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Núcleo de Apoio Técnico

O Núcleo de Apoio Técnico (NAT) da PGJ/CE foi criado a partir do Provimento nº 068/2008, com o objetivo de estudar, orientar, elaborar relatórios técnicos e/ou prestar informações técnico-científicas para assessorar seus órgãos e subsidiar sua atuação judicial e extrajudicial.

Dentre as diversas atribuições do referido Núcleo, destaca-se a seguinte: prestar apoio técnico aos órgãos de execução e auxiliares do Ministério Público, necessário ao desempenho das diversas funções ministeriais, consistente em:

a) realização de vistorias e perícias técnicas abrangendo as diversas área de conhecimento e os respectivos relatórios conclusivos;

b) elaboração de parâmetros técnicos passíveis de serem utilizados na quantificação de danos aos interesses sociais e individuais indisponíveis;

c) elaboração de estudos especializados necessários ao desempenho das diversas funções ministeriais.


Diante destas atribuições, o referido Núcleo de Apoio Técnico (NAT) apresenta-se como um importante suporte às Promotorias de Justiça de Juizados Especiais no que se refere à atuação extrajudicial.

Atualmente, o NAT tem como Coordenador o Dr. Saulo Moreira Neto, Promotor de Justiça titular da 11ª Promotoria de Justiça de Juizado Especial Cível e Criminal.

O quadro a seguir descreve o nome e a área de especialidade dos profissionais lotados no referido Núcleo:

 

Nome do profissional Especialidade
Ana Cláudia Fernandes Nutricionista
Luciana de Oliveira Mendes Engenheiro(a) Civil
Josevaldo Felinto de Sousa Júnior
Ilná Gondin Rocha
Francisco José Pinheiro Técnico de Edificações
Edwin Mendes Rolim Arquiteto
Fabiano Santiago Mendes
Maria Ivanilde de Sena Lima Engenheira Agrônoma
Gilda Valesca Braga Costa
Marcos Aurélio Lopes Canabrava Cadista
José Valter Mendes Júnior Psicólogo(a)
Anne Michelinne Batista Sampaio
Marcelo Campelo Noronha
Maria Aurelice Matos Borges Engenheira Química
Tarcísio Farias de Melo Contador(a)
Monalisa Viana Marques
Cleiton Matos de Morais
Carlos Chagas Chaves de Oliveira
Daniela Silva Araújo
Tatiane Farias de Melo Assistente Social
Ana Margareth Araújo Viana
Rafaela Sousa Oliveira Turismóloga
Maria Pessoa de Almeida Geógrafa

 

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