Webmail
Fale com a Ouvidoria
Núcleo de Gênero Pró-Mulher
Informações Gerais
Composição
Agenda
Artigos
Cartilhas
Legislação
Jurisprudência
Manuais
Recomendações
Notícias
Links Úteis
AGENDA
Anailton Mendes de Sa Diniz - Medidas Protetivas de Urgencia - Natureza Jurídica
Anaílton Mendes de Sá Diniz - Lei Maria da Penha: Uma concretização de Direitos.
Protocolo Ibero Americano que trata dos delitos de violência
dom
éstica - Adaptado para o Brasil pela COPEVID e SENASP
A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha
A Empregada Doméstica e a Lei Maria da Penha - Damásio de Jesus
Artigo Favorável - Audiência Preliminar II
Artigo Favorável - Audiência Preliminar
Aspectos Processuais Civis da Lei Maria da Penha
Breves observações acerca da competência na Lei Maria da Penha
Comentários à Lei Maria da Penha
CP 129 § 9º. Necessidade de Representação Expressa da Vítima. STJ. Rel. Ministro Celso Limongi
Jus Navigandi - Doutrina - O conflito negativo de atribuições e a independência funcional do promotor de Justiça
Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha - Condurta baseada no Gênero
Necessidade de Representação da Vítima - Fundamento decisão do STJ
Representação Lesão Corporal leve
Retratação Representação LMP
Sentença Favorável Audiência Preliminar
Sociedade deve promover cultura de respeito à mulher. Janice A. B
Tópicos Prisão Civil Lei Maria da Penha
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Violência doméstica e familiar.Maurício Gonçalves Saliba
Meu Lado Mulher
Alteração do CPP - Eugênio Pacelli de Oliveira
Rua da Assunção, 1100 - Bairro José Bonifácio - Fortaleza - Ceará
| © Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará
