Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde

LEGISLAÇÃO E MATERIAL DE APOIO - Influenza A H1N1

	Atividade Ministerial
	COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL CORREIO DA SAUDE Nº 601 - MENTIRAS E VERDADES CORREIO DA SAÚDE Nº 543 - INFLUENZA A (H1N1) CORREIO DA SAÚDE Nº 546 - INFLUENZA A (H1N1) ii CORREIO DA SAÚDE Nº 549 - INFLUENZA A (H1N1) - EM CONJUNTO CORREIO DA SAÚDE Nº 550 - INFLUENZA A (H1N1) - OS MAIS IGUAIS CORREIO DA SAÚDE Nº 552 - FLU CORREIO DA SAÚDE Nº 593 - GRIPE H1N1 - VACINAÇÃO OFÍCIO CIRCULAR Nº 7/09 - GRIPE H1N1 OFÍCIO CIRCULAR Nº 8/09 - NOVOS POSICIONAMENTOS MINISTERIAIS OFÍCIO CIRCULAR Nº 9/09 - SUGESTÕES PARA OS MUNICÍPIOS OFÍCIO CIRCULAR Nº 10/09 - RETORNO ÀS AULAS / ÚLTIMOS NÚMEROS DA GRIPE OFÍCIO CIRCULAR Nº 11/09 - OSELTAMIVIR, BOLETIM EPIDEMIOLOGICO OFÍCIO CIRCULAR Nº 12/09 - INSPEÇÃO SANITÁRIA H1N1 E BOLETIM OMS OFÍCIO CIRCULAR Nº 14/09-i - CAOSAÚDE- H1N1, SER OU NÃO SER AÇÕES JUDICIAIS AÇÃO CAUTELAR - CONTRA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E PESSOAS JURIDICAS PROMOTORAS DE EVENTOS - PARA EVITAR A REALIZAÇÃO DA 16ª FEIRA ESTADUAL DO COOPERATIVISMO E 5ª FEIRA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MERCOSUL NO MOMENTO DE RISCO DE UMA EPIDEMIA DE INFLUENZA A (H1N1) CONCRETO E IMINENTE (MP/SANTA MARIA-RS) AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - CONTRA INSTUIÇÕES BANCÁRIAS DE CURITIBA - ORDEM MANDAMENTAL LIMINAR PARA A ADOÇÃO DE UMA SÉRIE DE MEDIDAS PROTETIVAS E PROFILÁTICAS - MONITORAMENTO DE FLUXO DE PESSOAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE APARATOS (MPT-CURITIBA) AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - CONTRA PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS E PROMOTORES DE EVENTOS - PARA IMPEDIR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NA REALIZAÇÃO DE SHOW DE DUPLA SERTANEJA - PEDIDOS ALTERNATIVOS DE FORNECIMENTO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL EM CASO DO NÃO IMPEDIMENTO DO EVENTO. (MP/COLORADO-PR) ACP - CONTRA A UNIÃO FEDERAL E O ESTADO DO PARANÁ - PARA QUE O MEDICAMENTO OSELTAMIVIR (TAMIFLU) OU OUTRO SIMILAR (RELENZA), SEJA DISPONIBILIZADO, DE IMEDIATO, A TODOS OS PACIENTES RESIDENTES NO ESTADO DO PARANÁ, QUE APRESENTEM SINTOMAS DE INFLUENZA (MPF/CURITIBA-PR) ACP - CONTRA A UNIÃO, O ESTADO E O MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CONTRA ATOS PRATICADOS PELO COMITÊ DE CRISE CONTRA A GRIPE A - QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DAS ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA CIDADE (MPF/CASCAVEL-PR) ACP - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - EM FACE DO ESTADO E ESCOLA PARTICULAR - SUSPENSÃO DAS AULAS ATÉ DIA 23/08/2009 NO INTUITO DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DA PANDEMIA NA COMARCA (MP/MAMBORÊ-PR) CAUTELAR INOMINADA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO - PEDIDO LIMINAR, DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NO COLÉGIO ESTADUAL E APAE LOCAL, ATÉ PRÉ-DETERMINADA (MP/IBIPORÃ-PR) ACP, COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR ANTECIPATÓRIA E IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, CONTRA A UNIÃO FEDERAL E O ESTADO DO PARANÁ, OBJETIVANDO A IMEDIATA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DOSES DA VACINA CONTRA O VÍRUS DA GRIPE A (H1N1) À TODA A POPULAÇÃO RESIDENTE NESTA UNIDADE DA FEDERAÇÃO MPF-PR (CURITIBA) ACP, ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E MULTA DIÁRIA, CONTRA O MUNICÍPIO DE SANTOS E O ESTADO DE SÃO PAULO, VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS DA GRIPE A (H1N1) ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR DOSES PARA TODA CRIANÇA OU ADOLECENTE DO MUNICÍPIO. MP e DEFENSORIA PÚBLICA (SANTOS) RECOMENDAÇÕES E TAC’s Recomendação Administrativa nº 11/2012 - CAOP SAÚDE/MPPR à SESA/PR (Distribuição de vacinas para gripe) Recomendação Administrativa nº 12/2012 - CAOP SAÚDE/MPPR à SMS/PR (Distribuição de vacinas para gripe) RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO GESTOR MUNICIPAL PARA EVENTOS COM POTENCIAL AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS (MPPR - MANOEL RIBAS) RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ESTADO DO PARANÁ, AOS MUNICÍPIOS SITUADOS NO ESTADO DO PARANÁ, AO SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES (SINEPE/PR) E À UNIÃO, PARA QUE QUE, NO ÂMBITO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS MUNICÍPIOS PARANAENSES QUE NÃO POSSAM GARANTIR À POPULAÇÃO AS CONDIÇÕES EXAUSTIVAMENTE ELENCADAS, DETERMINEM A SUSPENSÃO DAS AULAS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DAS REDES FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PRIVADA, ATÉ O FINAL DO MÊS DE AGOSTO DO PRESENTE ANO (MPF/CURITIBA-PR) RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10/2009 À SESA-PR (MPPR - CAO SAÚDE) RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2009 À SESA-PR PARA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DAS FUNÇÕES DAS SERVIDORAS GRÁVIDAS (MPPR - CAO SAÚDE) RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12/2009 À SMS DE CURITIBA PARA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DAS FUNÇÕES DAS SERVIDORAS GRÁVIDAS (MPPR - CAO SAÚDE) RECOMENDAÇÃO CONJUNTA - PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E PROMOTORIA DA SAÚDE PÚBLICA DE TOLEDO - PARA QUE SEJA PERMITIDA A FREQUÊNCIA FACULTATIVA DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS RESPECTIVAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA (MPPR-TOLEDO) TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - MP E AUTORIDADES MUNICIPAIS DE CRUZEIRO DO OESTE - ADOÇÃO DE UMA SÉRIE DE PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS E PROFILÁTICAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS H1N1 NA CIDADE EM VIRTUDE DE EVENTO FESTIVO PROGRAMADO (MPPR-CRUZEIRO DO OESTE) RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PROVIDÊNCIAS A PREDISPOSIÇÃO DE INFORMAÇÃO DA POPULAÇÃO E À REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO VÍRUS INFLUENZA A(H1N1), ALÉM DE UMA SÉRIE DE AÇÕES ESPECÍFICAS (MPPR - IBIPORÃ) OUTRAS ATIVIDADES ACOMPANHAMENTO DE DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM RELAÇÃO AO ISOLAMENTO DOMICILIAR DE PESSOAS COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE GRIPE A H1N1 (MP CAMBÉ-PR) PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA GRIPE A H1N1 REUNIÃO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE (MPPR) VISITAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, POR EQUIPE FORMADA POR MÉDICOS DO MP E DO TJ, E DE TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A TODAS AS UNIDADES MINISTERIAIS DA CAPITAL VIDEO DA REUNIÃO DE TRABALHO - TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL - ASSESSO RESTRITO

	Gestão
	RESOLUÇÃO Nº 316 - QUE, ACATANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2012, ESTABELECE GRUPOS POPULACIONAIS, EM ORDEM DE PRIORIDADE, PARA A VACINAÇÃO SITE DE INFORMAÇÕES, NOTÍCIAS E ORIENTAÇÕES SOBRE A INFLUENZA A (H1N1) (ANVISA) DADOS ATUALIZADOS E ÚLTIMO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SESA-PR/DECA/CIEVS BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE CURITIBA FLUXO DE ATENDIMENTO DE CASOS SUSPEITOS E DE INFLUENZA A (H1N1) - RESPONSABILIDADES (SESA-PR) PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA DO PARANÁ PARA O ENFRENTAMENTO DE UMA PANDEMIA DE INFLUENZA - 03/06/2009 (SESA-PR) PROTOCOLO DE TRATAMENTO DE INFLUENZA 2013 (MINISTÉRIO DA SAÚDE-SVS) DECRETOS MUNICIPAIS 7358 E 7327/09 DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PELO NÚMERO DE CASOS SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS INFLUENZA A (H1N1) E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO ENQUANTO A GRIPE H1N1 ESTIVER CLASSIFICADA COMO PANDEMIA (PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS-SC) SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ - DECRETO, JUSTIFICATIVA E PRORROGAÇÃO (GOVERNO DO PARANÁ) ADIAMENTO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES ESCOLARES RELATIVAS AO 2.º SEMESTRE DO ANO EM CURSO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CURITIBA (SME) ADIAMENTO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES ESCOLARES (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL) PRORROGAÇÃO DO INÍCIO DO SEMESTRE LETIVO (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) DISPENSA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DAS SERVIDORAS GRÁVIDAS (PGJ-PR) PRORROGAÇÃO DA DISPENSA DAS SERVIDORAS GRÁVIDAS (PGJ-PR) PORTARIA 157/09 - MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR O RISCO DE CONTAMINAÇÃO NO ÂMBITO DAS PENITENCIÁRIAS FEDERAIS (DEPEN-MJ) RECOMENDAÇÕES PARA O RETORNO AS CRECHES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DIANTE DA ATUAL PANDEMIA DE GRIPE PELO VÍRUS A (H1N1) (PMC-CVS) RECOMENDAÇÕES DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA GRIPE A (H1N1) RETORNO ÀS AULAS (PMC-SMS) RECOMENDAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA GRIPE A (H1N1) PARA AS PROFISSIONAIS GESTANTES QUE ATUAM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PMC-SMS) NOTA TÉCNICA Nº. 09/09 - ORIENTA QUANTO ÀS CONDUTAS QUE DEVEM SER SEGUIDAS PELAS CHAMADAS INSTITUIÇÕES FECHADAS COM OBJETIVO DE REDUZIR O RISCO DE TRANSMISSÃO DO VÍRUS H1N1 NO ESTADO(DIVE-SESA-SC) DECRETO 2491/09 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA VIABILIZAR CONJUNTO DE MEDIDAS SANITÁRIAS A SER ADOTADAS PARA PREVENIR O SURTO DA GRIPE A (H1N1)NO ESTADO DE SANTA CATARINA (GOVERNO DO ESTADO) ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 03 - ESTABELECE ORIENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA PREVENIR A INFECÇÃO DE GESTANTES PELO VÍRUS INFLUENZA A (H1N1) (MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO) PORTARIA Nº 367, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 - INCLUI O MEDICAMENTO FOSFATO DE OSELTAMIVIR NO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL. FLUXOGRAMA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SÍNDROME GRIPAL E SUSPEITA DE INFLUENZA A/H1N1 (SMS 2010) NOTA TÉCNICA 102/2010 EXPLICITAÇÃO DOS CRITÉRIOS E ESTRATÉGIAS DE VACINAÇÃO (MINISTÉRIO DA SAÚDE)

	Legislação
	Portaria GM/MS nº 2.693/2011, de 17 de novembro de 2011 Estabelece mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde do Distrito Federal e Municípios, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Influenza Atualização: a Portaria GM/MS nº 79/2012, de 12 de janeiro de 2012 prorroga o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 3º da Portaria nº 2.693/GM/MS, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 1.556/2010, de 16 de junho de 2010 Estabelece recursos de custeio destinados às ações de Atenção Primária, de Média e de Alta Complexidade a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento da Influenza Pandêmica (H1N1) 2009 Portaria GM/MS nº 367/2010, de 22 de fevereiro de 2010 Inclui o medicamento Fosfato de Oseltamivir no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular, e define os valores de referência para as suas apresentações Portaria nº 157/2009, de 10 de agosto de 2009 - Departamento Penitenciário Nacional Define medidas de prevenção à pandemia do vírus INFLUENZA A (H1N1) mediante adoção de meios que visem dificultar o contágio, garantindo assim o bem estar dos presos, servidores, funcionários e visitantes no âmbito das Penitenciárias Federais Decretos Municipais 7358 e 7327/09 - Do município de Florianópolis/SC Declara situação de emergência no município de Florianópolis pelo número de casos suspeitos de contaminação pelo vírus influenza a (H1N1) e dispõe sobre a contratação de pessoal para atuar na secretaria municipal de saúde em caráter emergencial e temporário enquanto a gripe H1N1 estiver classificada como pandemia (prefeitura de Florianópolis/SC) Decreto nº 2491/09 - Do Estado de Santa Catarina Situação de emergência para viabilizar conjunto de medidas sanitárias a ser adotadas para prevenir o surto da gripe a (H1N1) no estado de Santa Catarina (Governo do Estado) Orientação Normativa nº 03 Estabelece orientação aos órgãos e entidades do sistema de pessoal civil da administração pública federal quanto às medidas de proteção para prevenir a infecção de gestantes pelo Vírus Influenza a (H1N1) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)

	Protocolos
	Protocolo de Tratamento de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) - 2011 [protocolo_sindrome_gripal_srag_2011.pdf - formato PDF - tamanho 58KB] Download: CAOPSAU/MPPR • Protocolo de Manejo Clínico de Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG - 22 de abril de 2010 [protocolo_manejo_influenza_22_04.pdf - formato PDF - tamanho 493KB] Download: CAOPSAU/MPPR • Protocolo de Vigilância Epidemiológica de Eventos Adversos Pós-Vacinação - Estratégia de Vacinação contra o Vírus Influenza Pandêmico (H1N1) - (versão atualizada em 26 de março de 2010) [prot_de_vig_epi_e_adventos_adversos_pos_vac.pdf - formato PDF - tamanho 352KB] Download: CAOPSAU/MPPR • Protocolo para o Enfrentamento à Pandemia de Influenza Pandêmica (H1N1) 2009: Ações da Atenção Primária à Saúde [influenza_protocolo_atencao_basica_novo2.pdf - formato PDF - tamanho 677KB] Download: CAOPSAU/MPPR • Protocolo de Vigilância Epidemiológica da Influenza Pandêmica (H1N1) 2009 - Notificação, Investigação e Monitoramento - Março de 2010 [protocolo_ve_influenza_2010.pdf - formato PDF - tamanho 615KB] Download: CAOPSAU/MPPR • Protocolo de Vigilância Epidemiológica de Eventos Adversos Pós-Vacinação contra o Vírus Influenza Pandêmico (H1N1) - Fevereiro de 2010 [protocolo_eapv_influenza_01_03_10.pdf - formato PDF - tamanho 493KB] Download: CAOPSAU/MPPR • Protocolo para Enfrentamento de Influenza Pandêmica em Portos, Aeroportos e Fronteiras - Atualizado em 25 de janeiro de 2010 [protocolo_enfrent_influenza_pand_03_03_10.pdf - formato PDF - tamanho 200KB] Download: CAOPSAU/MPPR • Protocolo de Manejo Clínico e Vigilância Epidemiológica da Influenza - Versão III (Atualizado em 05 de agosto de 2009) [protocolo_de_manejo_clinico_05_08_2009.pdf - formato PDF - tamanho 231KB] Download: CAOPSAU/MPPR • Protocolo de Manejo Clínico e Vigilância Epidemiológica da Influenza - Versão II - (Atualizado em 15 de julho de 2009) [protocolo_influenza_vesao_2_15jul2009.pdf - formato PDF - tamanho 246KB] Download: CAOPSAU/MPPR • Protocolo de Manejo Clínico e Vigilância Epidemiológica da Influenza - Versão I - (Atualizado em 8 de julho de 2009) [protocolo_manejo_vigilancia_influenza_08072009.pdf - formato PDF - tamanho 229KB] Download: CAOPSAU/MPPR • Protocolo de Manejo Clínico e Vigilância Epidemiológica da Influenza - 2006 [127_162_from_plano_flu_final.pdf - formato PDF - tamanho 204KB] Download: CAOPSAU/MPPR

	Referências Práticas
	RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10/2009 À SESA-PR (MPPR - CAO SAÚDE) FLUXO DE ATENDIMENTO DE CASOS SUSPEITOS E DE INFLUENZA A (H1N1) - RESPONSABILIDADES (SESA-PR) PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA DO PARANÁ PARA O ENFRENTAMENTO DE UMA PANDEMIA DE INFLUENZA - NOVO 03/06/2009 (SESA-PR) PRORROGAÇÃO DO INÍCIO DO SEMESTRE LETIVO (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) ADIAMENTO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES ESCOLARES (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL) DISPENSA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DAS SERVIDORAS GRÁVIDAS (PGJ-PR) MATERIAL INFORMATIVO CARTILHA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SOBRE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO

	Notícias
	GUERRA PELO TAMIFLU (CORREIO BRASILIENSE 9/8/09) PARA MINISTRO, É UM "DISPARATE" ADIAR AULAS POR CAUSA DA GRIPE SUÍNA (FOLHA SP 4/8/09) SP AMPLIA ACESSO A REMÉDIO ANTIGRIPE SUÍNA (FOLHA SP 5/8/09) VACINA CONTRA GRIPE SAI EM 1 MÊS, DIZ OMS (FOLHA SP 7/8/09) ESTOQUE DE TAMIFLU ESTÁ MUITO ABAIXO DO RECOMENDADO (CORREIO BRAZILIENSE 8/9/09) ADULTO É MAIOR VÍTIMA DA GRIPE A (GAZETA DO POVO 15/9/09) TESTES CONFIRMAM EFICACIA DE DOSE ÚNICA DE VACINA CONTRA H1N1 (AG. REUTERS 11/9/09) VÍRUS DA GRIPE A NÃO TEVE MUTAÇÃO, DIZ OMS (GAZETA DO POVO 22/9/09) RIO GRANDE DO SUL VAI VACINAR ATÉ 6 MILHÕES CONTRA NOVA GRIPE (PORTAL RPC 6/10/09) EUA INICIAM VACINAÇÃO CONTRA GRIPE SUÍNA EM FUNCIONÁRIOS DE SAÚDE (FOLHA SP 5/10/09) GOVERNO LIBERA R$ 2 BILHÕES CONTRA A GRIPE (GAZETA DO POVO 7/10/09) ESCOLAS PODEM MUDAR CALENDÁRIO (GAZETA DO POVO 9/10/09) PARANÁ TEM 19.684 CASOS DE GRIPE A (GAZETA DO POVO 14/10/09) EUA LIBERAM NOVA DROGA PARA COMBATER A GRIPE A (GAZETA DO POVO 26/10/09) MORTES POR GRIPE A CAÍRAM 55% EM COMPARAÇÃO COM SETEMBRO (GAZETA DO POVO (29/10/2009) EUROPA INVESTIGA MUTAÇÃO DO H1N1 (O ESTADO DE SP 21/11/09) SUSPENSÃO DE AULAS DIMINUIU CONTÁGIO DA NOVA GRIPE EM 21%, DIZ PESQUISA (GAZETA DO POVO 28/11/09) BRASIL DEFINE EM JANEIRO QUEM SERÁ VACINADO CONTRA GRIPE SUÍNA (FOLHA SP 15/12/09) MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DA GRIPE SUÍNA ESTARÁ NAS FARMÁCIAS POPULARES E CREDENCIADAS EM ABRIL (AGENCIA BRASIL, 5/3/10) PARA EUROPEUS, OMS EXAGEROU NO ALERTA DE GRIPE SUÍNA (O ESTADO DE SP 30/3/10)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA