Ministério Público do Estado do Ceará

2015


	EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

EDITAL Nº02/2015 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CAOCID
EDITAL CONJUNTO Nº001/2015 - Audiência Pública - DIREITO A PRIORIDADE EMBARQUE IDOSOS 13.11.2015
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Promotoria de Justiça da Comarca de Bela Cruz
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Barbalha-CE - 09/09/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI Nº 040/2015 - Membro Ministerial Participe
EDITAL CDDF Nº002/2015 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ZONA COSTEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Paraipaba-CE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2015 - Audiência Pública - Barbalha/CE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Palhano-CE
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Paraipaba-CE - 27/07/2015
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Barbalha-CE - 21/08/2015



2013

	EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL Nº 003/2013 – PSP - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL Nº 002/2013 – PSP - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edital de Convocação de Audiência Pública sobre SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL – DESAFIOS, PREVENÇÃO SOCIAL e REPRESSÃO QUALIFICADA DA VIOLÊNCIA
Edital de Convocação de Audiência Pública - CAOCRIM - PMCE
Ata de Audiência Pública - Edital Nº001/2013-PSP
Edital nº 001.2013 - PSP - Convocação de Audiência Pública - Rede de atenção psicossocial
Ata de Audiência Pública - Lixão - Jaguaruana
Ata de Audiência Pública - Lixão - Poranga - 10414-2013-2
Edital Nº001/2013 - GABPCJLE - Edital de Convocação de Audiência Pública FDID
Edital Nº002/2013 - Edital de Convocacao - Venda de GLP - Poranga - 7983/2013-1
Edital Nº001/2013 - Edital de Convocação - Audiência Pública - Lixão - Jaguaruana
Edital Nº002/2013 - Edital de Convocação - Audiência Pública - Polo Ceramico - Jaguaruana


2012

	EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
Edital de Convocação oriundo do Núcleo de Defesa da Cidadania
Edital de Convocação para audiência pública oriundo da Comarca de Iguatu



	EXTRATO DAS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Audiência Pública de Jaguaruana - 04/04/2013

	PROVIMENTO
PROVIMENTO Nº 113/2012 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.




Atualizado em 23/05/2013