Peças Processuais

O Drama do garoto Yuri

 

Dr.  José Wilson Furtado

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.

Alegações finais do Ministério Público

Em se tratando de ação penal pública, é obvio que o Ministério Público está obrigado a ofertar suas alegações finais, como parte autora.O próprio Supremo Tribunal Federal já decidiu que o prazo para alegações corre em cartório independente de intimação (RHC 54.190, DJU de 09/04/76, p. 2385 e RTJ 62/532), salvo em relação ao Ministério Público (RTJ 59/691).  É o entendimento da 2ª Turma (RHC 61.731, DJU 28/06/85, p. 10.678), embora, anteriormente, o próprio Pretório Maior, por sua 1ª Turma, houvesse firmado entendimento no sentido de que “implica em cerceamento de defesa a omissão de vista ao defensor do acusado após as alegações finais do Ministério Público” (DJU 11/09/81, p. 8789).  No entanto, o Plenário, posteriormente, ratificou sua posição anterior de que tal prazo corre em cartório, independentemente de intimação (DJU 15/04/83, p. 4653)

 

O representante do Ministério público, no uso das atribuições que lhe são conferidas  por força do  do  dever   constitucional (arts. 129, I, da CF/88), c/c art  406 do Código de processo Penal vigente,, no qüinqüídio legal,oferece sua peça de alegações  finais contra a   ré    MARIA  GENNY  GUANABARA  RAGAZZI, já qualificada nos autos, pelos motivos probatórios que passa a expor:

 

DO RELATÓRIO

 

01. Narra a exordial acusatória, prefaciante  da ação penal pública,da lavra do   intrépido   e competente  Promotor de justiça    Dr. Benjamim Alves Pacheco, atualmente um dos membros do colendo sodalício  parqueteano da instancia ad quem, orgulho da o órgão da pretensão punitiva alencrina,,que no  dia 26 de novembro do ano de 2002, ao giro das treze horas, aproximadamente, no interior da residência de número  5716, localizada na tradicional Avenida dos Experdicion´rios, Bairro do Aeroporto Pinto Martins, nessa cidade,  a acriminaa em ref e rencia  ,valendo-se de instrumento contundente (punhos),  mediante socos desferidos, excidou de modo mefistofélico  a frágil e inocente vítima Yuri Pereira de Sousa,uma destitosa criança criança, menor de  dois(2) anos, confsorme a descrição enfática  dos expertos esculáapios do IML, no idôneo auto  de exame de corpo de delito cadavérico, prova substancial da delicta facta pemanentis, nos modldes da [égide semântica do art 158 do Codex penal Adjetivo.

 

Alude Ainda  o agente libel´rio em sua poremial de fls,que  esxta nefastsa  e demoníaca   ação  teria a acolita pareticipação da empregada    Renata Maria Barbosa, que, na opinião do mRepresentnte do Ministério Público, laborador da opinio delicti,com seu comportamento negativo,teria a referida memporegada  omitido-se em socorrrer  p pequenino Yuri Pereira de Sousa, “que , embora,quase  nos estretores da morte ainda rfevelava sinais de esperança de vida.

 

No corpo redacional da  proemial libelaria, ainda contem a inf o rmação que Ivan Alves de Sousa  e Keliane Pereira da Silva, genitgores da  vítima, vivem em  regime de concubinato por quase cinco anos, nascendo deste conúbio o desafortunado Yuri Pereira de Sousa e Yan Pereira de Sousa.

Há nove meses do fatídico evento, a união entre  o cas a l  chegara ao seu termo. Desde então, Ivan Alves pas s ou a viver maritalm e nte com a a acusada  Maria Geny Guanabaara  Ragazzi, com quem  já mantinha um rel a cionamento  extraconjugal.

 

Irresignada pela separação e popr ter sido trocada  por  uma mulhr de idade mais proveta, Keliane  Pereira,dizerm,depauperou-se  física e psícamente, esquecendo os salutareds deves de mãe, entregando  a sua prole ,constsante dos filhos  (Yuri e Yan), a uma vizinha, que num ato de carinho e amor, diligentemente  comunicou o fto ao pai das crianças, no caso ao Sr. Ivan Alves.

Diante daquele lamentável  clima de ver seus filhos viendo na casa de estr a nhos, no caso a uma vizinha não ineticad o nos autos, O Sr. Ivan Alves  foi apanhar  as crianças, que,desde então pa s sar a convier com o pai  e a amante, o que  contrariou de modo sensí v el a mãe biológica das crinças,pois esta os tinha como um fardo”

 

 

Há pouco meses do evento incriminado, o relacionamento entre    Ivan  o pai do pquenino Yuir  e a  mulher Geny  começou a se desmoronar, com  a ainciencias de brigas e  desencontgros entre ambos, tudo isto mem conseuqneica  , do  espírito folgazão de   Ivan Alves,  que, muito rápido arraanjara uma nova amante

 

Como era de costume, a mulher Maria Geny  , no mcomeço mda noite  l,leva a também indiciada  Renata Barbosa Maria,babá das crianças(Yuri me Yan)  paa casa.

Certa feita, há quase dias ,quase do dessfecho do fato –crime< Maria  Geny, quando levava   Renata Barbosa, a tradicional negrinha ,sua empspregada   para casa, encontra dentro de seu carro a carteira de cédula  de Ivan Alves.

 

Ciumenta, a mulher não trepidou  em bisbilhotar o porta cédulas do companheiro..Números de telefones  de algumas moças foram encontrados na antedita carteira.

Por ter sido assim, Maria Geny ,tocada pelos vapores do álcool, quando  já se via  no ambiente  da casa de Renata Barbosa,onde funcionava  um bar de propriedade  dsta profetizaria:

 

 

“  RENATA  EU VOU FAZER UMA COISA COM O IVAN QUE ELE NUNCA MAIS VI SE ESQUECER”(GRIFOS NOSSOS)

 

Sem  ter o dom das Pitonisas dos Delfos Gregos, indagaríamos; O Que esta maldição  queria dizer?

 

Quanto mais vindo da boca de uma mulher que no climax de seu  carcomido ciúme é capaz de tornar-se uma vil e peçonhenta  homicida.

 

 

 

É  bom não se olvidar que  é maldição existe  e até a escritura  sagrada faz registro deste ato de abominação:

 

Maldição

O desejo, a ameaça ou o proferimento do mal sobre alguém ou alguma coisa é a idéia básica de diversas palavras hebraicas e gregas na Bíblia, traduzidas pela palavra “maldição” ou por expressões similares.

 

 

A primeira maldição, logicamente, se deu na época da rebelião do Éden e foi dirigida por Deus contra o instigador da rebelião, que usara para isso um agente, a serpente. (Gên 3:14, 15) Esta maldição havia de terminar na destruição dele. Ao mesmo tempo foi amaldiçoado o solo por causa de Adão, o que resultou em o solo produzir espinhos e abrolhos, mas não resultou na destruição dele. (Gên 3:17, 18; 5:29) A maldição de Jeová sobre Caim condenou este a uma vida de fugitivo. — Gên 4:11, 12.

 

Invocação do mal

Literalmente, falar mal de alguém ou amaldiçoá-lo, e, portanto, o oposto de bendição, ou bênção. A palavra hebraica qela·láh refere-se basicamente a tal maldição ou invocação do mal e é regularmente contrastada com “bênção” em numerosos textos. (Gên 27:12, 13; De 11:26-29; Za 8:13) Deriva da raiz verbal qa·lál, que literalmente significa “ser leve”; mas, quando usada em sentido figurado, significa “invocar o mal sobre”, “tratar com desprezo”. (Êx 18:22; Le 20:9; 2Sa 19:43) Esta é a palavra que Davi usou quando disse a Mical que se faria ainda “menos estimado” do que ela o acusara de fazer-se. (2Sa 6:20-22) Jeová Deus a usou depois do Dilúvio, ao dizer que nunca mais ‘invocaria o mal sobre o solo por causa do homem". — Gên 8:21.

 

No domingo que antecedera  o dia do excídio  da  infeliz vítima, Geny alma sucada  pelo ciúme, como mui bem disse , o promotor de justiça ,subscrevente da exordial acusatória,foi dito,  desconfiada  que estava sendo traída  por Ivã, encetara  com o mesmo  nova discussão. Este, no dizer de   Renata Maria, no calor da arenga, confessou a Maria Geny  que realmente a traia

Deste então  Maria Geny  passou a andar armada  com um punhal,dizendo  que o usaria para elidir a vida de Ivan e sua amante.

 

A explosão do ciúme doentio de  Geny Guanabara,foi extravasado , numa criança inocente,que nenhum mal fez para receber tanta brutalidade de uma doidivanas,que não sabendo segurar   o seu amante,revela-se numa nefasta e perigosa psicopata malévola,que desrespeitando as leis dos homens e do Deus  supremo, ceifa a vida de pequeno ente  inocente ,que não pedir ao mundo para nascer,através de uma sessão  de socos e pancadas diversas,esquecendo que o pequenino Yuri era  importante pra \Deus, pois o seu reino é feito de crianças  , e somente herdará o reino dos céus, aquele que for como uma criança, assim são as sapientíssimas  palavras do senhor., que , com certeza a acusada não as conhece, mas ,quiçá, aos domingos  estará na Igreja  engolindo hóstia e proclamando o nome de Deus, e  nas escondidas, sem frenar o seu ciúme deletério destruindo  vidas,esquecendo que os olhos dos Senhor estão em todo lugar (Prov. 15.3)

 

Que mal fez o pequenino Yuri, para ser vítima do ciúme voraz de Geny Guanabara Meu Deus dos Céus.

 

A psicopatologia forense cataloga a ação física e  criminogena de  Geny Guanabra como ato de ciúme patológico.  

 

 

O ciúme na opinião dos psicólogos Masters & Jonhson, em seu livro "Relacionamento amoroso", "Pode mostrar sua face horrenda, pode irromper a fúria e os conflitos se tornam praticamente inevitáveis.

 

O sofrimento e a dor do amante abandonado são algumas vezes muito semelhantes a uma reação à desgraça, passando por um período de choroso lamento e de choque, seguindo por uma fase de persistentes lembranças obsessivas, até que haja um retorno à felicidade.

 

Em outras épocas, um amante desprezado fica irado, vingativo ou decidido a evitar o amor. No futuro, a qualquer preço" (O relacionamento amoroso, Editora Nova Fronteira, 1988, loc. cit., págs.227/228).

 

.Indagar-se-ia: Com Geny Guanabara  a  coisa foi deferente?

 

Para o talentoso médico e psicanalista Cleto Brasileiro Pontes, da Universidade Aberta da Fundação Demócrito Rocha e articulista do jornal O Povo: "O ciúme em dose pequena é um sentimento positivo, uma forma saudável de demonstrar amor, de proteger aquele que se ama. No entanto, o ciúme patológico, doentio, este se relaciona com homossexualismo e é neste caso que encontramos os exemplos mais dramáticos que redundam em crimes passionais" (Cleto Brasileiro Pontes, "Ciúme e traição continuam a matar", reportagem de Luiz Guedes Neto, publicada no jornal O Povo, edição de 26/04/1992, pág. 16-A).

Sentimento de posse e medo (da perda da exclusividade, da ameaça da entrada de uma terceira pessoa na relação) se misturam para forjar o ciúme.


                      Segundo a psicóloga Heloisa Fleury, professora do instituto Sedes Sapientiae, em São Paulo , "o pavor de perder o ser amado e crença na propriedade sobre ele são faces da mesma moeda".

É fácil de entender que o ciúme doentio deriva, em grande parte, do sentimento de posse que se tem sobre o outro.Se ele "é meu", pensa o ciumento compulsivo, não pode ser de mais ninguém e, para defender a "minha propriedade", eu posso tomar qualquer atitude. Não passa pela cabeça dela que o outro é um individuo dotado de vida própria, que as amizades dele sejam só isso mesmo: simples amizade. Haverá sempre alguém querendo roubar o que "lhe pertence". Aliás, quem sofrer de ciúme doentio vê fantasmas em todos os cantos, nos menores gestos e olhares mais inocentes. E o que é pior: sofre tremendamente com isso.  ( O ciúme doentio, Revista Veja,Editora Abril)
   

 

Para o professor e psiquiatra cearense Antonio Mourão Cavalcante,amigo do Ministério Público do Ceará,colaboror de nossa revsta, estudioso do qual tivemos a honra que juntamente com ele coordenar ,pela Universidade  Aberta do Nordeste ,da Fundação Demócrito Rocha, do Jornal “ O povo “, na Cidade  de Senador Pompeu, o curso “Drogas  Saber e Agir pela Rádio Sertão Central,” em seu  celebérimo, livro "O ciúme Patológico", as raízes podem ser mais profundas. Parte dos portadores de ciúme doentio tem uma história familiar complicada. Ou o pai era muito mulherengo, ou a mãe adúltera, fazendo com que o medo de ser traído se tornasse uma preocupação constante em sua vida adulta", afirma o terapeuta.
"Outro grupo é daqueles que, na infância foram sistematicamente desqualificados pelos pais. A crianças que a todo tempo é classificada como idiota, burra, por exemplo, acaba desenvolvendo um complexo de inferioridade".(Ciúme patológico, “ Jornal “ O povo)

 

A fragilidade é a principal característica do ciumento, diz Antonio Mourão "Por isso ele é tão possessivo e irracional", afirma. "Para mim, o ciúme, mais que do amor, é fruto da paixão, um sentimento muito mais quente, emocional, intempestivo". Na verdade, poderíamos dizer que o ciúme é uma "doença da paixão" ". Muitas vezes incurável".
Mais que ser fruto do amor, ciúme doentio nasce com as emoções fortes. (loc cit, ib idem)

 

Para o  estudioso   Geraldo J. Ballone, Md, em seu ensaio sobre ciúme patológico:

 

O potencial para atitudes violentas é destacado no Ciúme Patológico, despertando importante interesse na psiquiatria forense

No Ciúme Patológico várias emoções são experimentadas, tais como a ansiedade, depressão, raiva, vergonha, insegurança, humilhação, perplexidade, culpa, aumento do desejo sexual e desejo de vingança. (grifos nossos).

 

"Os ciumentos sempre olham para tudo com óculos de aumento, os quais engrandecem as coisas pequenas, agigantam os anões e fazem com que as suspeitas pareçam verdades." (Cervantes)

 

O portador de ciúme patológico é um vulcão emocional, sempre prestes à erupção e apresenta um modo distorcido de vivenciar o amor. Aldo Bianco Aguilar, psicólogo e psicoterapeuta, diz que o ciúme possessivo faz mal para quem o sustenta e para quem é objeto deste amor doentio

 

Depois destas  anotações cientificas que bem se amoldam ao comportamento da desnaturada mulher   Guanabara, e lembramos ainda, embora sejamos tautológicos , todavia,tal ilação é profilática:

 

No dia incriminado e reprisado na denúncia de fls, Maria Geny  quebrando a rotina usual, resolveu almoçar em casa.Passava-se das doze horas, quando ela regressou  a seus penate.

Estranhamente,pois não era de seu costume  -Maria Geny se prontificara  a alimentar o pequenino Yuri e coloca-lo para dormir.

Pouco antes  ordenara a sua empregada Renata Barbosa  que fose banhar a própria filha, ou seja, a pequnina Ana Cristina no quintal da resiencia já referida anteriormente.

Neste exato momento, num ímpeto ofiófago,eis que  Geny Guanabara, criatura desalmada, conduziu o pequenino Yuri para o quarto onde seu irmãozinho Yan já dormia;Ali,de maneira sórdida,fria, e ,aproveitando-se  que ninguém a observava e distante da empregada  Renata Barbosa, externaria toda a sua bestialidade,aplicando uma série de tortura  num frágil corpinho que não podia esboçar a menor reação pois mais ínfima que fossse. O pobrezinho  Yan fora vítima das mãos da amante de seu pai,que na qualidade de varão deveria ter lhe ddo maior  vigilância e nunca expo-lo a sanha de uma lopa voraz, que diante de um pueril ciúme do amnate, vinga´-se  no seu enque querido. Estaava pois, consumado a maldição dos princpes das trevas, que somente sabe matar,roubar e destruir(João 10;10),quando em dialogo com a sua empregada vociferou  com ecos de leviatã:

 

“Renata  eu vou fazer uma coisa

que o Ivan nunca mais vai se

esquecer”

 

O mais estarrecedor, reside no fato, de que ,logo após a chacinar a   inocente criança Yuri Pereira de Sousa, menor e dois(2) anos, Geny Guanabara abandona o lugar da carnificina , e, de modo cínico avisa para a empregada Renata  Maria  Barbosa  que não se preocupasse  que as crianças filhos de seu amante, estavam bem, qual seja,Yuri estava a dormir e o YAN  deitado.

 

A bíblia, nos oferece ujma lição curial contida no livro do Apostolo Mateus, que bem se amolda ao presente caso. Diz a escritura sagrada:

 

“Nada há encoberto, que um dia

não haja de ser revelado”

 

Com o nefasto crime ,onde Yuri fora vítima, a coisa  não seria diferente.

Era uma prática costumeira, a empregada  Renata.  Maria Barbosa entregar a merenda do pequeno Yuri  Pereira de Sousa, e, naquele dia,observou que algum de estranho estava a acontecer,quando a criança  revelava graves dificuldades de respiração e uma coloração arroxeadas entres os seus frágeis dedinhos.

Alheia a tudo e diante de um cena que nunca assistira a infeliz empregada , jamais poderia imaginar que o pequnenino Yuri tivesse sido vítima de uma sessão de torura paarticad pelo amante de seu pai, cenas indiciárias pretéritas  não existam, então como  duvidar daquilo que nunca viu

Esta é a razão,porque  a infeliz criança Yuri  Pereira,ficara tanto tempo desasistido, e, somente  com a chegada de seu pai e a referida mulher,que, naquele e instante ,fingira-se,de que nada sabia Yuri fora levada ao Instituto   Dr. José Frota,unidade Centro, onde naquele nosocômio municipal  já dera entrada sem nenhum sopro de vida, deixando frustrado a boa vontade daqueles esculapios  que diurtunamente dão tudo de i, por uma vida humana, numa perfeita ilação sagrada ao juramento de Hipocrates.

 

O Presidente do órgão da geencia pública, entendeu que o comportamento da empregada  Renata  Maria  Barbosa  era de omissão de socorro,e ,que nesta oportunidade iremos refutar, e apresentar os motivos de nosso posiconamento   minterial de dominus litis.

 

Quando ouvida,qur na fase adminstrativa da Policia judiciária, quer no sum´rio da culpa, a acusasda   Maria Geny Guanabara tenta passr a todos um quadro de que não fora a autora da sessão de tortura sofreida pelo pequenino Yuri  Pereira de Sousa:

 

 

“No auto de exame cadavérico, ínsito ás fls 36 e segts dos autos,os esculapios do IML, de forma enfatica  concluíram:

 

traumatismo fechado de abdomem

houve crueldade devido a violência das  lesões  e  a incapacidade de defesa da vítima,por se tratar de  uma criança menor de  2 anos de idade”

As fotos anexadas  aos autos, constantes dass fls  38 usque 44, são reveladoras de que o pequenino Yuro  foi  vítima de uma tortura covarde e sem limites,que , no bojo seântico de nossas argumentação , não encontramos adjetivação para qualificar uma mulher  quem não conseguindo conquistar o amor de seu amante, ,como forma de vingança ceifa a vida de um ente frsgil que não pode esboçaar a mais reação.

Perfilhou com prumo de Ariadne, o nobre promotor labodor da denuncia ,quando vislumbrou as qualificadoras do motivo Futil e da crueldade .

 

A imprensa de nosso Estado considerou o fato como  Barbárie Doméstica, e o jornalista e apresentdor Tadeu Nascimento, em seu programa  “Rota 22 da Tv Diários  pediu um maior esforço do Ministério Público no presente caso, o que nos forçou,por imperastismo do art  129, Inciso I, da Constituição Federal ,e na qualidade  de tiutlar do Congrole externo da atividade policial, e já que uo fato originara-se no Bairro do Aeroporto, adstrita á jurisdição da 7ª Unidade, na qualidade de promotor  Titular daquele Juízo, rwqueremos, na época  uma acareação  entre a  patroa, a sra. Geny Guanabara  e a mísera e preta empregada  Renata Maria Barbosa.

 

Os esculápios expertos do Instituto Médico Legal, ao elaborarem a prova técnica da delicta facta permanentis, depôs de uma análise enfática de toda a carnificina sofrida pela infeliz vítima,concluíram: morte provocada por traumatismos fechado de abdome, e o mais incisivo ,quando responderam ao

           quesito de nº 4,A morte foi produzida por meio Cruel? Responderam ,sem qualquer titubeio: “ Sim. Houve crueldade devido a violência das lesões e a incapacidade de defesa da vítima,por se tratar de uma criança menor de 2 anos de idade.   Ouvidas durante os trabalhos administrativos da Policia Judiciária, as Mulheres Maria Geny Guanabara Ragazzi(madrasta da vítima) e Renata Maria Barbosa(empregada da casa onde morava a criança Yuri),apresentaram versões diversas, forçando assim, ao probo e diligente Presidente do órgão da gerência pública, Bel Sylvio Rego de Rangel Moreira , a ouvir o menor Carlos José Barbosa de Sousa, de 9 (nove ) anos de idade e filho de Renata Maria Barbosaa, que, na presença do representante do ´Ministério Público ,trouxe fatos novos á investigação,ora realizada, quando asseverou: As crianças eram maltratadas pela senhora Geni; Que a senhora Geni tratava as crianças Yuri e Ian de uma forma diferente,quando o seu Ivan estava em casa , chegando a cuidar dos mesmos, porém, quando seu Ivan não estava em casa, as crianças eram mal tratadas, inclusive apanhava da Senhora Geny de uma certa vez Ian apanhou pelo simples fato de haver colocado o pé na parede),que o declarante acrescenta ter conhecimento de que a senhora Geni nos dias de domingo ia para casa de sua mãe onde há um barzinho a frente da residência e lá ficava tomando cerveja, enquanto as crianças ficavam trancadas no carro de sua madrasta. Que sabe dizer que a senhora Geny há pouco tempo disse que ia fazer uma maldade com, o seu Ivan. A RATIFICAÇÃO DO DEPOIMENTO DE CARLINHOS:   Ocorre, que reinquirida, na manhã de terça feira,dia 05/12/02, n presença de seu advogado , O Pastor e Advogado Dr. Antonio Barros, a empregada Renata Maria Barbosa , ratificou o depoimento do filho, e enfatizou que: antes do fatídico evento, a mulher de nome Maria Geny Guanabara Regazzi teve uma briga com o seu Ivan e naquela oportunidade promteu-lle causar um mal. Durante a entrevista concedida no priovgrama Rota 22, da TV Verdes Mares, sob a coordenação do jornalista Tadeu Nascimento, a doméstica enfatizou: “ que quem matou a criança Yuri,foi a madrasta Maria Geny , que há dias havia dito quer iria fazer uma maldade com o seu Ivan que ele jamais esqueceria ar o resto da vida Como se nota,estamos diante de pontos controvertidos que precisam ser dirimidos, e prol da busca da verdade real, e sob a aureola de verdadeiro defensor da coletividade o Ministério Público, no fiel desempenho de seu mister funcional, não poderia ficar inerte,diante de fatos tão horripilantes,que ferem a retina até dos mais insensato dos homens. CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE EXTERNA..    Dentre as funções institucionais do Ministério Púbico, também se insere a de zelar pelo efetivo respeito dos poderes público e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal,promovendo as medidas necessárias a sua garantia(Cf 88, art 129, Inciso II). DA NECESSIDADE DA ACAREAÇÃO È Imperioso que se realize a acareação entre as duas mulheres já´referidas anteriormente,para clarear melhor os horizontes das provas indiciárias e no futuro fomentar um condão de suporte a exordial acustória do órgão libelário.   O que é realmente acareação e qual A sua importância?

A palavra vem do verbo acarear que significa, segundo Aurélio, "pôr cara a cara, ou frente a frente" e consiste em submeter testemunhas, acusados e vítimas a novas inquirições, desta vez em relação a pontos divergentes detectados em seus anteriores depoimentos e que digam respeito a fatos e circunstâncias relevantes para a causa, ou seja, que possam, em tese, concorrer "diretamente para a condenação ou absolvição do acusado, e, no caso de condenação, para a maior ou menor gravidade da penal"(1). Pressupõe, portanto, um anterior depoimento de uma daquelas pessoas, bem como a constatação de contradições, no todo ou em parte, nas respectivas declarações.

Pode ser realizada entre os próprios acusados, ofendidos ou testemunhas, como também entre uns e outros, ou seja, entre acusado e ofendido, entre ofendido e testemunha e entre testemunha e acusado. É, por isso, como bem definiu Frederico Marques, um depoimento em conjunto.(2)

Pode ser realizada entre os próprios acusados, ofendidos ou testemunhas, como também entre uns e outros, ou seja, entre acusado e ofendido, entre ofendido e testemunha e entre testemunha e acusado. É, por isso, como bem definiu Frederico Marques, um depoimento em conjunto.(2)

Em relação à acareação entre acusados e testemunhas ou ofendidos já advertia Borges da Rosa que "deve ser feita com muita circunspecção, a fim de não revestir um aspecto irritantemente inquisitorial". Dizia o mestre, então, que nestes casos a acareação "só poderá versar sobre fatos ou circunstâncias necessárias ao esclarecimento da verdade, porém, que não obriguem o acusado a depor contra si próprio, acusando-se e condenando-se de maneira direta".(3)

A acareação será produzida a partir do requerimento das partes, assim que surja a necessidade e até a fase do art. 499 do CPP, de ofício pela autoridade judiciária competente, ainda que em grau de recurso (CPP, arts. 156 e 616) ou, ainda, por iniciativa do Delegado de Polícia na fase do inquérito policial (art. 6º., VI, CPP), sempre que for necessário para o esclarecimento do thema probandum.(Arquivos Wilson Furtado)

 

Razões Finais do Ministério Público

Caso Yuri

 

Ouvida em juízo, fls 156, a acusada  Geny Guanabara um pseudo manto de candura angelical, com o é óbvio, dissentiu das acusações eu lhe são feitas neste processo, e ponderou   que jamais prometeu causar qualquer malefício ao seu amante, e ponderando, sem  qualquer êxito, convencer , a todos diz:

 

“Que não é verdadeira a versão afirmada  por Renata,segundo a qual  teria dito a esta  que iria fazer uma coisa  que Ivan  nunca mais esqueceria,que jamais comentou isto com Renata,que no domingo que antecedeu ao fato a interroganda encontrou-se rapidamente com Ivan,pois , ele já estava de saída para o trabalho,que houve uma rápida discussão sem importância,tendo a interrogada perguntado se a alimentação das crianças tinha sido providenciada,que Ivan responde que sim  inclusive que já tinha dado  o mingau,que nesta ocasião  Ivan Não falou que havia traído a interrogada.

 

Vê-se, até  de modo melífluo, que a acusada Geny Guanabar, através de uma hiperbólcia metamorfose, tenta desviar o curso do rio, seja, , apresenta uma argumentação, de que tudo era normal no conúbio que mantinha com o pai de Yuri, e, de modo explicito transforma a empregada e baba das  crianças,  Renata  Maria Barbosa  numa criatura  mentirosa e desumana,querendo  assim, com isto, confundir a todos,para no final,como se tivesse o providencial fio de Ariadne sair do labirinto do Rei Minos, ou seja, criou um cerco satânico, ceifou a vida de um inocente, e agora, recarregar toda a atenção ma empregada, o que seria mais fácil, até porque , entendeu, que sendo mais abastada do que  a miserável babá, seria fácil passar-se por vítima

 

Aliás, existem alguns idiotas,que, tentando iludir a todos com um oratória  que não emociona a ninguém ,pregam aos quatro cantos que a expressão madrasta está carregada de um carma social de sofrimento.

No caso em in tela, a estória é bastante diferente, a infeliz criança Yuri  Pereira de Souza,serviu de bode  expiatório, de um romance escuso de seu irresponsável pai com a mulher Geny Guanabara,que não conseguindo frenar os fluidos,de seu paranóico ciúme, investe toda a sua ira contra uma frágil criança que não podia se defender de suas  serpentárias mãos.

 

 

Interrogatório da Baba  Renata Maria

Barbosa  fls 162/167

 

 

Um trecho do depoimento da empregada  RENATA  MARIA  BARBOSA,nos chamou  a atenção,quando a  humílima serviçal na presença do Juiz  Dr.Barrreto de Carvalho Filho, magistrado protótipo e tido como ícone dos homens de bens de nosso Colendo sodalício  e operador do Direito,que também é chefe de família e seguidor da palavra de Deus,passou a ouvi-la. É oportuno lembrar as palavras de Renata Maria Barbosa,que ,a principio, possa não ter muita importância, pois se trata de uma mulher pobre preta e humilde:

 

“ Já por volta de duas horas da tarde, Dona Geny chegou  a  porta da cozinha e disse para a interrogada, “ que as crianças já estavam dormindo , que    dona Geny  se dirigiu a interrogada  perguntando se tinha água  e  a interrogada  responde  que tinha só um restinho”,que foi a última  vez  naquele dia  que a interrogada  teve contato com Dona Geny antes da morte da vítima”.

 

 

DA PROVA TESTEMUNHAL

 

 

Maria Naires Alves de Sousa

Fls 187/190

 

Que no IML  todos comentavam  a brutalidade do caso e a declarante tomou conhecimento  por sua irmã  que naquele dia  o garoto Yuri ficara sob  a responsabilidade da  baba  e não sabia ao certo  como teria ocorrido  as  lesões,que sua irmã tomou conhecimento  do casso no mesmo dia  porem so foi ao encontro do pai da criança  no dia seguinte  logo que o dia amanheceu,que lá chegando  observou o comportamento da Geni e muito frio  em relação ao ocorrido,que Dona Geny chegou a comentar  que aquilo  teria sido um acidente, que, em nenhum instante  responsabilizava quem quer que fosse  pelo o que ocorreu.  (grifos  nossos)

 

 

Testemunha  Neila Maria Alves

De Sousa(tia da vítima)

(FLS 190/193)

 

“Que   a declarante perguntou  qual teria sido  o resultado do laudo médico,que Dona Geny respondeu  que estava descartada a possibilidade  de espancamento,que poderia ter  sido  jogando bola ou uma outra coisa,que enquanto Ivan assinava uma documentação  na portaria  do IML  a declrante  e Dona Geny  circundavam o prédio do IML  a fim de liberar o copo do garoto sendo que nesta hora  Dona Geny  mostrava-se nervosa não conseguindo sequer alcançar a entrada que dava acesso ao local onde estava o corpo do garoto que sentaram num local  aguardando a liberação do corpo,que nesta oportunidade  dona Geny se mostraava bastante nervosa.;  (grifos nossos)

 

“que soube que dona Geny quando saia, deixava as crianças no carro e ia beber(grifos nossos)

 

“Que  a  única vez  que viu dona Geny em companhia das crianças  notou que o filho mais velho  de Ivan aparentava  muito receio de  Dona Geny, bastava que ela olhasse  para que ele se acalmasse.

  Segundo se depreende do depoimento da testemunha  Neila Maria Alves,tia da vitima  Yuri  Pereira de Sousa,Quando Geny Guanabara fora indagada  qual teria sido  o resultado  do laudo médico,que dona geny repondeu  que estavaa descartada a  possibilidade  de espancamento,que poderia ter sido  jogando bola ou outra coisa.

 

Meu Deus dos Céus, é muito cinismo  quem tem um comportamento  deste jaez,uma criança  vítima de uma sessão de tortura e alguém querer insinuar que talvez tivesse sido jogando bola.

 

Pasmem  os senhores, logo após a  nosssa intervenção  de fiscal da lei, postulando pela acareção, ao ligar o televisor  , não me redordo o canal, senão me engano  no jornal do 10, da Tv Verdes Mares canal 10, filiada de Rede Globo,deparo-me com uma entrevista  do valoroso e honrado defensor de Geny Guanabara,  Dr. Jurandir Porto Rosa pessoa que passei admirar desde os meus tempos de academico, aquiscendo  aos disparates de sua constituinte e ponderando que também acreditava que a lesão –ia: sofrida pelo pequenino Yuri fosse advinda de uma bolada.

 

Indagar-se uma bolada poderia  acarretar  traumatismo fechado de abdômen, segundo a informação dos esculápios na idônea prova material da delicta fcta permanetis?

 

O público estava a  mercê  de um ESCLARECIMENTO, foi aí então, que ,naquele canal, apareceu o iluminado  e festejado Dr. Francisco Simão, um dos profissionais  do melhor naipe, um dos luminares na seara da medicina legal em nosso Estado , Quiçá do Brasil, e explicaria a todos que uma bolada para causar o traumatismo pelo fechamento de abdômen era NECESSÁRIO que fosse dado por um super gigante atleta, e que a bola viesse com a velocidade a superior a 300 Km por hora. Uma coisa ficou provada. Quem engedrou a mentira pperdeu-se em caminhos tortuosos por ela mesmo criados.

A mentira tem pernas curtas e é celebérrimO o adágio popular de  nossos pais:” É mais fácil pegar um mentiroso dO que um coxo.

O Grande Professor Hélio Melo, meu mestre de filologia , certa vez em um artigo publicado no jornal “ O povo, sob o tema mentira, com uma lição de cátedra que lhe era peculiar nos INFORMOU  que se fosse  estabelecida uma prisão destinada aos mentirosos  não seria possível, pois os PRESIDIOS  ficariam  totalmente esbarrotados com a nefasta super população carcerária e cita Machado de Assis em Contos Fluminense ,  sob a figura de um mentiroso indivíduo que inventava   estórias  mirabolantes para, verdadeiras fábulas urbanas, com o fito de enganar a todos. Que saudades do mestre Hélio Melo , que, se vivo fosse, catalogaria mais uma mentira, qual seja  a  tortura sofrida  por Yuri teria sido uma bola arremessada em seu abdômen.

Francamente cinismo tem

 limites.

 

Declarações  do Sr. Ivan

  Alves

De Sousa (pai da vitima Yuri

 -fls 199/204

 

Conforme declarações do Sr. Ivan  Alves de Sousa, o comportamento de  Geny  Guanabara  era  bastante estranhável, ou seja, como se diria na gíria alencarina,uma coisa não batia com a outra, ou na linguagem  esportiva, uma pedra não se encaixava no dominó, e, isto despertou a atenção do pai de Yuri,que, embora com pouco tempo de conúbio, aprendeu que o beijo da mulher  adúltera  é doce no inicio, mas que com o tempo  torna-se   amargo como absinto, assim diz o livro de provérbios, sabedorias de Salomão.

 Em alguns trechos, coligidos  é bastante estranhável o comportamento de Geny Guanabara,  senão vejamos:

 

“Que  no dia do corrido  passou no trabalho da declarante  por volta de sete e quize da noite afim de leva-lo para casa,que no trajeto até a residência de Geny aparentou estar tranqüila,que comunicou com o declarante  que tinha ido em casa ao meio dia para almoçar,que o declarante achou estranho este procedimento de Geny,pois Gewny nunca ia almoçar em casa  (grifos nossos)

 

Que  quando Geny  comunicou que seu filho querido tinha morrido, deu a informação de uma maneira bem fria

“que não chorava e comunicou ao declarante que ele   precisava ir ao hospital assinar  uns papeis”

 

Os  estudos médicos têm mostrado que uma das características inerente ao psicopata malévolo é ficar insensível diante do sentimento de um semelhante, e o Sr. Ivan Alves de Sousa, estranhou o fato,de Yuri ter sido vítima de uma barbárie doméstica, e a sua companheira no caso, a mulher Geny Guanabara  não deixar cair nenhuma partícula de seu suco lacrimal. Isto é bastante estranho, e na linguagem em forma de modismo coloquial  “ e bota estranho nisso”(1)

(1)estudos científicos  comprovaram que psicopatas malévolos á exemplo da mulher Geny Guanabara Adotam uma atitude de ressentimento e de propensão a buscar revanche em tudo, tendendo dirigir a todos seus impulsos vingativos. Alguns traços desses psicopatas se parecem com os sádicos e/ou paranóides, com características beligerantes, mordazes, rancorosos, viciosos, malignos, frios, brutais, truculentos e vingativos, fazendo, dessa forma, com que muitos deles se revelem assassinos e assassinos seriais.
Quando os Psicopatas Malévolos enfrentam à lei e sofrem sanções judiciais.

A noção ética faz com que o Psicopata Malévolo defina melhor os limites de seus próprios interesses e não perca o controle de suas ações. Esse tipo de psicopata se encontra entre os mais ameaçantes e cruéis. Ele é invariavelmente destrutivo, sem misericórdia e desumano.
A noção de certo-errado faz com que esses psicopatas sejam oportunistas e dissimulem suas atitudes ao sabor das circunstâncias, ou seja, diante da autoridade jamais atuam sociopaticamente. Portanto, eles são seletivos na eleição de suas vítimas, identificando sujeitos mais vulneráveis a sua sociopatia ou que mais provavelmente se submetam aos seus caprichos. Mais que qualquer outro bandido, este psicopata desfruta prazer em proporcionar sofrimento e ver seus efeitos danosos em suas vítimas.

 

Quando a notícia da morte de Yuri começou a circular  na imprensa alencarina, o grande povão, alheias a tudo, manifestou o seu repudio dizendo que se tratava de  violência, e diziam todos com voz uníssona: “ esta criança não merecia tanta violência.

Depois que o Dr. Francisco Simão foi á Televisão e explicou  toda a tortura  que Yuri sofreu inclusive com  fechadsamento de abdômen provocado por instrumento contundente(punhos),o  ódio  cresceu em todos, e a manchete teve uma nova conotação adjetivada.  Monstruosidade.

 Uma coisa é certa   o pequnino Yury  Pereira de Sousa  não pode livrar-se da violência das mãos sanguinárias de sua madrasta Geny Guanabara(2)

 

( 2) A palavra "violência" na bíblia é HAMAS, que significa, "injustiça, ser violento com, tratar violentamente". A palavra é usada freqüentemente como idéia de violência pecaminosa. É também sinônimo de extrema impiedade. Observamos que a primeira ocorrência desta palavra na Escritura ocorre em conexão com outro termo muito forte: Shahat, que significa cova, destruição, túmulo (corrupção). A palavra liga-se com o conceito de Sheol (mundo dos mortos). Em Gn 6.11 lemos: "A terra, porém, estava corrompida diante da face de Deus; e encheu-se a terra de violência". Aqui, literalmente, a terra (mundo) está na cova, no túmulo e se parece muito com o Sheol e por isso ela encheu-se de violência pecaminosa! A associação feita entre "corrupção" e "violência" é assustadora e demonstra que o estado do mundo determina seus aspectos vivenciais e também atrai a ira de Deus! No verso 13, o Deus Criador ordena o fim de todas as coisas. O motivo: a violência (hamas). O resultado: "...as desfarei com a terra...". A palavra aqui traduzida por "desfarei" é Shahat e significa "levá-los ao túmulo, à morte". Deus havia decidido acabar com tudo isso (o mal sobre a terra) e dar-lhe a retribuição por seus atos pecaminosos violentos: a morte eterna! Isso fica claro aqui, pois somente oito pessoas (Noé e sua família) são
salvos da grande catástrofe que vem sobre a humanidade!

 

Que umas três  vezes  Geny chegou a comentar  com o declarante  que as crianças estavam  atrapalhando o relacionamento dos dois,pois acordavam em hora  inconveniente e fato que também causou estranheza ao declarante era que sempre  que chegava em casa  por volta de 08 horas da manhã seus filhos ainda estavam dormindo o que não ocorria quando o declarante dormia em casa pois as crianças acordavam por volta de seis horas da manhã; que certa vez conversando com dona Renata(baba das crianças) comentou com ela que estava  desconfiando que Geny estava maltratando as crianças e  nessa ocasião dona Renata lhe informou que achava estranho as crianças quando na frente de Geny ficarem caladas sem dar um pio,enquanto que na frente de Renata faziam uma festa danada”.

 

Vê-se a “prima facie, que  o Sr. Ivan Alves de Sousa,tinha uma confiança enorme na babá Renata  Maria Barbosa, muito mais do que na amante, a ponto de lhe confindeciar  segredos tão íntimos.

Ninguém de sã consciência,revela a outrem  coisas tão reservadas. Aliás, a sabedoria  popular ,nesse tocante é pródiga:

 

“ O peixe é pro fundo da rede,

segredo é pra quatro paredes  “

 

 

 

declarações s da  genitora

da vítima

Keliane Pereira da Silva

Fls 205/207

 

A mãe de Yuri  Pereira de Sousa, a ra, Keliane pereira da Silva, por ironia do destino,separou –se de seu companheiro Ivã  Alves de Sousa, não porque fosse um messalina ou rameira de beira de calçada, mas pelo infortúnio de ter sofrido ujm acidente e estando desempregada não ter condições de dar uma melhor assistência a sua prole.

A  mãe de Iury, tinha que se submeter a uma situação vexatória, diante das condições das  condições impostas pela acusada Geny Guanabara  e pondera:

 

“Que a declarante  quando queria ver os filhos sempre eram levadas as crianças ao seu encontro  que a declarante   inclusive procurava o endereço onde morava o casal para ter acesso aos filhos  pois Geny não permitia que  Ivan levasse  as crianças a sua presença  pois temia  que os dois ainda tivessem algum tipo de relacionamento”(grifos nossos)

 

 

Quem assim se comporta, dá provas inequívoca de ser  portadora de um ciúme  possessivo capaz até de matar.

 

 

Sentimento de posse e medo (da perda da exclusividade, da ameaça da entrada de uma terceira pessoa na relação) se misturam para forjar o ciúme.
Segundo a psicóloga Heloisa Fleury, professora do instituto Sedes Sapientiae, em São Paulo , "o pavor de perder o ser amado e crença na propriedade sobre ele são faces da mesma moeda.

Geny Guanabara alimentou um ciúme doentio e patológico pelo companheiro Ivan Alves de Sousa,e, em cima desse relacionamento desrespeitou todas as regras do bom senso e da moral e  tocada pelos vapores do alcool, como mui bem alinhou o procurador Benjamim Pacheco, na peoca promotor de justiça que funcionou na elaboração da peça vestibular acusatória ,não hesitou em ceifar a vida do pequenino Iury  Pereira de Sousa.

Assim, como Geny Guanabaara a existem tantas desvairadas, que encontram as mais variadas formas de extravasar o seu ciúme patológico.

Na literatura,vamos encontrar uma coletânea dos casos mais diversos e pitorescos, senão vejamos:

 

Entre absurdos e ridículos, há o caso de uma paciente portadora de Ciúme Patológico que marcava o pênis do marido assinando-o no início do dia com uma caneta e verificava a marca desse sinal no final do dia (Wright, 1994). Mais absurda ainda é a história de outro paciente, com ciúme obsessivo, que chegava a examinar as fezes da namorada, procurando possíveis restos de bilhetes engolidos (Torres, 1999).

 

o) ciumento(a) verifica se a pessoa está onde e com quem disse que estaria, abre correspondências, ouve telefonemas, examina bolsos, bolsas, carteiras, recibos, roupas íntimas, segue o companheiro(a), contrata detetives particulares, etc. Toda essa tentativa de aliviar sentimentos, além de reconhecidamente ridícula até pelo próprio ciumento, não ameniza o mal estar da dúvida.

A acusada   Geny Guanabara ,quando soube que estava sendo traída pelo seu amante passou a andar armada de punhal e na espreita no afã doentio de dar um flagrante em seu companheiro de alcova.

Quem não sem lembra que em Manassas(EUA)a mulher Lorena Bobbit, num clímax de ciúme e por ter sido abandonada pelo  amante,  o artista de filme pornô  Jonh Weyne Bobbit,de posse de uma faca de cozinha investiu violentamente contra o marido cortando-lhe o pênis (Agencia  Reuter:Joarnal da Globo, 11.01.1994)

 

Em Moscou , uma   mulher muito enciumada e com medo de ser enganada pelo marido ,engendrou um plano diabólico: Colocou   pimenta dentro dos preservativos que havia encontrado  no bolso de seu marido. Ao que parece,suas suspeitas  tinham razão de ser,pois ,pouco depois,  passou uma semana  numa tremenda sensação de riso  porque descobriu que o marido deu entrada em um hospital para tratar  de uma dolorosa infl a mação  no instrumento da traição (Agencia Fance Press, 11.01.1994)

 

Em Jerusalém, uma israelense de  84(oitenta e quatro0 anos,percebendo que seu companheiro ,de 86)oitenta e seis0 anos  estava mudado, resolveu segui-lo como uma verdadeira detetive do amor, e, durante várias semanas  passou a interroga-lo para que este confesassse se o memo a teria   trocado por uma mulher mais jovem. Diz a reportagem que a referida velhinha guradou escondido uma arma e  mataria o seu amor se a encontrasse nos braços de uma outra mulher(Agência France Press,os fatos Insólios, de 1993).

 

Todos estes relatos coligidos de nossos arquivos, na qualidade de articulosta do jornal “ Trivbuna do Ceará, servem de subsídios para fortalecer a idéia insofismável, que, quem tinha a  mórbida intenção de tirar a vida do pequenino Yuri era a Mulher  Geny Guanabara e  nunca a babá, como iremos demonstrr ainda no bojo de nossa peça de alegações derradeiras

 

ACUSADA TOCADA PELOS VAPORES DO ALCOOL .

 

 

Na elaboração da denúncia de fls, O promotor de Justiça   Benjamim Pacheco, numa lingugem

Escorreita e precisa de bom amante da última flor do lácio perfilharia a conduta mefistofélica  da  mulher Geny Guanabara quando assim pintou á Renoir , o quadro mórbido da característica pervetida da madrasta do inocente Iury:

 

 

“ Maria Geny,Tocada  pelos vapores do

álcool quando já se via no ambiente

da casa de Renata Barbosa,onde funcio

nava um bar de propriedade desta,profe

tizou:       RENATA EU VOU FAZER UMA COISA

COM O IVAN QUE ELE NUNCA  VAI SE ESQUECR”

 

 

 Talvez,em ter o dom das Pitoisas, o velho mestre e promotor subscrevente da opinio delicti, tenha sido criticado por algum nécio  ou iditoa,que, quiçá, tenha proferido em sua ignorância que o promotor teria sido rigorosos ou precipitado diante dos fatos.

 

Ocorre, que, o fato da irresponsabilidade

Da  mulher Geny Guanabara,gostar de  beber e colocar em perigo os filhos de seu amante Ivan, não é uma invenção do fiscal da lei,é provado comprovado, e ,nesse tocante a testemunha  Raimundo Nonato  Nascimento da Silva, ouvida ás fls 217 usque 219,seu depoimento é enfático e num eivo metafórico diríamos, traça a naquim o perfeito retrato da acusada  Geny Guanabara, anjo de candura para alguns , mas que nos autos o perfomance é outro:Diz a testemunha em alusão:

 

“O depoente  pode afirmar  perante a justiça  que conheci Geny e Renata,que o depoente mora vizinho a Renata.,que o depoente mora  vizinho a Renata,que Geny  sempre que ia deixar  em casa da mesma deixava o carro fechado quando chegava por volta  de sete e oito horas da noite e ficava tomando cervejas  num pequeno bar  que ficava  vizinho  a casa do depoente,que Renata muitas vezes  advertiu Genypara que parasse  de beber e levasse as crianças para casa e que tinha medo  das crianças  morrerem asfixiadas,que Geny  quando saia do carro ficava fazendo zique zzague num fieta azul,que pelo simples ato de trancar as crinças  no caro era  um ato de grosssesria,que posteriormetne  conversou com Renatae  a mesma disse  que Geny não tinha o hábito de almoçar em casa,que só o fez  no dia da morte da criança”(fls   218)(grifos nossos)

 

Observa-se pelo depoimento da testemunha Raimundo Nonato  Nascimento da Silva, Que a mulher  |Geny guanabaraa  não dedicava   nenhum carinho aos filhos do seu amante, e, o mais terrível,quando saia par suas diversões deixavam as crianças trancadas detgro do carro, o que fez  preocupar a aludida testemunhas.

 

Agora  é óbvio, que  Geny Guaabra , como iremos ver no decorrer de nossas alegações, trouxe aos autos  um elenco de testemunh a s que a defendem, colocando sob a aureola de mãe estremosa ,caridosa .

Louvado seja Deus, te t emunhas  mentirosas, quem vem  perante a juíza tentando  aureiolar   o vulto de uma pessoa que não teve a mínima reação de amor e carinho  por uma criança que não teve nenhuma culpa do amor  adultero de seu pai

 

A testemunha  mentirosa  é excluída do Reino de Deus, e sua palavra é abdominavel ao Senhor,conforme o livro de provérbios, cap 6:>

 

Estas seis coisas aborrece o SENHOR, e a sétima a sua alma abomina:

17 olhos altivos, e língua mentirosa, e mãos eque derramam sangue inocente,

18 e coração fque maquina pensamentos viciosos, e pés que se apressam a correr para o mal,

19 e testemunha falsa que profere mentiras, e o que semeia gcontendas entre irmão(grifos nossos)

 

 

Testemunha: Maria Aparecida  mariano da

 Silva –fls 220/222

 

A pseuda figura de  Mãe exemplar,  que tratavam as crianças muito bem, a ponto de ser chamada de mamãe é um simulacro  da verdade, é uma mcretine que fere a sensibilidade de  qualquer pessoa que manusear   es s es autos.O depoimento da testemunha a seguir é uma prova que tudo fizeram para escamotear a verdade do feito, querendo transformar a acusada  num perfil de bondade  e   compromisso com a prole de seu mamane, quando a realidad e é bem outra,senão vejamos, o que relata a testemunha  Maria Aparecido  Mariano da Silva, ouvida ás fls   220/222

 

“A depoente trabalhou  na casa de Geny   por aproxima da mente  qui n ze dias a um mês,que o filho da depoente teve e teve que retorna a sua casa,que a deponete indicou Renata paa trabalhar  na casa de Geny,que a depoente viu varias vezes  Geny  beber cerveja  na casa de Dona Renata,que as vezes saia em zique zague,que Renata dizia  para dona Geny baixar o vidro do carro por causa ds crianças, que dfona Geny  não tinha o hábito de almoçar em sua residência,  quando a depoente  trabalhava na casa de dona Geny esta nunca foi almoçar em casa, que Geny tinha muito  ciúmes de Ivan e por isso brigavam muito(grifos nossos)

Testemunha Carlos Alberto Barbosa de

Sousa fls 235/237

 

Que o depoente   chegou a ouvir a vê  quando  dona Geny  pediu a dona  Renata  que fosse buscar  uma cerveja  e que ia fazer uma coisa  com o Ivan  que ele jamais iria esquecer(gifos nossos)

 

Que  este fato ocorreu  quinze dias do acontecimento ,que Renata nunca comentou  em casa  qualqur maus tratos sofridos pela criança atribuídas a Dona Geny.

Como já frfisei anteriormente, e isto será matéria de futuras apreciações do órgão do Ministério Público,as testemunhas  de defesa de Geny Guanabara    não sei porque as razões , sequer quero adentar neest mérito, tentm a todo custo transforma´-la numa santa  e idolatrada mulher doce, meiga, que os filhos do amante a chamavam  de mamãe, e outras   pseudas  expressões substantivas  reveladoras de mentiras.

Testemunha Carlos José  Barbosa de

Sousa  -fls 238/239

 

“ O depoente recorda  de ter ido passar o dia com sua mãe na casa de Dona Geny,que lá içou brincando  com Iury  e sua irmã mais nova  Ana Cristina,que brincaqvam de carrinho,que não brincavam de outras brincadeiras a não esta.

 

 

 

Mais adiante:

“Que o depoente  freqüentemente  ia a residência de  dona Geny  acompanhando sua mãe, que Dona Geny  não tratava bem  Ian e Iury,que o depoente   chegou a ver certa vez donaq Geny   batendo em  Ianporque ele botou os pés na parede”(grifos nossos)

 

 

 

Testemunha  José   Malbio de Oliveira

Rolim –médico fls 242/244

 

Dentre outros aspectos destacamos:

“Que constataaa ficou  uma pressão no abdome da vítima  não podendo ser indicado  que tipo de objeto  foi uado  nesta pressão, pois não hyavia maqrcas  na vítima”

 

Que buscou-se  detalhadamente o exameidentificar  outras lesões  externas  que  não foi encontrada;  que é poço provável que outra criança tenha sido a causadora das lesões, haja vista a grvidadse das lesões encontradas. Só seria possível se por por ventura a ciança ficasse a pular, em cima do abdome das vítima a ponto de provocar  todas as lesões  intrnas encontradas( grifos nossos)

 

Portanto, esta descabida insinuação que o garoto iury  Pereira de Sousa  teria levado uma bolada, foi a maior tolice que já se comentou em todo este universo.

 

 

 

O COMPORTAMENTO DA EMPREGA DOMÉSTICA

RENATA  MARIA   BARBOSA –CÓ-DEDNUNCIADA

 

 

 

Quando  da elaboração da  opinio delicti, o0 nobre e competente  Promotor de justiça Dr.   Benjamim  Alves Pacheco, referindo-se  á babá   Renata  Maria  Barbosa, assim se pontificou:

 

Sendo certo  que Renata  Maria Barbosa  com seu comportamento negativo,omitiu-se em socorrer  o peqwuenito, que embora,quase,nos estertores da morte,ainda revelava sinais e esperança de vida” (grifos nossos)

 

As demais referências  á aludida Babá,prende-se somente a informação  que era de costume, a  acusaa  Maria Geny ,quando saia, levar sempe a empregada Renata  Barbosa.

Onde estaria  o vínculo ou liame de co –partcipação da referida mulhr nesta sanha tão dantescou que vitimou o inocente Iury?

Qualquer estudioso do direito, por mais néscio que fosse responderia que nenhum,pois, se por ventura existisse, o fiscal da lei  teria feito referencia ao concurso de agentes(concursus delinquentium) preconizado no art  29 do Código Penal, com a nova  redação que lhe emprestou a Lei nº  7.2 o 9/84, e neste caso, A baba    Renata  Maria Barbosa,seria então co-participe.

 

Aliás, é oportuno lembrar a lição do iluminado membro do Parquet Bandeirante  e refeencial em todos os simpósios  de DireitoPenal, Prof. Damásio Evangelista de Jesus:

 

 

conceito de participação

 

Dá-se quando o sujeito, não praticando atos executórios do crime, concorre de qualquer modo para a sua realização (CP, art. 29). Ele não realiza conduta descrita pelo preceito primário da norma, mas realiza uma atividade que contribui para a formação do delito. Chama-se partícipe. No sentido do texto: RT, 494:339, 572:393 e 644:266; RJTJSP, 37:288 e 40:317.

Os autos demonstram  que a babá  Renata  Maria  Barbosa  em momento algum deixou de sasr a ssistência aos filhos do amante  das acusada  Geny Guanabara.

Aliás, á guiza de esclarecimento, quando ouvido em Juízo, o referido Sr. Ivan Alves de Sousa, foi  bastante elucidativo:

 

 

“ que Renata sempre tratou  bem as duas

crianças”(grifos nossos)  

 

 

 

O Crime imputado á ação física da baba  Renata  Maria Barbosa  é o de omissão de socorro insculpido na égide semântica do art  135 do Codex penal substantivo:

 

"Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública:

Pena - detenção de 1(um) a 6 (seis) meses, ou multa.

Como é sabido, o delito de omissão de socorro, para sua tipificação, exige um comportamento negativo da parte de quem tinha um dever de agir. É pois, uma violação a uma obrigação de fazer, traduzindo-se numa norma de solidariedade humana, por força de imposição legal. Referido delito somente é punido a título de dolo, sendo que o erro quanto a condição da vitima implica na atipicidade do fato. (cf. Heleno C. Fragoso, Lições de Direito Penal, Parte Especial, V.II, págs. 182/3).

Ainda, que o delito de omissão de socorro exige para sua configuração a vontade livre e consciente do agente de não prestar assistência a quem sabe estar necessitando. Pressupõe, portanto, a vontade de que a pessoa em perigo não seja salva.

Entendemos que responde pelo crime de omissão de socorro quando chamado ao local para exercer o dever de assistência. Nesse sentido: JTACrimSP, 47:223. Para que isso ocorra é necessário que tenha plena consciência do grave e iminente perigo em que se encontra o sujeito passivo. Nesse sentido: TACrimSP, ACrim 528.889, RJDTACrimSP, 2:107 e 109; STJ, RHC 62, JSTJ, 3:215 e 224. Fora daí, não existe delito por ausência do elemento subjetivo do tipo.

É no tocante a conduta omissiva, e não ao comportamento negativo, que incidem a ilicitude e a culpabilidade. A conduta omissiva dá lugar a duas formas de crimes: crimes omissivos próprios (ou puros) e crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão.(Código Penal Anotado, Editora Saraiva,Edição 2002, arquivos de José  Wilson Furtado)

 

Celso Delmanto: palmilha a mesma esteira doutrinaria:

 

Os crimes omissivos próprios são aqueles que se perfazem com a simples conduta negativa do sujeito, independentemente de produção de qualquer conseqüência posterior. A norma que os contém prescreve uma conduta positiva que deve ser realizada pelo agente em face das circunstâncias por ela narradas.

Assim na omissão de socorro (art.135) o núcleo do tipo é o verbo "deixar", enquanto o mandamento é a prestação de assistência às pessoas enumeradas no texto ("não deixarás de prestar assistência"). São omissivos próprios, dentre outros, os crimes dos arts. 236 ("ocultando-lhe"), 244, 246, 257 ("ocultar"), 269, 299 ("omitir"), 305, 319 e 356 ("deixar").


repertório jurisprudencial acerca do tema

 

“ocorre o crime  de omissão de socorro quando o agente em condições de pretar auxilio, não o faz,ainda que  seja leve o dano  uma vez  que a lei penal   não exige a gravidade da lesão “ (TAMG –AC  Rel: José de Barros   RT  567/381)

 

 

“Não comete o delito  de omissão de socorro. O agente que não poderia  supor  que a vítima estivesse em grave e iminente   de   vida,mormente  quando já amparada  por outra pessoa”( TACRIM  -SP-AC Rel: Franceiulli  Neto   JUTACRIM  49/394)

 

EPÍLOGO

 

 

Diante do   expsoto, e inclinado a uma leitgura acurda dos autos, esta promotgoria de Justiça desvinculaa de qualqweur emoção  e   inclidnada somene na aplciação da lei,sob a mansidão de um Ddus todo poderososo, opina pela procedência d denúncia em parte, no sentido de que a  acusada  Maria Geny  Guanabara Ragazzi seja levada ao banco dos réus  pelo Juízo natural do Conselho de sentença, conforme mandamento constituiconal do art  5º, Inciso LXXXVIII,, ratificando a  tipiicação contr ela esbolçada na denúncia de fls, todasvia, no que pertine  á co-denunciasda  Renata  Maria Barbosa, a babá,do garoto Iury, que a amesma seja desvinculaa da peça vetitular acusatórfia, por entender  que a  narração contida nos autos, não possui nenhum condão incirminatório carfacterizados  do tipo repressdivo do art  135t do  Codex Pnal substntivo

 

 

Fortaleza, 01  de  junho de 2004

José   Wilson Furtado

Promotor de justiça designado

 

 

 

 

“ocorre o crime  ded omissão de socorro quando o agente em condições de pretar auxilio, não o faz,ainda que  seja leve o dano  uma vez qaue a lei penal   não exige a gravidade dalesão “ (TAMG –AC  Rel: José de Barros   RT  567/381)

 

 

“Não comete o delito  de omissão de socorro. O agente que não poderia  supor  que a vítima estivesse em grave e iminente   de   vida,mormente  quando já amparada  por outra pessoa”( TACRIM  -SP-AC Rel: Franceiulli  Neto   JUTACRIM  49/394)

 

O DOLO

“o elemento  subjetivo do crime de  omissão de socorro  é a vontade consciente  e livre de  não prestar assistência a quem o agente sabe estar necessitando.O delito em apreço  somente é punido a título  de dolo,direto ou eventual”(TAJPAC-Rel:Castro Duarte   RT VOL 568/262

   

 porque não dizer a  promotoria públi c a estivesse  constr ui uma malha  embaraçosa

 

É no tocante a conduta omissiva, e não ao comportamento negativo, que incidem a ilicitude e a culpabilidade. A conduta omissiva dá lugar a duas formas de crimes: crimes omissivos próprios (ou puros) e crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão.

Os crimes omissivos próprios são aqueles que se perfazem com a simples conduta negativa do sujeito, independentemente de produção de qualquer conseqüência posterior. A norma que os contém prescreve uma conduta positiva que deve ser realizada pelo agente em face das circunstâncias por ela narradas.

Assim na omissão de socorro (art.135) o núcleo do tipo é o verbo "deixar", enquanto o mandamento é a prestação de assistência às pessoas enumeradas no texto ("não deixarás de prestar assistência"). São omissivos próprios, dentre outros, os crimes dos arts. 236 ("ocultando-lhe"), 244, 246, 257 ("ocultar"), 269, 299 ("omitir"), 305, 319 e 356 ("deixar").

                         

 

 

CONTINUA DEPOIS MANDANDO BRASA.

 

 

 

 

“Cristina

  DA AÇÃO FÍSICA DA EMPREGADA

RENATA   MARIA BARBOSA.

 

 

 porque não dizer a  promotoria públia estivesse  constuiro uma malha  eambaraçosa

 

 

 

 

Alegações do coitadinho  Yuri

Título

 

A tortura do Yu ri   

 

 

CONTINUA LOGO MAIS

 

“Quando foi até a rede daquela criança,que ao chegar onde dormia Yuri assustou-se  coma cena que viu,que Yuri soprava  como que gemendo quase  sem força. Que a interrogada apavorou-se, pegou a criança nos braços  colocou no ombro ,notando que o mesmo estava com falta de ar,que ao pegar a criança  inicialmente, não notou nenhuma marca de pancada  ou roncha no corpo,que deixou Yuri na rede onde se encontrava e foi ao orelhão mais próximo ,telefonou inicialmente a cobrar para dona Geny que não atendeu ao telefone, que em seguida  ligou para o trabalho de Dona Geny,tendo sido informada de que ela  não foi trabalhar,que não telefonou para o senhor Ivan(pai de Yuri), porque nunca deixava o telefone do trabalho”

 

 

 “que o casal  brigava quase  que constantemente,ás vezes,por causa da criança  e as vezes por ciúme  que Geny tinha de Ivan  e tendo inclusive,certa  vez,tomado conhecimento m que Ivan  tria agarrado uma empregada de nome Julia na casa de Dona Geny,que, em determinada ocasião,teve uma briga séria, e esta briga se deu no domingo para segunda,que antecederam o dia do crime, que segundo o próprio Ivan ,naquela discussão,Ivan mandou que Geny fosse embora,com tudo o que tinha,que já tinha uma mulher bem nova para viver,que dona geny respondeu dizendo  que se pegasse ele com outra, mataria os dois e passou andar armada com um pequeno punhal,arma esta  sempre vista pela interrogada,que dona Geny ingeria bebida alcoólica quase que constantemente, cerveja,comprava de quatro a cinco  garrafas, as vezes, quando ia deixar a interroga em casa comprava bebida e a interrogada tem como provar que dona Geny bebia cachaça.(grifos nossos)

 

 

 

CONTINUA DEPOIS 

 

Continua depois

Ainda vem muito chumbo quente por ai

Aguarde.

Wilson Furtado

 

Próximo bloco

Da Instrução criminal  e a participação da  empregada  Renata  Maria Barbosa

 

 

 

 

Para finalizar, trazemos à colação a lição de Valentin Cortés Dominguez, Catedrático de Direito Processual na Universidade Autônoma de Madri, para quem "el careo, que etimológicamente significa colocar ‘frente a frente" o ‘cara a cara" a dos o más personas para la finalidad que sea, constituye un medio de prueba consistente en la confrontación de las declaraciones de los testigos o de los imputados entre sí, o de aquéllos con éstos, dirigido al esclarecimiento de la verdad de algún hecho o de alguna circunstancia que tenga interés para el proceso y sobre cuyo extremo las declaraciones prestadas con anterioridad por dichas personas fueron discordantes."(6)

bibliografia auxiliar sobre

acareação(1)Inocêncio Borges da Rosa,

Processo Penal

 

Brasileiro, Porto Alegre: Globo, Vol. 2, 1942, p. 80.

2)José Frederico Marques, Elementos de Direito

Processual Penal, 1ª. ed., 2ª. tiragem, Campinas:

 

 

lesionaram com instrumento  perfuro –cortante(FACA) A INFELIZ  VÍTIMA  Flaviano Mesquita de Sousa, que em conseqüência dos ferimentos recebidos ,veio a falecer no IJF,conforme descrição enfática dos esculapios do IML no idôneo auto de exame de corpo de delito, prova material da delicta fctan permanentis.

 

Apurou-se ainda  que no dia do mefistofélico evento delitógeno, a  vítima saíra em, companhia de seu irmão  Fábio Mesquita de Sousa  e das amigas  Elianae Barbosa Lucas  e  Zenaide Ribeiro da Silva, com destino ao tradicional Clube  B-25, da Base aérea de Fortaleza, localizado na Avenida Borges de Melo.

 

Ao chegarem naquele dancing periférico,     alojaram –se em uma barraca  e passar a saciar  o vicio de Baco,  bebendo algumas cervejas.

Em dado momento  um dos elementos do triuviro triúnviro, no caso, o elemento  Pedro Jorge,num tom de despostismo bestial  teria advertido, nos seguintes termos: “ quem botar  boneco aqui  hoje  vou bot6ar para sair voando, ocasião em que a vítima, tomando para si, aquela insinuação teriam indagado,  quem era  que estava botando boceco.

Surgiu daí  um nefasto clima de violência, ocasião em que  o valentão    Pedro Jorge  passou a espalderar a vítima com socos  e pontapés, contando para isso, com o acólito assédio de seus comparsas.

 

Vendo que o fraterno entrara  num verdadeiro corredor da pancadaria,  Fabio Mesquita de Sousa  conseguiu com apelos  frenar por alguns instantes  a fúria  indomável dos lucifénicos amigos da madrugada,

 

Posteriormente, a infeliz vítima, já recuperada da surra que levara, retorna ao local com a finalidade de apanhar os  os  seus chinelos que ali ficara, ocasião em fora novamente agreida,sendo que desta feita, ou seja, no second roud, o denunciado  Luiz  Henrique  pereira de oliveira, o meiota, não se conformando com o sofrimento da vítima,  sacou de uma faca  que portava  e desferiu nas costas e pelas costas varias facadas contra o seu desafeto, num atitude clara de seu comportamento pusilânime e cruel., Tudo isto assistido por seus acólitos, num perfeito vinculo de co-participação criminógena.

 

Durante o sumário da culpa, as testemunhas  de forma sincrônica, corroboram com a argumentação trazida  na denuncia de fls, alegando que os acriminados agiram de forma sórdida  e sem oferecer a menor chance de defesa a vítima, por mais ínfima que fosse.

 

A tipificação trazida na  delatória  ministerial  é cristalina,quando alinhou   o comportamento   típico repressivo dos indigitados no homicídio qualificado no pelo motivo fútil e pela surpresa,

 

HOMICÍDIO QUALIFICADO

 

§ 2º Se o homicídio é cometido:

I - ....................................................

II - por motivo fútil ;

III -...............................................................................................;

IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;

V - ......................................................................................................................

Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

 

HOMICÍDIO COMETIDO À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO (IV)

 

Interpretação analógica

 

O Código Penal, após fórmula casuística, usa fórmula genérica. A primeira está na menção à traição, emboscada e dissimulação. Por fim, refere-se a outro recurso qualquer que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. Nesta hipótese, é necessário que o outro recurso tenha a mesma natureza das qualificadoras anteriormente descritas.

 

.                     SOBRE O MÉRITO

 

04. Materialidade. A  prova material e substancial do eventus sceleris, está consubstanciada no idôneo auto de exame de corpo de, laborado pelos esculpaios do IML

 

05. Autoria. Vislumbra-se, quantum sátis, que os acusados, agiram,  num perfeito vínculode co-participação na excidio da infeliz vítima

 

DO PEDIDO

 

Diante do Exposto, requer,o órgão da preensão punitiva, na ingerência de sua função proteiforme de zelar pela finalização e execução da lei, opina elo deferimento da  denuncia de fls, pugnando pela condenação do a acusados  nos expressos  e delineados termos nela contidos,  submetendo-os ao Juízo natural do tribunal popular do júri.

 

.                 Espera  deferimento.

Fortaleza,. 8 de março de 2010

 

José  Wilson Furtado

 

Promotor de Justiça Titular da  5º Vara do Júri

 

 

A MIRABOLANTE ESTÓRIA DA BOLA