Peças Processuais
Razões finais - Filho desnaturado

GABINETE DA PROMOTORIA PÚBLICA

COMARCA DE FORTALEZA

Promotor de justiça José Wilson Furtado



Em se tratando de ação penal pública, é obvio que o Ministério Público está obrigado a ofertar suas alegações finais, como parte autora.O próprio Supremo Tribunal Federal já decidiu que o prazo para alegações corre em cartório independente de intimação (RHC 54.190, DJU de 09/04/76, p. 2385 e RTJ 62/532), salvo em relação ao Ministério Público (RTJ 59/691). É o entendimento da 2ª Turma (RHC 61.731, DJU 28/06/85, p. 10.678), embora, anteriormente, o próprio Pretório Maior, por sua 1ª Turma, houvesse firmado entendimento no sentido de que “implica em cerceamento de defesa a omissão de vista ao defensor do acusado após as alegações finais do Ministério Público” (DJU 11/09/81, p. 8789). No entanto, o Plenário, posteriormente, ratificou sua posição anterior de que tal prazo corre em cartório, independentemente de intimação (DJU 15/04/83, p. 4653)

O representante do Ministério público, no uso das atribuições que lhe são conferidas por força do do dever constitucional (arts. 129, I, da CF/88), c/c art 406 do Código de processo Penal vigente,, no qüinqüídio legal,oferece sua peça de alegações finais contra RAIMUNDO NONATO DA SILVA QUALIFICADO nos autos , pelos motivos probatórios que passa a alinhar

DO RELATÓRIO

01. Narra a exordial acusatória, prefaciante da ação penal pública, da lavra do combatente e intrépido Promotor de Justiça Francisco Taumaturgo de Araújo Júnior, que, no dia 09 de dezembro do ano de 2002, por volta das 03:30horas da madrugada, ou seja, no silencio da madrugada, o acusado acima referido, utilizando-se de um instrumento perfuro –cortante(punhal), desferiu vários golpes deletérios na derme d infeliz vítima José Maria Marques da Silva, seu próprio pai.

Apurou-se no decorrer dos trabalhos, que naquele fatídico dia, a infeliz vítima estava dormindo, eis que de modo endiabrado aparece endiabrado denunciado, bradando como um cão cm vociferentae e dizendo:’hoje eu te mato, reforçando de modo mefistofelico, o seu hediondo animus necandi,

”Processo relativamente fácil, não merecendo,pois, maiores delongas, além do mais, ass testemunhas ouvidas durante o sumário da culpa, de forma uníssona corroboram coma a argumentação da peça libelaria de fls.

Estamos diante de um psicopata malévolo,que desconhecendo as próprias regras do amor filial, não mede as conseqüências de ceifar a vida daquele3 que o gerou.

A ação física do Parricida Raimundo Nonato das Silva, bem que mercê figurar no rol dos psicopatas parricidas.

Recentemente, O Brasil inteiro ficou abalado com a tragédia da estudante Suzane Richtofen, de 19 anos, que logo após matar os pais foi ao motel, matéria que serviu de capa especial da revista época,edição dia 11 de novembro de 2002;

O fato foi divulgado em todo o Pais, por força da mídia, o poder dos meios de comunicação, mas que na verdade é um exemplo análogo, ao poder mefistofélico de Raimundo Nonato Santana da Silva

Em artigo para a Folha de S.Paulo, a psicanalista Maria Rita Kehl advertiu muito sensatamente que "não podemos conhecer, com base no noticiário, as mentes de Suzane von Richthofen e seu namorado Daniel Cravinhos Silva". Apesar disso, multiplicam-se os textos jornalísticos em que a psicopatia aparece como explicação, sugerida inclusive para crimes de natureza bastante diversa daquele tipificado no parricídio

No entanto, é difícil saber do que se está falando quando se classifica alguém como psicopata. Uma consulta rápida a dicionários especializados faz aparecer a dificuldade com o conceito. Por exemplo, o velho dicionário de psicologia de Henri Piéron nos informa que "psicopata é o indivíduo afetado pela psicopatia". Só. E o que é psicopatia? Inexiste o verbete. Em outras palavras, esse dicionário não informa nada.

Uma outra consulta revela que psicopata é alguém com transtornos mentais, porém não-manifestos, já que suas funções intelectuais são mantidas. Como se sabe então que o indivíduo é psicopata? O tratado nos deixa na mão. Recorramos, então, a algo mais sofisticado, como o boquejado Dicionário de Psicanálise, da dupla francesa Laplanche & Pontalis. Este sai do embaraço simplesmente ignorando o assunto: não registra nenhum verbete sobre psicopatia.

CASTIGO PRIMITIVO AOS PARRICIDAS

O castigo que os antigos romanos estabeleceram para o parricídio é eloqüente. A "poena cullei" (pena do saco) determinava que o parricida fosse despido e chicoteado à vista do público até ficar coberto de sangue. Depois, o celerado era colocado num saco de couro, no qual também metiam (vivos) um cachorro, um galo, uma víbora e um macaco. O saco era então costurado e levado numa carroça puxada por bois negros até o rio ou o mar, onde o criminoso era atirado. (Na verdade, o castigo sofreu remendos e modificações ao longo do tempo. O macaco, por exemplo, parece ser acréscimo de uma época mais tardia. A noção de parricídio também variou com o passar dos séculos, designando desde o assassinato comum até o homicídio de pessoas próximas, principalmente os genitores. A "poena cullei", contudo, parece ter sido reservada aos que matassem os pais ou os avós).

(VIDE, Hélio Schwartsman, Folha dde S.Paulo, 28/11/2002 Do parricídio ,arquivos jurídicos do quinto tribunal do júri, promotor de justiça, José Wilson Furtado)

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o sangue dentro da própria família A prova revela que um filho esquecendo todas as regras do amor, ceifa a vida daquele que o colocou no mundo. O parricídio é abominável aos olhos do senhor Deus, pai das luzes.

Os assassínios procedem do coração da pessoa. (Mt 15:19; Mr 7:21; compare isso com Ro 1:28-32.) Portanto, quem odiasse seu irmão seria homicida, assassino. (1Jo 3:15) Cristo Jesus associou também o assassínio com atitudes erradas, tais como a pessoa continuar irada com seu irmão, dirigir-se a ele de modo ultrajante, ou julgá-lo e condená-lo erroneamente como “tolo desprezível”. (Mt 5:21, 22) Tal ódio pode levar ao próprio assassínio. Parece que as palavras de Tiago (5:6), “condenastes, assassinastes o justo”, podem ser entendidas nesta luz. Os ricos iníquos que mostraram ódio aos discípulos genuínos do Filho de Deus e que adotaram medidas opressivas contra eles, em alguns casos até mesmo assassinaram tais cristãos. Visto que o tratamento dispensado aos irmãos de Cristo Jesus é considerado por ele como dispensado a ele, tais pessoas, em sentido figurado, também assassinaram a ele, e evidentemente era isso que Tiago tinha em mente. — Veja Tg 2:1-11; Mt 25:40, 45; At 3:14, 15.

Não temos o dom das pitonisas, mas é até provável ,que no dia do julgamento deste parricida, seu defensor, tente trazer, sem qualquer arrimo ,a já decantada estória de legitima defesa de terceiro,visto que, conforme o seu depoimento, sem consonância com os demais elementos de prova, o acusado teria agido, em virtude de seu genitor maltratar a sua mãe.

Enleio carpideiristic o que não encontra ressonância com os demais elementos de prova.

Para estes tipos de elementos covardes, a professora Karen Horney, em seu opúscuilo,’ NOVOS RUMOS NA PSICANALISE,EDIDTORA CIVILIZAÇÃO BRSILEIRA, citando Sigmund Freud, nos fornece uma lição lapidar: “o homem tem um impulso inato para o mal,para a agressividade,para a destruição e para a crueldade.

“Homo homini lupus”)o homem é o lobo do homem)Quem tem coragem de duvidar dessa afirmação,depois de todas as provas oferecidas pela sua própria vida e pela história”(Sigmeund Freud: Civilization and its Discontents. O ódio está na base de todas as relações de amor e de afeição entre seres humanos (Sigmund Freud: psychoanalise,191 5 – Apud – Karen Horney - “ New ways in psychoanalysis –novos caminhos na psica Nálise, editora civilização Brasilleira,S.Paulo, loc, cit, pg. 104/105),

“Portanto,a aeximimente trazida pelo acusado não encontra qualquer ressonância com a prova dos autos.



A tipificação trazida na delatória ministerial é cristalina,quando alinhou o comportamento típico repressivo do acriminado , no homicídio qualificado no pelo motivo fútil,

HOMICÍDIO QUALIFICADO

§ 2º Se o homicídio é cometido:

I - ....................................................

II - por motivo fútil;

; -

......................................................................................................................

Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

. SOBRE O MÉRITO

04. Materialidade. A prova material e substancial do eventus sceleris, está consubstanciada no idôneo auto de exame de corpo de, laborado pelos esculpaios do IML

DO PEDIDO

Diante do Exposto, requer,o órgão da pretensão punitiva, na ingerência de sua função proteiforme de zelar pela finalização e execução da lei, opina elo deferimento da denuncia de fls, pugnando pela condenação do a acusados nos expressos e delineados termos nela contidos, submetendo-os ao Juízo natural do tribunal popular do júri.

. Espera deferimento.

Fortaleza,.5 de março de 2010

José Wilson Furtado

Promotor de Justiça Titular da 5º Vara do Júri