PSP@MPCE.MP.BR
 
LEGISLAÇÃO E MATERIAL DE APOIO - Tratamento fora de Domicílio
Recomendação Administrativa TFD Municípios
 
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/05
 
Portaria/SAS/Nº 055 de 24 de fevereiro de 1999 - Dispõe sobre a rotina do TFD no Sistema Único de Saúde com inclusão dos procedimentos específicos na tabela do SIA/SUS
 
Deliberação CIB/PR nº034/99 - Dispõe sobre a normatização do TFD no Paraná
 
Manual de Regulamentação para Tratamento Fora de Domicílio no SUS-PR
 
 
 
 
 
 
 
 
     
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA