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Monografias - Processo Penal
A Aplicação da Lei dos Juizados Especiais Criminais Federais na Justiça Comum Estadual
Autora: Sandra Viana Pinheiro
Ano: 2003
A Descriminalização do Infanticídio
Autor: Paulo de Tarso Melo Lima
Ano: 2003
A Instrumentalidade do Processo e o Controle da Criminalidade Difusa
Autora: Maria do Socorro Costa Brilhante
Ano: 2003
A Representação nos Juizados Especiais
Autor: Jairo Nunes Almeida
Ano: 2003
Abordagem Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais no Contexto da Constituição
Autora: MAria de Fátima Soares Gonçalves
2003
Aplicação do Princípio da Proporcionalidade na Dosimetria da Pena
Autor: Teodoro Silva Santos
Ano: 2003
Causas da Violência e da Criminalidade Urbana como Fonte Geradora da Insegurança
Autor: Joás de Souza Albuquerque
Ano: 2003
Constituição, Cidadania eo Ministério Público
Autora: Loraine Jacob Molina
Ano: 2003
Direito de Apelar em Liberdade, Regra ou Exceção
Autor: Ricardo Lima Rocha
Ano: 2003
Do Direito Fundamental da Inadmissibilidade, no Processo Penal das Provas Obtidas por Meios Ilícitos
Autora: Mary-Ann de CAmpêlo Pereira
Ano: 2003
Juizado Especial Criminal a Nova Justiça Consensual e o Não Cumprimento do Acordo na Transação Penal
Autora: Ana Maria Gonçalves Bastos de Alencar
Ano: 2003
Juizado Especial Criminal Representação Perante o Juízo Única Válida para a Procedibilidade da Ação Penal
Autora: Ana Cristina de Paula Cavalcante Parahyba
Ano: 2003
Juizados Especiais Criminais Federais e sua Repercussão na Justiça Estadual
Autora: Morgana Duarte Chaves Martins
Ano: 2003
Local de Crime
Autora: Mercedes Neile Bastos
Ano: 2003
O Afastamento do Lar, do Domicílio ou do Local de Convivência como Medida Cautelar
Autor: José Sarquis Queiroz
Ano: 2003
O Ministério Público e a Apreciação da Prova no Processo Penal com sua Interpretação em Favor da Sociedade
Autor: Nelson Ricardo Gesteira Monteiro
Ano: 2003
O Ministério Público e a Transação Penal
Autor: Francisco Xavier Barbosa Filho
Ano: 2003
O Ministério Público e o Princípio do Promotor Atual
Autor: Marcos William Leite de Oliveira
Ano: 2003
O Ministério Público no Processo Penal
Autor: Francisco Elnatan Carlos de Oliveira
Ano: 2003
O Princípio da Presunção de Inocência e a Legitmidade Juridico-Constitucional da Prisão Cautelar
Autora: Jônica Queiroz Vieira
Ano: 2003
O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial
Autora: Karina Ponte Bandeira de Melo
Ano: 2003
O Regime de Pena dos Crimes Hediondos Inicial ou Integralmente Fechado (Lei 8.07290)
Autor: Antônio Edvando Elias de Frnaça
Ano: 2003
O Sigilo da Investigação e o Princípio da Publicidade
Autora: Thelma Regina Braga Damasceno
Ano: 2003
Os Direitos Fundamentais e o Efetivo Acesso à Justiça
Autor: Leonardo Antônio de Moura Júnior
Ano: 2002
Os Direitos Fundamentais o Direito do Consumidor
Autora: Bernadete Ângela Papaléo Pereira
Ano: 2003
Proposta de Reforma do Código de Processo Penal e o Tribunal do Juri - Aspectos Polêmicos - Reflexões
Autor: Pedro Olímpio Monteiro Filho
Ano: 2003
Reflexões Sobre a Lavagem de Dinheiro, Causa Final e Forma da Criminalidade Organizada, Fenômeno da Globalização
Autora: Erika Maria Marques Serra Ribeiro
Ano: 2003
Relaxamento de Prisão por Excesso de Prazo
Autora: Maria dos Prazeres de Melo Oliveira
Ano: 2003
Trinunal do Júri Processo Penal Constitucional Características e Nulidades
Autora: Alice Iracema Melo Aragão
Ano: 2003
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