ANO 2014 - ANO VI - NÚMERO 2 - SEMESTRAL - ISSN 2176-7939
Orientações para Referências Bibliográficas dos Artigos

• O CASO DO MENSALÃO E OS MEIOS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
  Ricardo Salomon Abi Farredin Nobre
  Stela Mary Freire da Silva
• HABEAS CORPUS SOB ENFOQUE HISTÓRICO: A DISCIPLINA CONFERIDA AO REMÉDIO CONSTITUCIONAL DURANTE O REGIME MILITAR
  Rosa Juliana Cavalcante da Costa
  Rosângela Souza Bernardo
• A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL OBRIGATÓRIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO (NEMO TENETUR SE DETEGERE), NO ÂMBITO DA DOGMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
  Adalberto Salvador Noronha Filho
• O JULGAMENTO COLEGIADO DE JUÍZES INSTITUÍDO PELA LEI 12.694/12 E O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL
  Natália Moura Furtado
• PRISÃO EM FLAGRANTE: DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS QUANTO À SUA NATUREZA JURÍDICA E AO SEU PRAZO DE DURAÇÃO
  Felipe Akio de Souza Hirata
• OS REFLEXOS DA GUARDA COMPARTILHADA NA FORMAÇÃO DA CRIANÇA
  Sandra de Fátima Josete Camargosil Silveira
• RENÚNCIA TÁCITA À REPRESENTAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NOS TERMOS DO ENUNCIADO CRIMINAL Nº 117 DO FÓRUM NACIONAL DO JUIZADO ESPECIAL - FONAJE
  Jannaini Barros Teixeira
• SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO - OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO QUE DISPÕEM DE COLÔNIAS AGRÍCOLAS, INDUSTRIAIS OU SIMILARES PARA O CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO E O SISTEMA PROGRESSIVO NO BRASIL
  Antônio Roberto Pinto Júnior
• TEORIA PURA DO DIREITO E HERMENÊUTICA VOLUNTARISTA DE KELSEN
  Ionéia de Sousa Marques
  Luiz Cláudio Araújo Coelho