1. Promover, em parceria com a ESMP, o II Seminário das Promotorias de Justiça de Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Janeiro / Fevereiro

a) definir data da realização do evento;
b) definir temas a serem debatidos;
c) escolher palestrantes e debatedores, enviando-lhes convites;
d) providenciar convites para instituições/ autoridades
e) elaborar e produzir material de divulgação
e) divulgar o evento

2. Estruturar fisicamente as PJJECC, em conformidade com o Projeto de “Estruturação das Promotorias de Justiça que efetuam atendimento ao público”, previsto no Planejamento Estratégico 2008-2011

Março / Outubro

a) verificar se já foi suprida a carência de equipamentos nas Promotorias de Justiça;
b) levar ao conhecimento dos Promotores de Justiça dos Juizados Especiais, através de correspondência eletrônica, o Relatório Técnico de Vistoria da atual Estrutura Física das Promotorias de Justiça dos JECC, bem como Parecer conclusivo do Arquiteto quanto à reforma física;
c) inserir na pauta da reunião da SEJE a necessidade da escolha de Membros para formação de uma Comissão que, junto à Procuradora-Geral de Justiça, adotará medidas necessárias para tornar efetiva a reestruturação física das Promotorias de Justiça de JECC;
d) apresentar à Procuradora-Geral de Justiça as sugestões apontadas pelo Arquiteto que elaborou o Relatório Técnico de Vistoria;
e) buscar a concretização da reforma das Promotorias de JECC

3. Oferecer aos Promotores de Justiça e funcionários lotados nas PJJECC, em parceria com a ESMP e com a DOI/PGJ, treinamento presencial sobre o Programa Informatizado para padronização do atendimento ao público (Sistema Argos)

Março / Abril

a) inserir assunto na pauta da reunião da SEJE, para aprovação dos Promotores de JECC;
b) definir espaço para treinamento;
c) definir e convidar instrutores;
d) dividir Promotores de Justiça e funcionários em turmas

4. Oferecer aos Membros e funcionários lotados nas PJJECC, curso de capacitação sobre Atendimento ao Público

Março / Abril

a) inserir assunto na pauta da reunião da SEJE, para aprovação dos Promotores de JECC;
b) buscar, junto à PGJ, os meios para concretização da capacitação (licitação; contratação de profissionais; definição de espaço)

5. Efetuar maior controle em relação aos serviços dos motoqueiros responsáveis pela realização de diligências

Março / Outubro

a) reformular a resenha de produção mensal;
b) estabelecer envio individualizado (cada Promotoria de Justiça envia a produção mensal do motoqueiro correspondente a sua área)

6. Atualizar permanentemente o link eletrônico da SEJE existente no site da PGJ-CE

Março / Outubro

a) reformular histórico e atribuições da SEJE, de acordo com a LC nº 72/2008;
b) solicitar aos Promotores de Justiça o envio de Artigos, Pareceres, Recomendações;
c) atualizar dados das Promotorias de Justiça, com Endereços, Telefones, Horários de funcionamento, Nome dos Promotores de Justiça titulares e Funcionários lotados no Setor;
d) disponibilizar jurisprudência atualizada sobre os assuntos atinentes aos Juizados Especiais;
e) atualizar rede de parceiros das PJJECC;
f) inserir novas informações e excluir as que estejam defasadas.

7. Reunir o Grupo de Trabalho formado na reunião do dia 23/10/2009, conforme ata já aprovada, para planejar e desenvolver ações no sentido de combater a poluição sonora na Capital

Março / Outubro

a) reunir-se com o Grupo de Trabalho ( Dra. Sheila Cavalcante Pitombeira, Dra. Maria do Socorro Costa Brilhante, Dra. Roberta Coelho Maia Alves, Dr. José Francisco de Oliveira Filho e Ten-Cel. John Roosevelt Rogério de Alencar ) e representantes das seguintes instituições: CIOPS, CPMA, CPC, SEMAM, SEMACE, IBAMA, DETRAN, AMC , para planejamento e desenvolvimento de ações de combate à poluição sonora na Capital.

8. Compor quadro de estagiários

Março / Outubro

a) acompanhar processo de seleção que está sendo realizado pelo NEGE/PGJ-CE;
b) após posse, oferecer curso de capacitação aos estagiários lotados nas Promotorias de Justiça de JECC;
c) realizar constante acompanhamento das atividades desenvolvidas e necessidades apresentadas