Resolução n.º 2516 - 2002 - Aprova as normas para os cursos de pós-graduação lato sensu presenciais da UECE Resolução n.º 392 - 2004 - Estabelece normas para o funcionamento dos cursos de pós-graduação lato sensu no Sistema Estadual de Ensino Resolução n.º 3 - 2005 - Dispõe sobre o acúmulo de exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério.pdf Resolução n.º 11 - 2006 - Regulamenta Critério de Atividade Jurídica para inscrição de concurso Magistratura Resolução n.º 1 - 2007 - Normas para funcionamento de Cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização Resolução n.º 3 - 2007 - Conceito de hora-aula Resolução n.º 424/2008 - Normatiza o credenciamento de Escolas Superiores Públicas Resolucão n.º 29 - 2009 - Regulamenta o Conceito de Atividade Jurídica
Provimentos
PROVIMENTO Nº155/2012 - Dispõe sobre a partcipação da ESMP nos eventos institucionais e acadêmicos da PGJ PROVIMENTO Nº059/2012 - Cria os Núcleos Regionais da ESMP PROVIMENTO Nº 032/2001 - Cria o Programa de Aperfeiçoamento Funcional dos Membros do Ministério
Público do Estado do Ceará e estabelece normas para o seu funcionamento. PROVIMENTO Nº 29/2007 - Cria o Programa de Treinamento e Desenvolvimento Funcional dos
servidores do Ministério Público do Estado do Ceará e estabelece
normas para o seu funcionamento. PROVIMENTO Nº 47/2007 - Institui a Biblioteca Digital PROVIMENTO Nº 56/2008 - Concessão de Bolsa de Estudo para servidores do MP PROVIMENTO Nº 78/2008 - Constitui o Corpo Docente da Escola Superior do
Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP-CE, e dá
outras providências
Portarias
PORTARIA 1493/2012- Constitui o Coordenador do 7º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. PORTARIA 1825/2012- Constitui a Coordenadora do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. PORTARIA 1878/2012- Constitui a Coordenadora do 6º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. PORTARIA 3433/2012- Constitui a Coordenadora do 2º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
Atos Normativos
ATO NORMATIVO Nº 01/2008 - Dispõe sobre a concessão de patrocínio de 50% (cinquenta por cento) nos Cursos de Especialização da ESMP/Ce.
Regulamento do I Curso de Ingresso e Vitaliciamentodo Ministério Público do Ceará- 2010
