Ministério Público do Estado do Ceará
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Palavra-Chave
SUBSÍDIO: ENTRE O MITO E A REALIDADE
Afonso Tavares Dantas Neto
PENSÃO ALIMENTÍCIA E PRISÃO
Afonso Tavares Dantas Neto
PENSÃO ALIMENTÍCIA: INÍCIO E TÉRMINO
Afonso Tavares Dantas Neto
Direito à Saúde
Manuel Lima Soares Filho
Serviços de hotelaria
Ricardo Memória - Promotor de Justiça
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MEDIANTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA
MÔNICA MARIA AGUIAR CÂMARA DE LAVÔR
MINISTÉRIO PÚBLICO E DIREITOS HUMANOS
MANUEL LIMA SOARES FILHO - Procurador de Justiça – MP/Ceará
ATIRANDO NO ESCURO
EDILSON SANTANA - PROMOTOR DE JUSTIÇA
LEGITIMIDADE POLÍTICA
EDILSON SANTANA – PROMOTOR DE JUSTIÇA
O que não se comenta sobre a lei Maria da Penha
Idelária Pinheiro Linhares - Procuradora de Justiça
DIREITA E ESQUERDA: UMA FICÇÃO
Edilson Santana - Promotor de Justiça
Falando de Conciliação
Antônio Carlos Azevedo Costa - Promotor de Justiça MP-CE
PORTABILIDADE - O que é – Conceito – Vigência – Implicações.
Antônio Carlos Azevedo Costa - Promotor de Justiça / MP – CE.
Uso de Algemas
Antonio Carlos Azevedo Costa - Promotor de Justiça do Consumidor/MP-CE
TAMANHO DA LETRA - CONSUMIDOR INFORMADO
Antonio Carlos Azevedo Costa - Promotor de Justiça do Consumidor/MP-CE
Serviço de Atendimento ao Consumidor
Antonio Carlos Azevedo Costa
O Ministério Público em defesa do consumidor. Competência. Vedações constitucionais. Doutrina. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.
Antonio Ricardo Brígido Nunes Memória
O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO
José Francisco de Oliveira Filho
CONSUMIDOR É REFERENCIADO EM SEU DIA
Antonio Carlos Azevedo Costa - Promotor de Justiça - Secretário Executivo do Decon Ceará
O IMPACTO DA LEI MARIA DA PENHA NO DIREITO DE FAMÍLIA
Eliani Alves Nobre
Falando de conciliação
Antonio Carlos Azevedo Costa - Promotor de Justiça - Secretário Executivo/Decon/Ceará
Análise Jurídica da Lei 11343 de 23 de Agosto de 2006 – A Lei Atual de Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas
Leonardo Gurgel Carlos Pires
Leis Federais 10.409/02 e 6.368/76: Coexistência ou Não?
José Gilvane Moreira Costa
O Servidor Militar e a Improbidade Administrativa
José Francisco de Oliveira Filho
Da Validade dos Testemunhos de Policiais
Leonardo Gurgel Carlos Pires
Das Provas Documentais que Acompanham os Pedidos de Liberdade Provisória
Leonardo Gurgel Carlos Pires
A Vingança a Luz do Evangelho
José Wilson Furtado
Democracia tutelada e Constituição
Ythalo Frota Loureiro
Princípios da hierarquia e da disciplina aplicados às instituições militares: uma abordagem hermenêutica
Ythalo Frota Loureiro
As Polícias Militares na Constituição Federal de 1988: polícia de segurança pública ou forças auxiliares e reserva do Exército?
Ythalo Frota Loureiro
A vedação de habeas corpus em relação às sanções disciplinares militares e as Polícias Militares
Ythalo Frota Loureiro
Poluição Sonora: crime ou contravenção?
Bruno Jorge Costa Barreto
Capacidade contributiva: conceito e classificação
Afonso Tavares Dantas Neto
Do Amparo Social – Foro e Provas
Afonso Tavares Dantas Neto
Aspectos prolegomenais do Tribunal do Júri
José Wilson Furtado
Controle da Constitucionalidade das Leis e dos Atos Administrativos
Rosemary Brasileiro
Considerações sobre a Litigância de má-fé no Processo Civil
Rosemary Brasileiro
Aspectos Sobre a Privatização dos Presídios no Brasil
EDUARDO ARAÚJO NETO
Saúde Pública: Realidade e o Papel do Ministério Público
Eduardo Araújo Neto
Mandado de Injunção Coletivo
s/a
Pensão alimentícia e maioridade
Afonso Tavares Dantas Neto
O interrogatório do acusado à luz da Lei Nº 10.792/03
Teodoro Silva Santos
O júri da mídia
José Wilson Furtado
Argumentos contrários à cobrança da tarifa do lixo
Antonio Ricardo Brígido Nunes Memória
Os delitos automobilísticos e o Ministério Público
José Wilson Furtado
Ritual satânico no Tribunal do Júri
José Wilson Furtado
O CDC e os crimes contra as relações de consumo
Antonio Ricardo Brígido Nunes Memória
O ciúme no banco dos réus
José Wilson Furtado
Temas penais polêmicos
José Wilson Furtado
O crime organizado no Ceará e a ingerência do Ministério Público
José Wilson Furtado
O Direito Penal e as Escrituras Sagradas
José Wilson Furtado
Crimes contra a honra de Pessoas Jurídicas
José Wilson Furtado
O Ministério Público e o cotidiano
José Wilson Furtado
Crônicas de um Promotor de Justiça
José Wilson Furtado
A sociedade e o crime
José Wilson Furtado
Do remédio heróico do Habeas-Corpus
José Wilson Furtado
A violência urbana através da manchete
José Wilson Furtado
Furto Qualificado
José Wilson Furtado
A pedofilia e o Evangelho
José Wilson Furtado
Breves ponderações sobre crimes contra a ordem tributária
Antônio Ricardo Brígido Nunes Memória
A Responsabilidade Civil do fornecedor pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor
Manoel Martins Júnior
O Ministério Público e a Assistência no Processo Penal: Novo enfoque
João Gaspar Rodrigues
Notas práticas sobre os Juizados Especiais Estaduais Criminais
Antonio Iran Coelho Sírio
O Júri em manchetes
José Wilson Furtado
Arquivamento do Inquérito Policial e sua tipologia
José Wilson Furtado
O Tribunal do Júri e as decisões marcantes
José Wilson Furtado
Juízo de tipicidade do sequestro relâmpago
Hugo José de Lucena Mendonça
Sobre o cargo de Promotor de Justiça Militar
José Raimundo Pinheiro de Freitas
A denúncia e seus aspectos procedimentais
José Wilson Furtado
Uma visão holística da vítima - Aspectos processuais
José Wilson Furtado
Da prisão temporária e o aspecto multiforme do vocábulo prisão na égide semântica da legislação processual
José Wilson Furtado
Da suspensão condicional da pena - Execuções e incidentes
José Wilson Furtado
A denúncia e seus aspectos procedimentais
José Wilson Furtado
O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial. Aspectos da Lei Complementar Estadual N° 09/98
Antonio Iran Coelho Sírio
Abuso de Autoridade (Lei N° 4.898/65)
Antonio Iran Coelho Sírio
O interrogatório e a confissão no Processo Penal
s/a
O Ministério Público e sua destinação constitucional
Antonio Iran Coelho Sírio
Co-participação por atos negativos (esposa de delinqüente): Conduta impunível
João Gaspar Rodrigues
Judiciário, corrupção e Ministério Público (**)
José Raimundo Pinheiro de Freitas
Controle Externo da Atividade Policial, o outro lado da face
Francisco Taumaturgo de Araújo Júnior
Quantidade ínfima de droga para uso próprio: crime de bagatela (princípio da insignificância (*)
João Gaspar Rodrigues
Impeachment de Presidente de Câmara de Vereadores. Necessidade Lógica
Michel Pinheiro
O princípio da eficiência na administração pública e o cidadão
Michel Pinheiro
O fenômeno alopoiético no contexto do sistema penal brasileiro
Guilherme da Rocha Ramos
Gratuidade dos registros de nascimento e óbito. Breve análise da Lei N° 9.534/97
Jarlan Barroso Botelho
Tráfico de drogas e penas substitutivas
Jarlan Barroso Botelho
Procedimento Administrativo
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
Considerações Sobre o Parcelamento do Solo Urbano
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
A Filosofia do Direito e do Estado em Santo Tomás de Aquino
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
A Filosofia do Direito e do Estado em Santo Tomás de Aquino
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
Considerações Sobre o Parcelamento do Solo Urbano
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
Uma nova intuição na produção jurídico-política: Arredamento da mania nacional de copiar o Pensamento estrangeiro
João Gaspar Rodrigues
Aborto e direito à vida
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
Controle Jurisdicional da Administração Pública
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
O Direito econômico como fator de conciliação entre o liberalismo e o socialismo
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
Breves considerações acerca do pensamento Kelseniano
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
Réu residente em comarca diversa e a fiscalização da suspensão condicional do processo
Grecianny Carvalho Cordeiro
A vara especializada de execução de penas alternativas
Grecianny Carvalho Cordeiro
A não independência financeira do Ministério Público
Grecianny Carvalho Cordeiro
A fiscalização da execução da suspensão condicional do processo
Grecianny Carvalho Cordeiro
A escolha dos chefes do Ministério Público
Grecianny Carvalho Cordeiro
Cestas básicas. O fim da polêmica
Grecianny Carvalho Cordeiro
A decretação ex-oficio da prisão do devedor de alimentos
Grecianny Carvalho Cordeiro
A inconstitucionalidade da figura do Delegado Especial
Grecianny Carvalho Cordeiro
A impossibilidade da correção da denúncia pelo Magistrado logo após o seu recebimento
Grecianny Carvalho Cordeiro
Juizados Especiais Criminais - A revolução copérnica do sistema penal vigente
Mário Antonio Lobato de Paiva
O Controle Externo da Atividade Policial: do discurso à prática.
Manuel Pinheiro Freitas
A conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade
Manuel Pinheiro Freitas
Algumas considerações sobre o princípio constitucional do Promotor Natural
Benon Linhares Neto
Dos princípios que garantem a integridade do agente na investigação criminal
Humberto Ibiapina Lima Maia
A mídia versus o direito à imagem, na investigação policial
Humberto Ibiapina Lima Maia
O artigo 366 do CPP e sua nova redação. Porque aplicá-lo nos processos em curso
Humberto Ibiapina Lima Maia
A remessa do Inquérito Policial diretamente ao Ministério Público
José Francisco de Oliveira Filho