Webmail
Fale com a Ouvidoria
Mensagem Instantânea
Escola Superior do Ministério Público
Institucional
Organização Acadêmica e Pedagógica
Biblioteca
Monografias
Revista Eletrônica
Legislação
Downloads
Apresentações
Links Úteis
Dúvidas
Fale Conosco
Monografias - Direito Penal e Direito Processual-Penal
A Federalização dos Crimes à Luz dos Princípios e Normas Constitucionais
Autor: Marcus Vinicius de Oliveira Nascimento
Ano: 2007
A Investigação Criminal e o Ministério Público
Autor: José Aurelio da Silva
Ano: 2007
A Legalidade da Progressão de Regimes nos Crimes Hediondos
Autor: Francisco Fábio de Castro Alves
Ano: 2007
A Licitude na Utilização das Provas Ilicitas no Processo Penal
Autor: Jodé Carneiro Rangel Junior
Ano: 2007
A Persecução Penal Extrajudicial à Luz da Constituição Federal de 1988
Autor: Carlos Delfiro Pinheiro Sales
Ano: 2007
A Polêmica da Utilização do Instituto da Remição da Pena Através do Estudo
Autor: Francisco Erivaldo Rodrigues
Ano: 2007
A Principiologia Aplicada nos Juizados Criminais para os Crimes de Menor Potencial Ofensivo
Autor: Antônio Alves de Moraes Filho
Ano: 2007
A Prisão Cautelar e sua Decretação na Fase Pré-Processual em Face da Nova Ordem Constitucional de 1988
Autor: Rafael Bezerra Cardoso
Ano: 2010
A Prova Ilícita e o Princípio da Proporcionalidade
Autor: Eduardo Tsunoda
Ano: 2007
A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais
Autora: Ana Cláudia de Morais
Ano: 2007
A Suspensão dos Direitos políticos em Virtude da Sentença Condenatória Transitada em Julgado por Improbidade Administrativa
Autora: Cleire Maranhão Roque
Ano: 2010
A Transação Penal e os Juizados Especiais Cíveis e Criminiais de Fortaleza. Uma Análise do Instituto e a Percepção de seu Emprego na Capital Cearense pelos Membros do Ministério Público
Autor: Marcelo Gomes Maia Pires
Ano: 2007
A Tutela Penal do Embrião na Lei Nº11.105/2005 - Lei da Biossegurança
Autor: Roberto da Silva Freitas
Ano: 2010
A Violência nos Estabelecimentos Prisionais: Uma Abordagem Estratificada
Autor: Keny de Carvalho Bezerra
Ano: 2010
A Vitimação da Pessoa Idosa
Autora: Magda Kate e Silva Ferreira Lima
Ano: 2007
Abordagens Críticas Sobre a Súmula Vinculante na Seara Penal
Autora: Joana Alcântara Castelo
Ano: 2007
Abortamento de Feto Anencéfalo e suas Implicações Penais
Autor: Ítalo Moreira Martins
Ano: 2007
Aborto do Feto Anencéfalo: Direito ou Crime?
Autor: Sidney Moura da Silva
Ano: 2010
As Consequências do Descumprimento da Transação Penal
Autora: Sônia Maria Medeiros Bandeira
Ano: 2010
As Distorções no Cumprimento da Pena Privaitva de Liberdade nos Regimes Semi-Aberto e Aberto nas Comarcas de 1ª e 2ª Entrãncias do Estado do Ceará
Autora: Juliana Cronemberger de Negreiros moura
Ano: 2007
Aspectos da Influência dos Direitos Humanos na Legislação Penal Brasileira Editada Após a Promulgação da Constituição Federal de 1988
Autora: Virgínia Silveira Martins Neves Roma
Ano: 2010
Aspectos do Direito Penal do Inimigo no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Autora: Marilane da Costa Nunes
Ano: 2010
Aspectos Jurídicos da Eutanásia
Autora: Lucy Antoneli Domingos Araújo
Ano: 2007
Aspectos Legais do Tráfico Interestadual de Mulheres para Fins de Exploração Sexual no estado do Ceará
Autora: Jordanna Maria Bastos de Araújo Cavalcanti Feitoza
Ano: 2010
Aspectos Pontuais da Nova Lei de Drogas (lei 11.343/2006)
Autora: Rita de Cassia Vieira Barbosa
Ano: 2007
Comentários a Lei Maria da Penha
Autora: Sandra Dond Ferreira
Ano: 2007
Crimes de Responsabilidade de Prefeitos Municipais
Autor:André Luis Tabosa de Oliveira
Ano: 2007
Da Aplicabilidade do Princípio da Consumação ao Conflito Aparente de Normas Penais Entre o Crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo e o Homicídio
Autor: Leonardo Gurgel Carlos Pires
Ano: 2007
Das Provas ilícitas no Direito Processual Penal e o Princípio da Proporcionalidade
Autora: Camila Bezerra de Menezes Leitão
Ano: 2007
Direito Penal Mínimo: A Influência da Tutela Penal Mínima no combate à criminalidade
Autora: Juliana Maria Martins Telles
Ano: 2010
Do Concurso Entre os Crimes de Homicídio e de Posse e Porte Ilegal de Arma de Fogo
Autora: Helma Duarte de Sena Pinto
Ano: 2007
Execução Provisória da Pena Privativa de Liberdade
Autora: Ana Kaarine Serra Leopércio
Ano: 2007
Impunidade nos Crimes de Lavagem de Dinheiro
Autor: Oséas Coimbra Júnior
Ano: 2007
Investigação Criminal pelo Ministério Público
Autora: Margarida de Carvalho Barbosa
Ano: 2007
Juizado Especial Criminal - Aspectos Contravertidos
Autor: Antonio Iran Coelho Sírio
Ano: 2007
Juízo de Tipicidade do "Sequestro Relâmpago"
Autor: Hugo José Lucena de Mendonça
Ano: 2007
O Princípio da Insignificãncia Sob a Ótica da Dogmática Penal
Autor: Paulo Roberto Andrade de Freitas
Ano: 2007
O Trabalho como Forma de Ressocialização do Presidiário
Autor: Adriano Bezerra Caminha de Oliveira
Ano: 2007
Os Poderes Sobre a Investigação Criminal do Ministério Público Segundo a Resolução 13 do CNMP - Considerações Sobre sua Inconstitucionalidade
Autor: Lucas Saldanha de Aragão
Ano: 2007
Os Tipos Penais de Perigo Abstrato e suas Implicações Constitucionais
Autor: José Maurício Carneiro
Ano: 2010
Pistolagem no Vale do Jaguaribe
Autor: Fransico Oliveira Peixoto Maia
Ano: 2007
Prisão Preventiva e o Princípio da Presunção de Inocência
Autora: Marupiara Cesar Ferreira Gomes
Ano: 2010
Programa Nacional de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA
Autor: Manuel Rubani Pontes Silva Filho
Ano: 2010
Proteção Especial as Vítimas, Testemunhas Ameaçadas e Acusados Colaboradores
Autor: Élio Ferraz Souto Junior
Ano: 2007
Provas Ilícitas no Processo Penal
Autor: Leonardo Morais Bezerra Sobreira de Santiago
Ano: 2007
Regime Disciplinar Diferenciado: Produto de um Direito Penal do Inimigo?
Autora: Carla Caldas Fontenele Brizzi
Ano: 2007
Sistema Penitenciaário: Co-Gestão, uma Realidade
Autora: Ingrid Maria Sideaux Baratta Monteiro
Ano: 2007
Tratamento Jurídico Dado ao Crime de Deslocamento Forçado na Colômbia
Autora: Amanda Ledezma Meneses
Ano: 2010
Utilitarismo Penal nos Crimes Contra a Ordem Tributária: Uma Abordagem Interdisciplinar
Autor: Aléxis Mendes Bezerra
Ano: 2010
Vedação da Liberdade provisória nos Crimes de Tráfico de Droga, Decorrente da Prisão em Flagrante
Autor: José Glauco Pinheiro Machado
Ano: 2010
Rua Assunção 1.200 - José Bonifácio - CEP: 60.050-011 - Fone: (85) 3452.4521 / 3433.7713 - FAX: (85) 3452.4522
