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Já está no ar o serviço "A Constituição e o Supremo", obra que traz artigos da Constituição Federal de 1988 acompanhados da jurisprudência do STF. Basta um clique em determinado dispositivo constitucional para se obter a interpretação que lhe foi dada pelos ministros da Corte, além de informações sobre a classe processual (ação direta de inconstitucionalidade, extradição, habeas-corpus, mandado de segurança, etc.), relator e data de publicação no Diário da Justiça. Clique aqui para acessar |
