PSP@MPCE.MP.BR
 
LEGISLAÇÃO E MATERIAL DE APOIO - Cooperativas de Profissionais de Saúde
Doutrina
  Considerações sobre a possibilidade de cooperativas no SUS

Cooperativas de Trabalho no SUS

Licitações públicas e a participação de cooperativas

O Direito Cooperativo e os Profissionais do Direito
Jurisprudência
 

TRF

CADE
Legislação
  Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994

Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971
Matérias Jornalísticas
  "Crise na saúde revela poder das cooperativas" - Folha de São Paulo

De braços cruzados - Correio Brasiliense 

MPF/PB e MPT conseguem evitar paralisação dos anestesiologistas 

"Municípios pedem socorro para a saúde" O Diário do Norte do Paraná
   




 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
     
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA