ANO 2015 - ANO VII - NÚMERO 1 - SEMESTRAL - ISSN 2176-7939
Orientações para Referências Bibliográficas dos Artigos

• O CONTROLE EXTERNO DO USO DA FORÇA POR AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA
  YTHALO FROTA LOUREIRO
• CONTROVÉRSIAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO HABEAS CORPUS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
  DEBORAH JULYANNE ROCHA BRANDÃO
• A EVOLUÇÃO DO JUSNATURALISMO E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO POSITIVO
  ZENACLEIDE COSTA NOJOSA
• A HERMENÊUTICA JURIDICA E O ATIVISMO JUDICIAL
  IONILTON PEREIRA DO VALE
  TEODORO SILVA SANTOS
• O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: A DECISÃO PARADIGMÁTICA DO STF ATRAVÉS DO HC 84.078-7/MG EM DETRIMENTO DE SUA RAZOÁVEL APLICAÇÃO COMO GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
  EPIFÂNIO MACEDO LUNA FILHO
• QUE TEIA É ESSA? REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS ADOLESCENTES SOCIOEDUCANDOS E EGRESSOS SOBRE FAMÍLIA.
  RITA DE CÁSSIA SIDNEY MARQUES
  MARIA LÚCIA DUARTE PEREIRA
  MÔNICA ARAÚJO GOMES
  SHEVA MAIA DA NÓBREGA
• REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE TRIBUTO INDIRETO
  ANTONIO THIAGO MENEZES FERREIRA
  
• REPUBLICANISMO, O ABUSO DO LIMITE DA RESERVA DO POSSÍVEL E A PRÁTICA DO CRIME DE RESPONSABILIDADE
  IURI RUFINO CAMPELO
  GUSTAVO TAVARES CAVALCANTI LIBERATO
• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS ATOS OMISSIVOS DE SEUS AGENTES
  PRISCILA GOMES MEIRA VIEIRA
• VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO FOMENTADORA DA QUESTÃO SOCIAL: UMA VISÃO PSICOLÓGICA
  ARTEMISA CARNEIRO DA ROCHA
  RAIMUNDA CID TIMBÓ