Pešas Processuais

 

A morte do bebê

Promotor de Justiça José Wilson Furtado

 

 

 

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA quinta VARA DO JÚRI DA CAPITAL

 

 

 

 

 

 

DENÚNCIA- autoria coletiva

Teoria monista do Direito penal

PEÇA PROCESSUAL- CRUELDADE

 

O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, oferece,legais, com arrimo no art 24 do Código de processo penal c/ c art 129, Inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88,oferece denúncia contra::

 

 

 

FRANCISCO NOGUEIRA CARNEIRO FILHO,vulgo JUNIOR, " . brasileiro,solteiro,Motorista, filho de Francisco Nogueira Carneiro e Maria do Socorro Carneiro,residente na Rua Codó,742- Conjunto Palmeiras e;

 

 

EDNARDO BATISTA DA SILVA, DE EPÍTETO, " PEQUENO", brasileiro, solteiro ,COBRADOR, filho de Raimundo Torquato da Silva e Jalva Batista da Silva, residente na Avenida B, 566, residencial Sitio São Nesta urbe, pela prática do seguinte fato delituoso:

:

 

 

, REQUISITOS DA AÇÃO PENAL PÚBLICA

CPP ART 41

 

 

Segundo emergem dos autos, no dia 08 de fevereiro do ano de 2.005,por volta das 21:horas,aproximadamente,, em uma churrascaria localizada, na Avenida Val paraíso, nas proximidades da praça do Conjunto palmeiras,os acusados já referidos ,utilizando-se de instrumentos perfuro -contundente(arma de fogo - revólver), num perfeito vínculo de co-participação, eliminaram a infeliz vítima ORIGENIS TELLYS LIMA, para em seguida , utilizando-se ainda da mesma arma produzir ferimentos na derme da segunda vítima, no cas