FURTADO).

Na cidade Belém de Pará, segundo matéria publicada pelo jornal liberal, 14 crianças foram mortas, pela prática da emasculação.

A policia Paraense indiciou a mulher de nome VALENTINA DE ANDRADE, integrante de uma seita de nome "LINEAMENTO UNIVERSAL SUPERIOR", onde na qualidade de cartomante, induzia as pobres vítima num ritual satânico.

Recentemente em Curitiba, a realização de um Júri atraiu a atenção de todo o País. No banco dos réus sentaram as mulheres Celina Abagge e sua Filha Beatriz Abagge, que ficaram conhecidas como as bruxas de Guaratuba. Elas foram denunciadas pelo Ministério Público curitibano, pela prática de homicídio qualificado com torpeza, por terem eliminado o menino Evandro Ramos Caetano durante um ritual de magia negra, em abril de 1992, em Guaratuba, litoral de Curitiba.

O menino Evandro tinha apenas sete anos quando foi encontrado morto em um matagal onde teria acontecido o ritual macabro. Os executores do mefistofélico crime retiraram os órgãos e os pés da inocente vítima. As famigeradas mulheres confessaram o crime e a população ficou revoltada porque na época, Celina era a mulher do então Prefeito de Guaratuba, Aldo Abagge. Revoltada, a população tentou depredar o prédio da Prefeitura, sendo frenada pelos aguazis da ordem pública.

Satanás tem induzido diversas pessoas à prática da magia negra e os resultados são horripilantes. O programa "Cidade Alerta", da Rede Record, mostrou uma reportagem de Ribeirão Preto, onde a dona de casa Daguimar da Silva, de 27 anos, foi condenada pela morte de sua filha Daniela, durante um ritual de magia negra. Em 1994, a cidade de Belém viveu dias difíceis com a mulher de nome Valentina de Andrade, conhecida pela Polícia com o epíteto de "Monstro de Altamira", responsável, pois, pela morte de várias crianças em ritual de magia negra.

A Bíblia Sagrada encara a magia negra como obra da carne. Diz a Palavra de Deus, em Gálatas, cap. vs. 19: "porque as obras da carne são manifestas as quais são: prostituição, impureza, lascívia, idolatria, inimizades, porfias, emulações, iras, pelejas e coisas semelhantes". É evidente que nos rituais de magia negra o principal artífice dessa festa é Satanás e só existe um caminho para livrar-se dele, resistindo ao mal, pois, "sujeitai-vos, portanto, a Deus, mas resisti ao diabo e ele fugirá de ti." (Tiago, 4.7). (Tribuna do Ceará, 16/04/98).

A magia "negra", segundo se diz, consiste em feitiços, em maldições especiais e no "mau-olhado", que causam dano aos inimigos da pessoa. A magia "branca", por outro lado, segundo dizem os que a praticam, produz bons resultados por quebrar os feitiços e cancelar as maldições. Entre alguns povos antigos, a magia "negra" era proibida sob pena de morte. A Bíblia, porém, vai um passo além e proíbe toda forma de magia espírita. (Le 19:26; De 18:9-14). O praticante dela, pelo uso de fórmulas mágicas, supostamente obtidas por conhecimento e sabedoria sobrenaturais, procura influenciar pessoas e alterar eventos futuros. Neste respeito, a magia difere da adivinhação, a qual apenas tenta descobrir eventos futuros, em vez de influir neles ou mudá-los.

Grande parte do conceito sobre a feitiçaria mágica baseia-se na crença de que espíritos maus podem ser induzidos a abandonar a pessoa ou a entrar nela, de que podem ser enganados e logrados, e ser capturados ou presos num pedaço de madeira ou numa imagem de barro. Por exemplo, afirma-se que, por se criarem trilhas mágicas de mel ou de outras coisas deliciosas, os demônios podem ser conduzidos à vontade pelo mágico.

Todas essas noções, naturalmente, deram margem a uma astuciosa classe de sacerdotes-magos, que exerciam grande poder sobre a vida das pessoas, extorquindo enormes pagamentos daqueles sob a sua influência, com o pretexto de possuírem poderes sobrenaturais, superiores aos dos demônios. As pessoas criam que esses feiticeiros profissionais podiam invocar os demônios para lhes obedecerem, mas que os demônios não tinham nenhum poder sobre os feiticeiros.

Tais práticas espíritas, chamadas de ciências, foram desenvolvidas e usadas pelos antigos caldeus de Babilônia. Isaías, do oitavo século AEC, diz-nos que a Babilônia dos seus dias estava repleta de todo tipo de feitiçaria. (Is 47:12-15) Mais de um século depois, nos dias de Daniel, os sacerdotes-magos ainda faziam parte da corte babilônica. (Da 1:20; 2:2, 10, 27; 4:7; 5:11) A expressão "sacerdotes-magos" é uma tradução literal e explícita do termo hebraico.

Os babilônios tinham muito medo dos deficientes físicos, chamados de feiticeiros e de bruxos, na crença de que eram manipuladores da magia "negra". Os sacerdotes, por outro lado, supostamente eram mestres da magia "branca". As pessoas acreditavam que os mesmos feitiços que curavam o doente quando proferidos por um sacerdote os matariam se proferidos por um bruxo ou feiticeiro.

À medida que as pessoas se espalharam ao redor da Terra, devido à confusão das línguas em Babel, é possível que tenham levado consigo algumas noções sobre tais artes mágicas (Gên 11:8, 9). Hoje em dia, milhões de pessoas praticam a magia de mantra, isto é, a mística fórmula, hino ou oração de feitiços do hinduísmo popular. Sacerdotes-magos, bruxos, curandeiros e feiticeiros de todo tipo podem ser encontrados no mundo todo, assim como acontecia entre os egípcios do século 18 AEC, nos dias de José (Gên 41:8, 24). Mais de dois séculos depois de José ter sido vendido como escravo, os sacerdotes-magos do Egito aparentemente duplicaram até certo ponto os primeiros dois milagres realizados por Moisés (Êx 7:11, 22; 8:7). Mas foram impotentes quando se tratou de produzir borrachudos, tendo de admitir que era o "dedo de Deus". Foram igualmente incapazes de impedir ser afligidos pela praga dos furúnculos (Êx 8:18, 19; 9:11).

CONDENADAS PELA BÍBLIA.

A Bíblia é singularmente diferente dos escritos de outros povos antigos no sentido de que todas as suas referências a poderes sobrenaturais e artes mágicas são condenatórias. Em parte alguma recomenda a magia "branca" para quebrar feitiços da magia "negra". Em vez disso, ela exorta à fé, à oração e à confiança em Jeová como proteção contra invisíveis "forças espirituais iníquas" e todas as atividades relacionadas com tais, inclusive influências mágicas (Ef 6:11-18). Nos Salmos, os justos oram para ser libertos do mal; Jesus ensinou-nos a orar para sermos livrados "do iníquo" (Mt 6:13). O Talmude e o Alcorão, por outro lado, dão margem à superstição e ao medo. O livro apócrifo de Tobias contém passagens absurdas de feitiçaria mágica (Tobias 6:5, 8, 9, 19; 8:2, 3; 11:8-15; 12:3); veja APÓCRIFOS (Tobias [Tobit]).

Portanto, a nação de Israel, neste respeito, era dessemelhante das suas contemporâneas, e, para que continuasse assim, Jeová deu ao seu povo algumas leis bem explícitas a respeito daqueles que estavam familiarizados com poderes ocultos. "Não deves preservar viva a feitiçeira." (Êx 22:18); "Não deveis praticar a magia."; "Quanto ao homem ou à mulher em quem se mostre haver um espírito mediúnico ou um espírito de predição, sem falta devem ser mortos." (Le 19:26; 20:27). "Não se deve achar em ti, algum praticante de magia ou quem procure presságios, ou um feiticeiro, ou alguém que prenda outros com encantamento, ou alguém que vá consultar um médium espírita." (De 18:10-14).

Ao profeta de Jeová Deus declarou também que Ele deceparia todos os que se empenhassem em feitiçaria (Miq 5:12). Certas pessoas, tais como Saul, Jezabel e Manassés, que abandonaram a Jeová e se voltaram para um ou outro tipo de feitiçaria, são exemplos do passado que não devem ser imitados (1Sa 28:7; 2Rs 9:22; 2Cr 33:1, 2, 6).

As Escrituras Gregas Cristãs também falam sobre a prevalência de feiticeiros em todo o Império Romano nos dias de Jesus e dos apóstolos. Na ilha de Chipre havia um chamado Barjesus, a quem Paulo denunciou como "cheio de toda sorte de fraude e de toda sorte de vilania, ... filho do Diabo" (At 13:6-11). Havia outros, porém, tais como Simão, de Samaria, que renunciaram às suas práticas de magia e adotaram o cristianismo (At 8:5, 9-13). Em certa ocasião, em Éfeso, "um número considerável dos que haviam praticado artes mágicas trouxeram os seus livros e os queimaram diante de todos. E calcularam os preços deles e acharam que valiam cinqüenta mil moedas de prata [se eram denários": US$37.200]" (At 19:18, 19). O apóstolo Paulo, ao escrever aos da Galácia, incluiu o ocultismo espírita entre "as obras da carne", avisando que "os que praticam tais coisas não herdarão o reino de Deus" (Gál 5:19-21). Excluídos deste glorioso Reino estarão todos os que persistirem nessas práticas babilônicas (Re 21:8; 22:15). Todos eles serão destruídos junto com Babilônia, a Grande, tão notória por desencaminhar as nações com as suas feitiçarias (Re 18:23).

O mefistofélico ato de magia negra sofrido pelo menino Evandro, foi matéria discutida em manchete nacional:

"Mãe e filha julgadas há 34 dias. Celina e Beatriz Abagge são acusadas de matar menino. Curitiba - O julgamento de Celina e Beatriz Abagge, acusadas pela morte do menino Evandro Ramos Caetano em um ritual de magia negra, em Guaratuba, no litoral do Paraná, deve terminar na madrugada deste domingo. Os trabalhos começaram dia 23 de março e completam hoje 34 dias. O debate entre os advogados de defesa e a promotoria está previsto para a tarde, no Tribunal do Júri, em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

Evandro desapareceu em Guaratuba, no litoral do Paraná, no dia 6 de abril de 1992, quando tinha 7 anos. O corpo, bastante mutilado e sem alguns órgãos internos, foi encontrado num matagal cinco dias depois. Segundo a denúncia, o menino teria sido morto em um ritual de magia negra numa serraria de Aldo Abagge, então prefeito de Guaratuba.

A mulher do prefeito, Celina, e sua filha Beatriz foram detidas pela polícia, acusadas de terem participado do crime. Também foram presos o contador Airton Bardelli dos Santos, os pais-de-santo Osvaldo Marcineiro e Vicente de Paula, o artesão Davi dos Santos e o comerciante Francisco Sérgio Cristofolini. A polícia conseguiu a confissão das duas mulheres, que narraram com detalhes o crime."

DEFESA

A defesa das duas mulheres vai tentar provar que a confissão foi sob tortura. Além disso, também pretendem mostrar aos jurados que não há certeza de que o corpo encontrado seja o do menino desaparecido. "Não há uma prova de autoria concreta, ainda que se acredite seja do Evandro o cadáver", afirmou o advogado Antonio Figueiredo Bastos.

A acusação vai se basear principalmente no depoimento de uma das testemunhas, que disse ter visto a criança dentro do carro das rés no dia do desaparecimento. O processo tem 78 volumes e mais de 16 mil páginas. "O conjunto dos indícios é fortíssimo", afirmou o assistente da promotoria, João dos Santos Gomes Filho. Os outros acusados devem ter seus julgamentos marcados para o próximo mês. (Jornal, da Globo, Arquivos Wilson).

 

 

CASOS SIMILARES

Mais um acusado da morte de Elizete senta no banco dos réus.

O Tribunal do Júri Popular (TJP), sob a presidência do Juiz Eduardo Field, reuniu-se no interior da Câmara Municipal de Assu, ocasião em que julgou mais um acusado de participação no rapto seguido de tortura e morte da menina Elizete Moura Lemos, 10, crime ocorrido no dia 10 de novembro de 1996, na localidade de Arapuá, em Ipanguaçu.

No julgamento do motorista, o Tribunal popular do júri,condenou o homicida Jofre Pinto Fernandes Francisco Heleno Felipe, a 18 anos de prisão, pela morte de Elizete, numa decisão que foi manchete especial do programa "Linha Direta", da Rede Globo, apresentado às quintas-feiras.

Conforme consta no processo, Jofre Pinto Fernandes teria usado um Monza de cor vinho, de sua propriedade, para, junto com o restante da quadrilha, levar a menor Elizete Moura Lemos da localidade de Arapuá, onde ela morava, para o rio Pataxó, local do crime. Elizete Moura Lemos foi raptada no dia 10 de novembro de 1996 e o corpo foi encontrado no dia 13 do mesmo mês boiando nas águas do rio Pataxó.

A crueldade praticada pelo(s) assassino(s) de Elizete Moura Lemos deixou a população do Vale do Açu revoltada, que se mobilizou em protestos, missas e passeadas, pedindo rigor na apuração do caso. As autoridades policiais nomearam o delegado Geraldo Luiz de Albuquerque para apurar o caso em caráter especial. Em dezembro de 1998, Geraldo Luiz prendeu os sete suspeitos.

Geraldo Luiz disse em seu relatório policial que a menor Elizete Moura Lemos foi sacrificada num ritual de magia-negra pelos sete acusados detidos. Durante o julgamento de Heleno de Gelon, semana passada, Geraldo Luiz afirmou que obteve depoimentos testemunhais de Heleno de Gelon confessando participação no crime e revelando os nomes dos demais envolvidos.

Os acusados Luzialba Pinto Fernandes, Fifi, Kátia Fernandes, Carlúzia e Wallace Cristiano confessaram em depoimentos prestados à Polícia na frente de promotores, policiais e delegados em Natal participação no crime. Depois participaram da reconstituição do assassinato presidida pelo delegado Geraldo Luiz no local onde a menor foi assassinada, na localidade de Arapuá, em Ipanguaçu.

Quando foram apresentados à imprensa na PAMN, em Mossoró, se disseram inocentes. Mostraram marcas de torturas nas pernas, na boca, nas costas, no estômago e nas partes íntimas. Afirmaram que só confessaram o crime em Natal porque haviam passado a madrugada anterior ao depoimento sendo torturados pelo delegado Geraldo Luiz de Albuquerque com choques elétricos, socos e pontapés..

Jofre Pinto Fernandes disse que não foi interrogado pelo delegado Geraldo Luiz em Natal. Afirmou que não teve chances de provar sua inocência. "Eu tenho várias testemunhas que eu estava com minha família no Arraial Hotel, em Assu, no horário do rapto da menor. Quanto ao Monza vinho que o delegado Geraldo Luiz afirma que eu usei no crime, eu também tenho provas de que comprei ele um ano e meio depois de o crime ter ocorrido. Essa investigação não teve seriedade", disse Jofre Pinto.

O presidente do TJP, juiz Eduardo Field, solicitou reforço policial para garantir a seqüência dos trabalhos na Câmara Municipal durante o julgamento de Jofre Pinto. Funcionarão na acusação os promotores Cláudio Alexandre Onofre, de Pendências, e Luiz Eduardo Marinho Costa, de São Gonçalo do Amarante, que já conhecem bem o processo. Na defesa, funcionaram os advogados Marcos José Marinho, José Wellington Diógenes e José Luiz.

 

O JÚRI DA MÃE DE SANTO

Quando atuávamos na 3ª Vara do Júri, tendo como presidente daquele Juízo o inesquecível Magistrado Celso Girão, nos deparamos com um caso típico de "magia negra", envolvendo como denunciado a mulher conhecida como Francisca Martins da Silva de agnome Sônia.

Ficou apurado dos autos que, no dia 3 de outubro de 1990 uma pobre mulher de nome Catarina Lima de Sena, depois de desiludida da vida e passar por uma intensa depressão, rejeitada pelo marido e por todos, procurou a casa de uma cartomante, ou seja, um dublê de babalorichá e mãe de santo, que a aconselhou que depois de uma sessão de um "banho de limpeza" e descarrego com ervas e perfumes toda a vida malsinada da infeliz vítima seria apagada.

Como se encontrava com a vida deprimida a destitosa mulher Catarina Lima de Sena compareceu ao terreiro de macumba da astuta mãe de santo Francisca Martins da Silva e depois de uma sessão de "benzeduras e passes" foi induzida a ensopar-se com dois litros de álcool e depois com o corpo molhado bailar como uma verdadeira "pomba gira" ao redor do lucifênico altar.

Como o demônio só sabe roubar, matar e destruir (João, cap.10, ver.10), Catarina Lima de Sena foi presa fácil nas mãos do inimigo de nossas vidas.

No ziguezazear da nefasta dança, a desaventurada mulher perdera o equilíbrio indo cair dentro de um círculo de velas acesas, tornando-se em tempo célere uma inusitada tocha humana. Levada às pressas ao nozocômio mais próximo, não resistira aos ferimentos recebidos na derme vindo a falecer.

O auto de exame de corpo de delito cadavérico, prova da materialidade da "delicta facta permanentes", laborado pelos esculápios do IML, atestaram que se tratava de um caso de morte real por desequilíbrio hidroeletrolítico em decorrência de 90% da área corporal afetada por queimaduras do 2º grau.

No que tange ao quesito 4, qual o meio da produção da morte responderam; lesões produzidas por fogo.

As testemunhas arroladas e ouvidas quer na fase policial ou judicial afirmaram de forma enfática que no dia do trágico evento realizava-se no terreiro de D. Francisca Martins um banho de limpeza com várias velas coloridas do tipo chamado 7 dias.

Arrolou-se ainda que uma das incidências da vítima ter procurado um terreiro de macumba é porque descobriu que o seu marido era homossexual visto de tê-lo flagrado em relações ectotópicas com vários homens.

Em sua peça de alegações finais, laborada pelo brioso e competente advogado Vasco Damasceno Weyne, estrela luminar do Ministério Público alencarino, ponderou aquele causídico pela impronúncia (CPP art. 409), alegando que os autos não revelavam nenhum indício de autoria e sob a ótica etiológica ponderou que tudo não passava de um lamentável acidente ou quem sabe suicídio e nunca homicídio conforme a narrativa trazida na exordial libelália acusatória, argumentos que não receberam guarida pelo nobre Juiz presidente do júri que fundamentou o seu "decisium" monocrático na égide da figura do dolo eventual.

Levada ao tribunal do júri o Ministério Público fora representado pelo Promotor de Justiça, Dr. José Wilson Furtado que reforçou de sua tribuna a incidência do dolo eventual na condução do tipo repressivo infringido pela acusada Francisca Martins da Silva de agnome D. Sônia.

Ocorre, porém, que os trabalhos foram dirigidos por outro magistrado no caso o Juiz Dr. José Mário dos Martins Coêlho que englobou na elaboração dos quesitos a tipicidade do fato, tese que sequer fora aventada pelo Defensor da apelada o brilhante advogado Dr. Francisco Simão, e em conseqüência deste deslize do nobre magistrado o julgamento tornara-se esdrúxulo com total defeituação na formulação de quesitos, que ensejou no recurso do Ministério Público nos termos seguintes:

 

RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Comarca de Fortaleza

Assunto: Razões de Apelação do Ministério Público

 

Recorrida: Francisca Martins da Silva de Pseudônimo "Sônia"

 

 

AUGUSTA CÂMARA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

 

 

PRELIMINARMENTE

Em sua peça de contra-razões, diz o órgão do Ministério Público, "in fine" assinado, com supedâneo nas disposições ínsitas do art. 600 do Código de Processo Penal, nos autos da ação penal pública incondicionada, que o "jus puniendi" move contra FRANCISCA MARTINS DA SILVA, de pseudônimo, Sônia, o seguinte:

Como se vislumbra da exordial libelária, prefaciante da ação penal pública incondicionada, da lavra de um dos mais diligentes agentes do parquet alencarino, Dr. Benjamim Pacheco, no dia 03 de outubro de 1990, a apelada em referência, aproveitando-se da sua condição de mãe de santo, contribuiu na morte da infeliz vítima Catarina Lima de Sena, através de manobras de sortilégios, levou a inditosa criatura a ensopar-se com litros de álcool, para depois bailar ante o altar existente, de um pequeno altar satânico.

Como se apurou dos fólios inquisitoriais, a infeliz vítima vivia deprimida e induzida em erro acreditou que a apelada na qualidade de cartomante, fosse a solução de todos os seus problemas. Como pessoa incauta, e dominada por satanás, a infeliz vítima, foi atendendo aos ensinamentos lucifênicos de Dona Sônia, inclusive na administração do famigerado banho de limpeza, o que levaria ao fatídico epílogo, quando morreu em conseqüência das queimaduras advindas do círculo de velas, existentes na tradicional sessão de magia negra.

A infeliz vítima Catarina Lima de Sena, deprimida como estava e não se reforçando na Palavra de Deus, procurou um terreiro de macumba da Apelada, que sob a fachada de cartomante, realizava rituais macabros em sua própria residência, cujo ritual chegava a atrapalhar até ao sossego dos vizinhos, com alaridos e cantos diferentes até pela madrugada.

Como se sabe, o nosso criador do universo, que tudo vê, fez o homem perfeito, porém o diabo, a quem o Senhor Jesus associa como ladrão (João 10:10), mata, rouba e destrói a criatura, quando esta sem forças para resistir, não está em harmonia com o seu criador, e procurando outros caminhos, procura evidentemente a sua derrota. É preciso, na hora da angústia e depressão saber escolher a porta onde bater, caso contrário, estaremos na estalagem de nosso inimigo, através de manobras escusas, contribuirá com a nossa morte.

"Entrai pela porta estreita; larga é a porta, e espaçoso, o caminho que conduz para a perdição, e são muitos os que entram por ela." (Mateus, 7.13)

"Quando o espírito imundo saí do homem, anda por lugares áridos procurando repouso, porém, não encontra. Por isso diz: Voltarei para minha casa donde saí. E, tendo voltado, a encontra vazia, varrida e ornamentada. Então vai e leva consigo outros sete espíritos, piores do que ele, e, entrando, habitam ali; e o último estado daquele homem torna-se pior do que o primeiro. Assim também acontecerá a esta geração perversa." (Mateus, 12.43-45)

Segundo informa Edir Macedo, em seu festejado livro "Orixás, caboclos & guia – deuses ou demônios":

"Muitas pessoas ficam espantadas ao consultarem um médium ou cartomante e verificam que muito embora não tivessem o menor conhecimento com tal criatura, ela lhes revela até os mínimos detalhes de suas vidas." (obra citada, pág.61)

O engodo reside na fragilidade das pessoas, que totalmente emocionadas, transformam-se em verdadeiras marionetes, nas mãos dos antonomásticos amantes da quiromancia, que, de modo vulpino, mudam apenas as qualificações: cartomantes, macumbeiros, feiticeiros, babalorixás, curandeiros, benzedeiros etc. Enfim, trabalham com culto de macumba e os efeitos destes trabalhos, deixam suas vítimas dependentes do demônio. Com Catarina Lima de Sena, não aconteceria o contrário. A vítima, conforme informações de sua própria irmã, no caso a testemunha Hulda Lima de Sena, ambas viajaram para a cidade de Itaiçaba, e como forma de paranóia, a vítima gozou nada da viagem, pois estava preocupada com o trabalho na casa de Dona Sônia;

"que a viagem à Itaiçaba foi feita à noite do dia 02/10/1990, e Catarina, a vítima, convenceu a declarante que deveriam voltar cedo e voltar a Fortaleza no primeiro transporte, pois à tarde teria que realizar um ‘trabalho’ na residência de Dona Sônia, que ficou esclarecido que aqueles dois litros de álcool que Catarina deixara na casa da declarante seria para um trabalho, que durante o tempo em que estiveram em Itaiçaba, Catarina mostrava-se preocupada com o retorno à Fortaleza, em virtude do compromisso assumido por Dona Sônia." (Fls. 16)

EM JUÍZO

"Que viajou com Catarina, a vítima, para Itaiçaba, a fim de votar, retornaram e como era dia de banho Catarina apanhou o álcool que havia deixado em sua casa e foi sozinha à casa de Dona Sônia; que na casa de Dona Sônia, no quarta encontrava-se uma mesa, uma vela de sete dias e muitas imagens de santos e caboclos."

De forma melíflua, pode-se afirmar, que a casa de Dona Sônia, onde a infeliz vítima Catarina Lima de Sena freqüentou naquele lamentável dia três de outubro de 1990, foi o palco que contribuiu para a sua morte, através dos atos da apelada, que, pelo menos poderia ter evitado a catástrofe, assumindo-se assim o risco na consumação do evento delitógeno, como oportunamente, reforçaremos a presente ilação.

A imprensa nacional tem mostrado que nos últimos anos, os rituais de macumba têm levado inocentes vítimas à morte e seus artífices são condenados às duras penas.

Em Ribeirão Preto, a dona de casa, Daguimar da Silva, de 27 anos, foi condenada pelo Tribunal do Júri Bandeirante em sessão plenária do dia 22/03/1995, responsável pela morte de sua filha Daniela. A menina de sete anos morreu devido aos maus tratos durante um ritual de macumba, realizado em sua própria casa, passando por uma sessão de rezas e benzeduras, com velas acesas para espantar os maus espíritos.O Ministério Público denunciou a genitora da infeliz criança, pela prática de homicídio qualificado pela crueldade (Estado de São Paulo, 22/março/1995).

Em Curitiba, os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná negaram, por unanimidade, provimento a um recurso dos advogados de defesa dos sete acusados de matar, num ritual de magia negra, o menino Evandro Ramos Caetano, de 6 anos de idade, em abril de 1992, em Guaratuba, litoral do Paraná (Estado de São Paulo, 15/02/1995).

Em Belém do Pará, o jornal "O Liberal" publicou:

"A prisão de dois médicos, um policial militar e um rapaz de família tradicional da cidade pode esclarecer definitivamente os casos de seqüestro, morte e emasculação (castração) que vitimaram 14 crianças desde 1987, em Altamira, no Pará. A Polícia do Estado está à procura de Valentina de Andrade, líder da seita Lineamento Universal Superior, com sede no Paraná, suspeita de ter relacionamento com os crimes. Segundo a polícia, Valentina de Andrade era uma cartomante envolvida com a prática de rituais satânicos em Guaratuba." (O Liberal, 02/janeiro/1994).

Recentemente, deu entrada junto à 2ª Vara do Júri, um processo que abalou as pilastras da sociedade alencarina, onde um filho, depois de um ritual de macumba, retirou o intestino da vítima pela vagina.

 

RELIGIOSO:

"A aposentada Maria Veríssimo Leitão, de 66 anos, foi morta e teve uma parte de seu intestino arrancada durante um ritual religioso no Bairro da Bela Vista. Os responsáveis pelo ritual foram o filho da vítima Antônio Veríssimo Leitão e sua esposa Lucília Ferreira Lima, que levaram a senhora para a residência do casal, onde aconteceu o homicídio." (Diário do Nordeste, 27/setembro/1997).

ERRO DE QUESITAÇÃO:

Em que pese, o brilhantismo e o incomensurável capedal jurídico do probo Magistrado José Mário dos Martins Coelho, entende o Ministério Público, que o primeiro quesito fora elaborado de forma complexa, envolvendo num só instante, os conceitos de autoria, materialidade e tipicidade, contribuindo, de forma indireta, que os Juízes de fato, diante de tais proposições, ficassem titubeados, voltando por maioria de votos, em favor da atipicidade, aliás, tese que sequer foi aventada pelo defensor da apelada.

É sabido por todos nós, que o Conselho de Sentença, tantas vezes criticado, é composto por pessoas leigas, e às vezes, sem nenhum conhecimento jurídico, daí a norma imperativa das leis, que a formulação dos quesitos seja amoldada àquela cultura popular.

Leciona Adriano Marrey, em sua festejada obra "Teoria e prática do Júri":

"dada a condição dos jurados, Juízes de fato, leigos em matéria jurídica, cumpre ao Juiz formular os quesitos tal como se determina no art. 484, Inciso IV do Código de Processo Penal (...) em proposições simples e bem distintas, de modo que cada uma delas possa ser respondida com suficiente clareza." (MARREY, Adriano. Teoria e prática do júri. 6.ed., São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, loc. cit., pág.339).

QUESITO DÚBIO:

"A ré Francisca Martins da Silva, "Sônia", no dia 03 de outubro de 1990, no interior do imóvel situado na Rua Perdigão de Oliveira, 483, Parangaba, nesta Capital, a pretexto de aplicação de ‘banho de limpeza’, induziu a vítima Catarina Lima de Sena a encharcar-se com álcool, provocando conseqüentemente queimaduras de que dão conta o auto de exame cadavérico de fls? (Grifos nossos)

Como se vê, o quesito de nº, que induziu aos jurados em erro, traduz a ação física do crime de induzimento ao suicídio, perfilhado no arquétipo semântico do Art. 122 do Código Penal Brasileiro, que preleciona, "verbis": "Induzir ou instigar a alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio que o faça".

É sabido das lições prolegomenais de Direito Penal Substantivo, que induzir, verbo transitivo indireto, usado pelo probo Magistrado, quando da elaboração do quesito primeiro, traduziu a idéia de outro tipo penal objetivo.

O veridictum popular, em conseqüência do erro de quesitação, absolvendo a apelada, surpreendeu inclusive à defesa, que em tribuna, pugnara pela tese do homicídio culposo, pela incidência da imprudência, como se lê, do quesito quatro, "verbis": "A ré Francisca Martins da Silva agiu culposamente, a título de imprudência? (Grifos nossos)

Lamentavelmente, "data vênia", o erro traduzido na formulação do quesito primeiro, foi um presente dos deuses, visto que a negativa de autoria, jamais fora aventada pelo brilhante paladino, Dr. Hamilton Simão, que deixou o plenário sem entender nada do que assistira. No entanto, como vencedor, naquele inusitado júri, e educado, que o é, preferiu ficar calado.

 

 

DO DOLO EVENTUAL:

É oportuno lembrar que todo o trabalho do Ministério Público, desde a peça exordial libelária de fls., até as ponderações contidas, quando do oferecimento das contra-razões, cingiram-se no sentido da materialidade do crime, pelo dolo eventual, argumentando-se de que a apelada, embora não tivesse o escopo deliberado na perpetração do evento delitógeno, todavia, assumiu o risco em seu resultado.

Ocorre o dolo eventual na realização típica, quando o agente emprega meios que, em razão de sua natureza e das circunstâncias, poderá produzir, além do fim querido, outros concomitantes e não queridos, porém admitidos. A perfeita aquiescência da apelada na administração do tradicional banho de limpeza, é uma prova inequívoca, que a apelada assumiu o risco de qualquer efeito nefasto que viesse acontecer à infeliz Catarina Lima de Sena. E, em tal hipótese, ainda que a apelada não quisesse o vento morte, ao utilizar do meio (banho de limpeza), assumiu o risco de produzi-lo e nisto consiste a realização típica do dolo eventual.

O talentoso professor pernambucano Roque de Brito Alves, discípulo de Aníbal Bruno, em seu opúsculo "Direito Penal", nos oferece uma lição lapidar ao abordar a figura do dolo eventual, que se amolda ao vertente caso. Diz o mestre de terras mauricéias:

"No dolo eventual, a vontade não está orientada decisivamente para o resultado, não o quer, sim, apenas, para a ação iniciar, apesar do evento ou conseqüência (previsível pelo agente porém não desejado, querido pelo mesmo) ocorrer devido a sua conduta. Embora prevendo o resultado e não o querendo não desiste, mesmo com o risco de produzi-lo, de sua ação, sofrendo assim, a punição a título de dolo." (ALVES, Roque de Brito. Direito Penal – Parte Geral, Recife: Editora Inojosa, 1987, pág. 422).

Com salutar proficiência, o ínclito Representante do Parquet bandeirante, Damásio Evangelista de Jesus, coloca a última pá de cal sobre a matéria, evitando, assim, qualquer nuvem plúmbica, que poderia existir acerca do assunto ora enfocado, quando leciona:

"Ocorre dolo eventual quando o sujeito assume o risco de produzir o resultado, i.e., admite e aceita o risco de produzi-lo. Ele não quer o resultado, pois se assim o fosse haveria dolo direto." (DAMÁSIO, Evangelista de Jesus. Código Penal Anotado, São Paulo: Saraiva, 1998, pág.50).

O pundonoroso Desembargador Carlos Facundo, figura exponencial na orla da judicatura alencarina, em relatando o Recurso Crime em Sentido Estrito, de Nº 97.01101-6, negando-lhe, pois, provimento à súplica, aquiesceu às ponderações do órgão ministerial e ofereceu uma verdadeira aula de Direito Penal. Com invejável aprumo doutrinário, pontificou o Desembargador:

"Em doutrina, o dolo direto pode ser premeditado, deliberado, momentâneo e de ímpeto. Ocorre, quando a ação se dirige a determinado fim criminoso, na frase de Carrara, ou quando o agente sabe, ou deve saber, quem pode tornar-se causa da morte de outrem.

Embora não se possa presumir o dolo, pode ser ele apurado pela análise dos meios empregados, pela apreciação dos precedentes, dos meios postos em prática pelo agente, seu comportamento subseqüente e sua personalidade.

O dolo, é fácil de ver-se, existe não só, quando o agente quer diretamente o resultado "efectus sceleris", mas também quando assume o risco de produzi-lo.

A recorrente poderia muito bem prever que uma pessoa envolvida em vestes de panos ensopados de álcool expunha-se a enorme perigo ao se aproximar de velas acesas."

E finaliza com toque de mestre:

"Hoje, reiterados julgados têm assentado que tanto faz o agente desejar o crime, como assumir o risco de produzi-lo. Independentemente disso, do modo de agir se deduz a intenção do criminoso. Sem dúvida, o Juiz não tem outro critério diferecial para se pronunciar, pois, nos crimes de ímpeto, como observa Pedro Vergara, ‘não é a intenção que determina os atos humanos, mais ao contrário, muitas vezes, esses é que fazem explodir aquela, ou que pelo menos, a orientam." (delito de homicídio, pág.51, v. processo fls. 149/150).

QUESITOS CONTENDO QUESTÕES COMPLEXAS

 

 

Nulidade do Júri

O magistrado carioca James Tubenchlak, nos ensina que: "o princípio de simplificação dos quesitos é imperativo inadiável, pois só assim os jurados poderão compreender totalmente o significado das perguntas a ele formuladas, respondendo-as com maior segurança e possibilidade de fornecer sempre um veredicto justo." (TUBENCHLAK, James. Tribunal do Júri – Contradições e Soluções. São Paulo: Saraiva, 1998, pág. 194).

No vertente caso, entendemos, "data vênia", que o nobre Magistrado José Mário dos Martins Coelho, cultura polimorfa do Tribunal de Justiça Alencarino, ao englobar em um só quesito, questões complexas, de autoria, materialidade e tipicidade, induziu em erro o resultado do julgamento, sendo, pois, merecedor de nulidade.

 

ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ